Um só momento e dois focos importantíssimos. Cuidar da pessoa idosa, garantir sua proteção e seus direitos, mas também voltar os olhares para evitar que se perca vida em consequência da doença do século: a depressão. O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) tem pressa e reúne, nesta sexta-feira (6), no auditório Edgar Valente de Lima Filho, no 5º andar do prédio-sede, no Poço, membros, servidores e convidados para o lançamento do Projeto ‘Idoso Cidadão’ e da campanha Setembro amarelo: Ação Estadual do MP em Defesa da Vida, e também para a apresentação do Manual de Procedimentos Extrajudiciais.
Para o procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, não há como ficar inerte diante de causas extremamente delicadas e que precisam de uma atuação firme do Ministério Público.
“O século vinte e um trouxe enormes desafios para a sociedade e um desses maiores desafios é o envelhecimento da população que precisa cada vez mais ter uma atenção das instituições, na garantia de seus direitos e na proteção. Mais ainda, com políticas públicas direcionadas a esse público tão importante para a nossa existência”, declara Alfredo Gaspar.
Ele reforça: ” o Ministério Público que r cada vez mais se aperfeiçoar na garantia e conscientização desses direitos para a populaçãoil idosa. É com muito orgulho que, nós do MP, estamos construindo parcerias com outras instituições e entidades civis organizadas um programa de conscientização e amparo para proteger essa categoria de pessoas tão especiais “.
A promotora de Justiça, Marluce Falcão, coordenadora do Projeto ‘Idoso Cidadão’, responsabilidade que divide com os colegas promotores de Justiça, Rogério Paranhos e Denis Guimarães, fala sobre levar cidadania à sociedade.
“Para que possamos ir ao encontro dos anseios da sociedade, precisamos ser um Ministério Público resolutivo, atuando de forma estratégica e eficiente, por meio de ações institucionais que promovam cidadania aos alagoanos, cumprindo nosso papel constitucional. Possibilitando a unificação de ações em defesa da pessoa idosa, o Ministério Público apresenta o Projeto ‘Idoso Cidadão, a voz da experiência’, como um instrumento de valorização, inclusão, transformação e fortalecimento do controle social através dos Conselhos Estadual e Municipais do Idoso”, esclarece a promotora Marluce Falcão.
Setembro Amarelo
Como nos anos anteriores, o Ministério Público, por meio do Núcleo de Defesa da Saúde Pública (Nudesap), tendo à frente a promotora de Justiça, Micheline Tenório, também terá uma programação com palestras, orientações e discussões sobre o suicídio. De que forma é possível prevenir, ajudar e evitar a fatalidade?
O lançamento será em Maceió, mas em todas as cidades alagoanas promotores de Justiça se encarregarão de atuar dentro desse propósito, ressaltando que tal preocupação não é algo efêmero que finaliza com o mês de setembro.
“Com a pressão vivenciada pela humanidade, temos visto uma verdadeira epidemia de suicídio entre as diversas camadas etárias da sociedade. Isso motiva o Ministério Público a participar ativamente da campanha de prevenção. É preciso trabalhar de forma proativa, unindo forças e conscientizando de amparar pessoas em estado vulnerável, fragilizadas, e evitar que vidas tão importantes sejam ceifadas. O maior objetivo é trazermos para a discussão pública com a adoção de políticas essenciais à prevenção dessa doença tão grave”, declara o procurador-geral de Justiça.
Alagoas, segundo informações do Nudesap, está em 5° lugar no ranking de óbitos causados por lesões autoprovocadas, fora as tentativas. E, 50% das pessoas que cometeram suicídio, já tentaram antes.
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“O número de casos de automutilação e de suicídio, infelizmente, tem crescido absurdamente nos últimos anos. Diante desse quadro, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça – CAOP lançou a Ação Estadual em Defesa da Vida, cabendo a este Núcleo de Defesa da Saúde Pública a atual fase. Os membros que participam recebem, no SAJ/MP, um Procedimento Administrativo (PA) completo, devidamente instaurado, com portaria de instauração publicada e ofícios finalizados requisitando a órgãos municipais informações e medidas para a prevenção do suicídio e da automutilação”, explica a promotora Micheline Tenório.
Em 28 de julho, a Lei 13.819/2019, que instituiu a nova Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, entrou em vigor, agora é lei, os órgãos públicos e entidades privadas envolvidos precisam saber como acolher os sofrentes, como tratá-los e como prevenir a automutilação e o suicídio.
O evento está previsto para iniciar às 9h e contará com a presença do procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto.
