Foi com a originalidade da cultura alagoana que o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), recepcionou o XIX Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor, que reúne em Maceió, de 28 a 30, representantes de todo país, e também do exterior, para discutir novas formas de agir na defesa dos direitos do cidadão e combate à corrupção, em relação a tudo que diz respeito a consumo. A solenidade de abertura contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, que enfatizou a importância de uma instituição mais forte e unida para o enfrentamento dos grandes desafios aos quais é submetida diariamente.
Falando sobre o MP Consumidor e da relevância do encontro lembrou os riscos com os quais se deparam para garantir o direito do cidadão, mencionando a trágica morte do promotor de Justiça, Francisco José Lins Rêgo, de Minas Gerais, conhecido como ‘Chico Lins’, assassinado por um empresário em 2002, porque investigava um esquema de adulteração de combustíveis que seria comandado por ele.
“Pessoas antes de nós, construíram estradas com grandes batalhas, algumas pagaram com a própria vida como o Chico Lins, que era do MP Consumidor de Minas Gerais. São pessoas como essas que nos fazem enxergar uma luz no fim do túnel, morreram mas deixaram um ideal vivo e o Ministério Público precisa ser esse guardião da cidadania, em parceria com outros órgãos”, destacou o procurador-geral.
O chefe ministerial falou em simplicidade e disse que “a Associação do MP do Consumidor não pertence ao Ministério Público e reconhecida pelo serviço prestado À sociedade ultrapassou as barreiras da instituição e caiu nos braços do povo”.
Para concluir seu discurso, Alfredo Gaspar falou na confiança do povo e da energia positiva que dominava o auditório do Hotel Jatiúca, local do evento.
“A sociedade vive clamando por um Ministério Público forte, unido, que enfrente as corporações, o crime organizado, que saia do seu gabinete e lá, no meio do povo, consiga mostrar serviço. Alagoas foi escolhida para esse momento porque Deus permitiu que várias ideias e os espíritos dos que tombaram assassinados para combater poderosos se encontrassem”, ressaltou.
E fez uma declaração especial ao promotor de Justiça do MPE/AL, Delfino Costa Neto, coordenador do evento, que há pouco passou por um problema complicado de saúde. “Quero fazer uma homenagem especial ao amigo Delfino que, mesmo numa UTI, me pediu para garantir a realização desse evento e Deus foi muito generoso permitindo duas conquistas: que o Congresso acontecesse e que contássemos com sua presença. Quero findar afirmando que o Ministério Público de Alagoas tem muito orgulho desse grande promotor de Justiça”.
A presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPcon), Sandra Lengruber, agradeceu ao Ministério Público de Alagoas pela acolhida e pela organização evento e iniciou a fala lembrando o aniversário da entidade que preside.
“É uma alegria enorme comemorarmos os 18 anos do MPCon e aqui teremos a oportunidade de homenagear os ex-presidentes. Acumulamos muitas conquistas, mas enfrentamos também vários problemas. É preciso que estejamos cada vez mais unidos para combater a violação dos direitos do consumidor, a vulnerabilidade a qual é submetido. Tenho certeza de que o congresso será um sucesso e espero que possamos sair fortalecidos no conteúdo, nas relações, crescer nos temas. Quero agradecer ao MP de Alagoas que calorosamente nos recebe de forma tão calorosa, o vento está lindo”, diz Sandra Lengruber.
O coordenador do evento, promotor de Justiça, Delfino da Costa Neto, lembrou que foi um dos fundadores do MP do Consumidor, se disse envaidecido com o acontecimento do Congresso em Maceió.
“Pra nós esse evento é algo de suma importância, estamos reunidos com especialistas no assunto e com pessoas interessadas em colaborar com o processo de combate à corrupção quando o foco é consumo e consumidor. Tenho convicção de que cada segundo será de bastante proveito, sairemos daqui com o conhecimento aperfeiçoado e conscientes das novas formas de agir. É preciso que sempre haja discussão e encontremos o norte para frear tantas ilicitudes, o descumprimento da lei e desrespeito ao cidadão”, declara O promotor Delfino.
O evento teve início com a apresentação da respeitada banda da Polícia Militar de Alagoas e, após as homenagens e discursos, continuidade com a primeira palestra, ministrada por Ricardo Morishita, com o tema “Desafios e Perspectivas para defesa do consumidor”, tendo a mesa presidida por Marcos Zanellato. O primeiro dia do encontro findou com um coquetel e apresentação de banda, tocando músicas regionais, e de grupos folclóricos do Transarte Alagoas. Nesta sexta-feira, dia do encerramento do Congresso, será confeccionada uma carta aberta constando opiniões, retratando problemas detectados em relação à defesa do consumidor.
A mesa de honra foi composta por: Sandra Lengruber – presidente da MPCon; o procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto; o coordenador do evento e promotor de Justiça, Delfino Costa Neto; o presidente do TJ/AL, Tutmés Airan; a procuradora-geral de Justiça do DF, Fabiana Costa; o subprocurador da República, Luiz Lima; presidente dos Procons Brasil, Filipe Vieira ; pela Coordenadora da Condeg, Patrícia Cardoso; pelo diretor do Fndce, Cláudio Pires; pelo presidente da Conamp, Victor Hugo; e pelo presidente da Ampal, Flávio Gomes da Costa Neto.
Fotos: Claudemir Mota
