O Ministério Público Estadual lança nesta quarta-feira (8) o edital do III Concurso Público para provimento do cargo de promotor de Justiça de 1ª Entrância. São 28 vagas para membros do MPE, com salário inicial de R$ 17,5 mil. As inscrições estarão abertas a partir de 9 de agosto pelo site da Fundação Carlos Chagas (FCC), organizadora do processo seletivo. A taxa é de R$ 240 .
Para participar do concurso, o candidato deve ser brasileiro, formado em Direito, não ter antecedentes criminais ou cíveis e possuir três anos de experiência na atividade jurídica até a data final do prazo de inscrição.
A seleção será composta por cinco fases: prova preambular, prova discursiva, entrevista e exame psicotécnico, prova oral (tribuna) e avaliação de títulos. A primeira fase corresponde à prova objetiva e será realizada no dia 21 de outubro. Já a segunda etapa acontecerá no dia 16 de dezembro. O MPE e a FCC divulgarão as datas das demais fases em editais específicos.
O procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares, comemora a realização do concurso, uma vez que o último foi realizado há 16 anos. “Este é um desejo da sociedade. Temos diversas vagas que precisam ser preenchidas. O concurso em questão visa contribuir para o aperfeiçoamento do corpo funcional do MPE, além de otimizar as nossas rotinas e, principalmente, poder atender melhor à sociedade, sobre o prisma da seriedade, austeridade e, sobretudo, harmonia. Nesse sentido, o bom relacionamento com o Poder Executivo nos permitiu a disponibilização orçamentária para melhor atender a essa necessidade”, afirmou o procurador-geral.
Tavares preside a comissão do concurso que também conta com a participação dos subprocuradores Sérgio Jucá e Afrânio Roberto Pereira de Queiroz, do procurador Antônio Arecippo e do representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Tutmés Toledo. Já o promotor Alfredo Gaspar de Mendonça integra o comitê organizador como secretário.