25 anos e um mês de reclusão. Essa foi a pena aplicada a José Cícero Silva da Costa, após o júri popular ocorrido, na manhã desta quarta-feira (28), na comarca de Rio Largo. Os jurados acataram a tese de acusação sustentada pelo Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) e condenaram o réu pelo crime de homicídio duplamente qualificado praticado contra sua ex-companheira.
De acordo com o promotor de justiça Wesley Fernandes, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Rio Largo, o assassinato aconteceu na tarde do dia 14 de novembro de 2017, enquanto Jaqueline João da Silva, de 26 anos, pescava, ao lado do irmão de apenas 9 anos, às margens do Rio Mundaú, localizado na usina Utinga Leão.
“O crime ocorreu porque o acusado ouviu boatos de que a companheira estava o traindo. Ele chegou ao local, pediu para que a criança se afastasse e, sem que a vítima pudesse esboçar qualquer tipo de defesa, esfaqueou-a até a morte. Foram 12 punhaladas até a Jaqueline ir a óbito”, explicou o promotor.
“Nossa acusação foi de assassinato caracterizado como feminicídio e praticado por motivo torpe, e o conselho de sentença entendeu que os nossos argumentos estavam corretos e decidiu pela condenação do réu em 25 anos e um mês de reclusão, em regime inicialmente fechado. Ou seja, o José Cícero já saiu de Rio Largo direto para a prisão”, acrescentou Wesley Fernandes.
E para o Ministério Público, esse julgamento tem uma simbologia importante porque agosto é o mês em que se combate, nacionalmente, a violência doméstica e familiar contra a mulher. “Estamos no Agosto Lilás e esse júri fez parte do mutirão que está julgando aqueles crimes abarcados pela Lei Maria da Penha”, finalizou o promotor.
Ainda segundo a 3ª Promotoria de Justiça de Rio Largo, Jaqueline João da Silva deixou duas filhas pequenas, de 7 e 4 anos, respectivamente.
O caso é relativo ao processo 0700333-74.2017.8.02.0068.
