Foram 14 horas de júri e a atuação firme do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), representado pelo promotor de Justiça, Ary Lages, garantiu a condenação de Manoel Francisco Cavalcante, conhecido como coronel Cavalcante. O seu irmão Marcos Antônio Cavalcante, apesar de ser reconhecido como criminoso foi absolvido por clemência. O MPE/AL havia recorrido da decisão do júri ao qual ambos foram submetidos em 2011, e absolvidos, mesmo com o Conselho de Sentença, à época, concordando com as acusações a eles atribuídas . Manoel Cavalcante foi penalizado com 21 anos de prisão, inicialmente em regime fechado e saiu direto do Fórum Desembargador Jairon Maia Fernandes para o presídio. O júri foi presidido pelo juiz Sóstenes Alex Costa de Andrade .
O promotor de Justiça, Ary Lages, esteve o tempo todo convicto de que a sustentação do Ministério Público estava alicerçada de provas que, dessa vez, garantiriam a condenação.
“O Cavalcante foi condenado a 21 anos em regime inicial fechado por homicídio qualificado mediante conduta que impossibilitou a defesa da vítima. Já em relação ao irmão, os jurados reconheceram a materialidade e autoria mas absolveram no quesito genérico por clemência. O Ministério Público sai satisfeito, mas em cem por cento seria com a condenação também do Marcos Cavalcante já que as provas de sua participação estiveram explícitas o tempo todo e nunca restou dúvida de que era o braço direito do irmão nas ações criminosas”, ressalta o promotor Ary Lages.
O júri
O júri começou, nessa quinta-feira (22) com o depoimento de revolta da irmã do cabo Gonçalves, a advogada Ana Valença. Ela assegurou todos os relatos feitos para a polícia desde o início das investigações. Ao promotor de Justiça e também se direcionando aos jurados, afirmou que o irmão foi assassinado por ter se negado a matar o prefeito de Coruripe, à época, Eneas Gama.
“Meu irmão foi morto com mais de 70 tiros, eu não enterrei um homem, enterrei a metade de um.
Quando cheguei ao IML não permiti que ninguém da minha família entrasse e olhasse meu irmão. Um homem sem olho, sem orelha, despedaçado, só não tinha perfuração dos joelhos pra baixo”, fala em tom de indignação.
Ana Valença afirmou que de 1988 a 1996 lutou para o irmão se manter vivo. Já que, segundo ela, o cabo Gonçalves sofreu várias emboscadas, numa delas perdendo parte da orelha. Disse ainda que, para ele não morrer , o manteve na clandestinidade fora de Alagoas.
“Deixei de casar e constituir família, porque se morresse não teria filhos ora sofrer. Eu fui muito ameaçada, mas não tenho medo de morrer porque perdi meu bem maior que era meu irmão”.
Ela disse que Cavalcante foi ao velório e ainda chacoalhou e tentou agredir o cabo Gonçalves no caixão. Também teria Cavalcante puxado a pistola para atirar na irmã dela quando a mesma tentou afastá-lo e ‘encostado’ o sobrinho de 13 anos que morreu de infarto fulminante logo depois.
O promotor de Justiça, Ary Lages, aproveitou a narrativa e evidenciou para o Conselho de Sentença que, além da morte do cabo Gonçalves, nesse caso, o ex-coronel Cavalcante também teria cometido outra tentativa de homicídio contra a outra irmã da vítima.
Os irmãos Cavalcante entraram em contradição total com os depoimentos anteriores, onde confessaram com requintes de detalhes o plano para matar e a execução do cabo Gonçalves. Cavalcante disse que ‘o depoimento anterior foi todo montado na Polícia Federal e eu convidado a assumir com a garantia de que seria beneficiado com a liberdade. Na verdade, o que o sistema queria era comprometer os deputados e eu fui enganado. Assumi um crime que não cometi e não ganhei a liberdade’.
Marcos Cavalcante, que havia confirmado a mesma versão do irmão, disse que assumiu participação no crime para ajudar o irmão.
“Vi meu irmão tão acabado que me fizeram a proposta para assumir o crime e eu aceitei para salvá-lo. Porque disseram que se eu assumisse que tinha matado, meu irmão sairia do presídio”, disse Marcos.
O juiz leu diversas vezes os depoimentos anteriores e questionou os réus: ” Quero que o senhor afirme, de acordo com o que fala hoje, afirma que mentiu para a Justiça nas outras vezes?’
O promotor de Justiça também afirmou não entender o novo posicionamento.
“Eu queria entender uma coisa, se o senhor e seu irmão tiveram chance de colocar a outra versão em 2011, por que somente hoje decidiram mudar os depoimentos?”, argumentou o magistrado.
No momento da sustentação, o promotor de Justiça, Ary Lages, apresentou em telão o depoimento, gravado, do coronel Cavalcante, concedido em 2011, para não deixar quaisquer dúvidas da sua contradição. Assim que terminou a exibição, o representante ministerial, imediatamente, se direcionou aos jurados.
“Os senhores vão aderir ao depoimento dele em 2011 ou ao de agora? Porque o Ministério Público fica com o de 2011”.
Convencido da sustentação do Ministério Público, após 14 horas, os jurados decidiram que Manoel Cavalcante era culpado e votaram por sua condenação. O ex-oficial da Polícia Militar saiu diretamente para o sistema prisional.
Fotos: Dulce Melo e Caio Loureiro