O procurador-geral de justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, anunciou, nesta quinta-feira (2), que o município de Palmeira dos Índios vai ganhar sede própria do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) em breve. A construção deverá ter início neste segundo semestre. O comunicado ocorreu durante a reunião virtual entre o chefe do MPAL e todos os diretores da área meio da instituição. No encontro, ele também reforçou que as atividades presenciais de membros e servidores só voltarão a ocorrer quando as autoridades de saúde apontarem para essa flexibilização de forma segura e falou ainda da necessidade desses setores estratégicos trabalharem em unidade e de forma padronizada, de modo que toda a área administrativa permita ao Ministério Público prestar melhores serviços à sociedade.
Em mais uma videoconferência realizada com sua equipe de trabalho, o procurador-geral de justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, informou que o projeto para a construção do novo prédio das Promotorias de Justiça de Palmeira dos Índios já está pronto e aguarda apenas os recursos chegarem à conta do MPAL para que as obras sejam iniciadas. “Fizemos um pedido de crédito suplementar ao chefe Poder do Executivo, em audiência presencial realizada segunda-feira, oportunidade em que restou firmado compromisso nesse sentido, e o processo está tramitando com rapidez. Quando esses recursos chegarem, o que ocorrerá em breve, daremos o start na construção. Como já temos o terreno, que foi doado pelo município de Palmeira, bem como estamos em fase de contratação da construção do expressivo e definitivo muro que circundará todo terrreno, agora falta a execução da obra principal que começará a ganhar forma neste semestre que ora começou”, informou.
A diretora de orçamento e finanças, Jamylle Setton, e o engenheiro do Ministério Público, João Elias de Holanda Gomes, confirmaram que o crédito suplementar está em trâmite acelerado na Secretaria Estadual de Planejamento e que o projeto está apto à execução.
Segurança no retorno ao trabalho presencial
Ao fazer um reconhecimento sobre a qualidade profissional de toda a equipe da área meio, ressaltando o compromisso de cada um dos setores para o bom andamento de sua gestão, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque reforçou que o Ministério Público, por enquanto, seguirá no regime de teletrabalho exatamente por causa da sua preocupação com a saúde de todos os integrantes do quadro da instituição. “Só retornaremos ao trabalho presencial quando a comunidade científica e as autoridades sanitárias e de saúde confirmarem que há segurança para que isso ocorra. Prezamos pela saúde de cada membro e servidor e não colocaremos nenhuma vida em risco, inclusive, porque já perdemos para a Covid-19 um procurador de justiça e um colaborador. Vivemos uma realidade pandêmica e não sabemos quando ela vai terminar, então, agiremos sempre com a máxima prudência”, disse ele.
O subprocurador administrativo institucional, Válter Omena Acioly, também reforçou a importância de se observar a avaliação das autoridades de saúde para que se dê a volta do trabalho presencial. “O Ministério Público é o fiscal da ordem jurídica, então, ele não pode se confrontar com o que dizem os especialistas no assunto. A administração superior está elaborando o seu plano de retomada do trabalho observando todos os dados científicos e prevendo a adoção das medidas necessárias à segurança de cada um de nós”, garantiu.
Unidade e padronização
Durante a reunião on-line, o chefe do MPAL destacou que a equipe precisa seguir atuando com unidade de padronização para que a instituição possa apresentar resultados ainda melhores. “Agindo assim, estaremos cumprindo os princípios da eficiência, economia e excelência, permitindo, dessa forma, que o Ministério Público de Alagoas preste melhores serviços à população”, frisou.
E dentro desse princípio da eficiência, o diretor-geral do MPAL, Carlos Cabral, apresentou os projetos de assessoria virtual compartilhada para promotores de justiça e o cartório virtual. “Essas são demandas antigas dos membros e, agora, com o aval da chefia da instituição, vamos seguir com os trâmites necessários à sua concretização. Estamos na fase de estudo de fluxo e de analisar como seria a distribuição dos servidores para cada um desses dos projetos”, disse o diretor.
O encontro virtual foi encerrado após cada um dos diretores apresentarem um breve resumo das atividades de seus setores, Também participaram da videochamada os promotores de justiça Humberto Bulhões e Edelzito Andrade, chefe de gabinete e assessor especial respectivamente, Arthur Tavares de Carvalho, diretor de programação e orçamento, Dilma Alves de Queiroz, diretora de pessoal, Ivan Holanda, diretor administrativo, Janaina Ribeiro, diretora de comunicação, Marcel de Castro, diretor de tecnologia e informação, André Silva dos Santos, chefe da Assessoria Militar, e Cristina Mendes, assessora de cerimonial.
