O Ministério Público Estadual de Alagoas divulgou, nesta quarta-feira (05), os nomes dos 127 candidatos aprovados na prova oral do concurso para promotor de Justiça do Estado de Alagoas. A lista completa foi publicada no Diário Eletrônico Oficial do Estado de hoje. A relação também está disponível no sítio eletrônico do MPE, na secção ‘Dário Oficial’. O certame está sendo coordenado pelo procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, que também preside a comissão organizadora do concurso.

O exame oral – no qual os participantes tiveram que expressar uma ideia ou um conhecimento à banca examinadora -, foi realizado entre os dias 17 e 20 de maio último e as vagas a serem preenchidas são para o cargo de promotor de Justiça de 1ª entrância, de acordo com o Edital de Abertura de Inscrições publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas em agosto do ano passado.

A relação nominal dos candidatos habilitados foi tornada pública em ordem alfabética. E, para a próxima fase, 127 candidatos, incluindo, claro, os dois aprovados nas vagas para pessoa com deficiência, vão se submeter a prova de tribuna e, por fim, a avaliação de títulos.

Os recursos

A Comissão do Concurso informa que está facultado ao candidato requerer, antes da interposição de recurso quanto ao resultado das provas prais, a reprodução do áudio de sua avaliação, devendo fazê-lo no prazo de dois dias subsequentes a publicação desta quarta-feira, exclusivamente por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).

Somente serão apreciados os recursos interpostos à Fundação Carlos Chagas, conforme disposto no item 4 do Capítulo XVII do Edital de Abertura de Inscrições Nº 2/2012.

Os recursos decorrentes desta 4ª etapa deverão ser interpostos no prazo de dois dias úteis após à reprodução do áudio, a ser realizada na sede do Ministério Público de Alagoas, localizada na Rua Dr. Pedro Jorge e Melo, nº 79, 5ª andar – Sala da Comissão do Concurso, bairro do Poço, em Maceió, em data e horário que serão anunciados em edital de convocação para a audição da prova oral.

Só após esses procedimentos, em novo edital, o Ministério Público vai informar a data da prova de tribuna.

O concurso

O certame para o preenchimento de 28 vagas para a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas teve início ainda em 2011, passou por duas etapas no ano passado e, agora em 2013, os novos membros do MPE deverão ser nomeados e, posteriormente, empossados no cargo.

O concurso exige nível superior em Direito, em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação, além de comprovação de, no mínimo, três anos de atividade jurídica. A organização do certame está a cargo da Fundação Carlos Chagas e o salário inicial será de R$ 17.581,75. O edital destinou 5% das vagas para pessoas com deficiência.

As quatro primeiras etapas do concurso já foram realizadas: prova preambular, de caráter eliminatório; prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatória; a entrevista e o exame psicotécnico e, por último, a prova oral. As próximas fases consistem na prova de tribuna e, por último, a avaliação de títulos.

O concurso terá validade de dois anos a partir da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por igual período, a critério da Procuradoria Geral de Justiça.