O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE) deu início, nesta sexta-feira (17), à 4ª etapa do concurso para promotor de Justiça do Estado de Alagoas. Para a prova oral, que segue até o dia 20, foram convocados 148 candidatos, todos já submetidos ao exame psicotécnico e à fase de entrevistas, que ocorreram no último mês de abril. O procedimento será coordenado pelo procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, que também preside a comissão organizadora do concurso. Quatro professores da Fundação Carlos Chagas vieram ao estado para compor banca.

A prova oral está sendo gravada em sistema de áudio, identificada e, em seguida, armazenada para posterior reprodução. O MPE informa que não será fornecida, em hipótese alguma, cópia e/ou transcrição do conteúdo da mídia, cujos arquivos ficarão, exclusivamente, sob a posse da instituição.

Normas

Os 148 postulantes ao cargo de promotor de Justiça foram divididos em grupos de seis ou sete pessoas para se submeterem à avaliação sempre no endereço da sede do MPE, situado na Rua Doutor Pedro Jorge Melo e Silva, n° 79, 5° andar, sala 001, bairro do Poço.

De acordo com o referido edital, é proibido portar ou utilizar quaisquer aparelhos eletro/eletrônicos, inclusive celulares, calculadoras, máquinas fotográficas, gravadores e filmadoras. Tais objetos deverão ser acondicionados em embalagem específica a ser fornecida pela Fundação Carlos Chagas, entidade responsável pelo certame.

A identificação do candidato

Somente será admitido à prova oral o candidato que estiver portando documento de identidade original. E, com o objetivo de garantir a lisura e a idoneidade do concurso público, será solicitada, quando da aplicação da avaliação, a autenticação digital na folha de identificação personalizada. Se, por qualquer motivo, não for possível essa forma de identificação, o candidato deverá por sua assinatura, em campo específico, por três vezes.

Será eliminado do concurso o candidato que não comparecer no local, dia e horário indicados. O resultado da prova oral será publicado em Diário Oficial.

O concurso

O certame para o preenchimento de 28 vagas para a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas teve início ainda em 2011, passou por duas etapas no ano passado e, agora em 2013, os novos membros do MPE deverão ser nomeados e, posteriormente, empossados no cargo.

O concurso exige nível superior em Direito, em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação, além de comprovação de, no mínimo, três anos de atividade jurídica. A organização do certame está a cargo da Fundação Carlos Chagas e o salário inicial será de R$ 17.581,75. O edital destinou 5% das vagas para pessoas com deficiência.

As três primeiras etapas do concurso já foram realizadas: prova preambular, de caráter eliminatório; prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatória e a entrevista e o exame psicotécnico. As próximas fases do concurso consistem na prova de tribuna e, por último, a avaliação de títulos.

O concurso terá validade de dois anos a partir da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por igual período, a critério da Procuradoria Geral de Justiça.