O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) se fez presente, nessa quarta-feira (15), nas solenidades de posse dos conselheiros municipais de Segurança, das cidades de Limoeiro de Anadia e Teotônio Vilela. O procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, foi representado pelo promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP), José Antônio Malta Marques, que dividiu o mérito institucional com o promotor de Justiça, Lucas Schitini. Chefes do Poder Executivo, integrantes do Poder Legislativo, demais autoridades políticas e sociedade civil organizada participaram do evento.
O coordenador do Caop, nas duas ocasiões, explicou a importância da criação dos Conselhos Municipais.
“O Conselho municipal de Segurança foi criado para oportunizar a sociedade a participar da administração, e ter um instrumento para contribuir. Ela precisa dizer o que é necessário e a fortaleza do Conselho junto com os representantes das forças policiais pode, efetivamente, solucionar casos que a incomodem”, afirma Malta Marques.
Ele também se ressaltou a nova forma de atuação do Ministério Público, fazendo o povo acreditar cada vez mais na sua competência e idoneidade.
“O MP de hoje não pode ser mais aquele do promotor trancado num gabinete como se fosse um paisagista, mas um MP proativo e resolutivo, e assim tem sido a administração do Dr. Alfredo”, declara.
O promotor Luca Schitinni reforçou o entendimento de José Antônio Malta Marques, convidando os munícipes a serem mais participativos.
“O tempo exige a união de forças, lógico, um Ministério Público cada vez mais atuante, já que o propósito é viver com cidadania, dignidade. Mas, tudo pode fluir melhor se a sociedade civil organizada fiscalizar e contribuir para o desenvolvimento das ações”, diz o promotor Schitinni.
O capitão PM Anival Souza, comandante da 4ª Cia do 3º Batalhão de Polícia e também conselheiro nas duas cidades se pronunciou.
“Não se concebe que todas as responsabilidades sejam reportadas tão somente às polícias, o artigo 144, da nossa Constituição, é clara, a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. Logo, faz-se necessário que todos demos as mãos. A Polícia Militar estará aqui para amparar o cidadão, cumprir seu papel, só espero que ao término desse evento os conselheiros tomem, cada qual seu rumo, e esqueçam o compromisso assumido”, afirma o capitão Souza.
O prefeito de Limoeiro de Anadia, Marcelo Rodrigues, falou em fortalecimento para o bem coletivo.
“O caminho para a mudança se dá por meio da ampla participação social, da interação democrática entre o Estado e a sociedade civil. Hoje é um dia de muita alegria e reafirmação dos nossos compromissos, abrimos mais um espaço de diálogo, uma aproximação dos poderes públicos com a sociedade”, conclui o prefeito.
O juiz da Comarca, Giovani Jatobá, afirmou que tem buscado, fazendo uso das leis e executando-as, garantir os direitos de todos os cidadãos. Ele foi breve, mas deixou claro que tem compromisso com a sociedade e se colocou à disposição para recepcionar os munícipes, ouvir e solucionar seus problemas.
As mesas formadas foram presididas pelo prefeito de Limoeiro de Anadia, que também deu posse aos conselheiros. Já em Teotonio Vilela, o prefeito em exercício, Márcio Vilela, foi sucinto e disse ter consciência da importância do conselho, ele esteve representando o prefeito Joãozinho Pereira.
A Polícia Civil foi representada nos eventos pelo delegado Artur Santos e pelo agente Flávio.