A campanha Agosto Lilás, do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL), foi às ruas de Arapiraca, na manhã desta segunda-feira (12), para falar sobre o combate a violência doméstica e familiar contra a mulher. Dezenas de pessoas ocuparam a Praça Deputado Marques da Silva, no Centro da cidade, num encontro que reuniu, além de autoridades do órgão ministerial, representantes da Governo do Estado e da Prefeitura daquele município. No evento, além de bate-papo com a população sobre o tema, o MPAL também distribuiu material de conscientização.
A abertura do evento ficou porta do corregedor-geral do Ministério Público, o procurador de justiça Geraldo Magela. “Não é mais concebível que, em pleno século 21, a gente ainda tenha que falar sobre esse tema. É preciso que tenhamos consciência que nenhuma relação prospera sem respeito, sem afeto e, especialmente, sem amor. E se ela triunfar, é claro que a violência doméstica vai existir. Os relacionamentos permeados de agressão precisam ser banidos. É por isso que é tão importante a denúncia contra o homem que violenta sua companheira”, declarou ele.
A promotora de justiça Hylza Paiva, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher, chamou atenção para o tema do Agosto Lilás deste ano, que são os 10 principais sinais que apontam para a vivência de um relacionamento abusivo. “Ciúme, chantagem emocional e com os filhos, violação ao patrimônio particular, humilhação. Esses são apenas alguns desses sinais. Quando a mulher perceber que essa está sendo a sua realidade, já deve, de imediato, encerrar essa relação antes que cheguem as consequências piores, como a lesão corporal grave e até o feminicídio”, disse.
“Inclusive, essas vítimas precisam saber que existe uma rede proteção sempre pronta para atendê-las. São Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Polícias Civil e Militar e centros de referências que estão com equipes preparadas para fazer de devido acolhimento e adotar as medidas judiciais cabíveis”, acrescentou Hylza Paiva.
Denúncia deve ser feita por qualquer pessoa
A promotora de justiça Viviane Karla da Silva Farias também esteve presente às atividades. “Somente na capital, entre agosto de 2018 e julho deste ano, o Ministério Público ajuizou mais de mil denúncias contra agressores. Isso não significa dizer, necessariamente, que está aumentando, aqui em Alagoas, o número de crimes de violência doméstica. Esse pode ser um sinal de que as mulheres estão criando coragem, quebrando o silêncio, e fazendo a denúncia contra aquele homem que a agride. Isso também pode ser uma prova de que a sociedade, de maneira geral, está desconstruindo aquele ditado que diz que em ‘briga de marido e mulher ninguém bete a colher’. Nós temos que meter a colher, sim. O que não podemos fazer é nos calar”, afirmou a promotora.
Parcerias com outras instituições
A Prefeitura de Arapiraca e a Secretaria de Estado da Saúde foram parceiros do Ministério Público na ação realizada nesta segunda-feira. A advogada da Superintendência de Políticas Públicas para Mulheres da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Márcia Acioly, reforçou a importância da união de forças para combater esse tipo de violência e explicou que a Prefeitura tem um serviço de atendimento às vítimas que funciona com atendimento multidisciplinar: “Essa nossa rede de atendimento já atua em parceria com o Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, ou seja, ela é uma aliada do Ministério Público e do Poder Judiciário. E, aproveitando esse evento tão esclarecedor, quero lembrá-los que existe o Centro de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência, o Cramsv, que é realmente um instrumento de auxílio no combate à violência de gênero. Nossa equipe multidisciplinar atua com muita dedicação e está à disposição para servir. Já foram mais de mil atendimentos no último ano, de mulheres com idade que varia entre 18 e 60 anos”, assegurou ela.
Durante todo o evento, foram distribuídos livretos em cordel falando sobre os 10 principais sinais de um relacionamento abusivo e laços lilases. Além disso, os membros do Ministério Público participaram de conversas com a população.
Fotos: Claudemir Mota