Sob a presidência do procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, foi realizada, nesta segunda-feira (5), a 10ª reunião do planejamento estratégico do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL). No encontro, que reuniu membros e servidores, os promotores de justiça integrantes do Comitê de Gestão Estratégica (CGE) apresentaram as ações referentes ao Plano Geral de Atuação (PGA) 2018 e 2019. E, dentre elas, a promoção da cidadania, a defesa da probidade administrativa e a proteção à saúde pública vão continuar sendo metas desenvolvidas pela instituição. 

A abertura da reunião ficou a cargo do chefe do MPAL, que destacou a importância da instituição discutir, planejar e cumprir tudo aquilo considerado como estratégico para o desenvolvimento de iniciativas em prol da população alagoana. “São projetos e programas que vão além do trabalho do dia a dia dos promotores de justiça e servidores, ou seja, há uma preocupação deles de irem além das suas demandas normais, que já são enormes. E, por meio dessas ações, o Ministério Público consegue desenvolver mais atividades capazes de proteger direitos, combater os mais diversos tipos de crime e fiscalizar o cumprimento da lei”, disse Alfredo Gaspar de Mendonça Neto.

A primeira promotora se apresentar foi Marluce Falcão, representante do objetivo estratégico que visa desenvolver ações de promoção da cidadania plena. “Fizemos um trabalho para identificar a quantidade de conselhos de idosos nos municípios alagoanos, uma vez que incentivar e cobrar políticas públicas para defender esse segmento da população é uma das nossas missões. Por isso, inclusive, elaboramos um novo projeto para fomentar a criação desses colegiados em cada cidade alagoana. Quanto ao projeto Direitos Humanos em Pauta, alcançamos nossa meta em 2018, tendo atingido o número esperado no desenvolvimento de ações em defesa da cidadania e de engajamento de promotores. Essas iniciativas, que ocorrem principalmente em escolas públicas, seguem acontecendo agora em 2019”, explicou ela.

Combate à corrupção

Na sequência, fez uso da palavra o promotor de justiça José Carlos Castro, responsável pelo objetivo estratégico de defesa da probidade administrativa. “Concentramos nossa atuação no projeto cuja temática foi a transparência nos legislativos municipais. Sobre ele, as ações já foram desenvolvidas e houve avanço em nível estadual no que tange aos portais de transparência nas câmaras municipais. O apoio do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público continua apenas em relação a alguns promotores de municípios onde ainda restam pequenas pendências. Com relação aos fundos de previdência, pretendemos levantar as informações do passivo para, a partir disso, formatarmos um padrão de atuação. Por fim, estamos atuando para conseguir levantar a quantidade de ações de improbidade administrativas propostas até 2017”, detalhou.

Defesa da saúde pública

Por fim, falou a promotora de justiça Micheline Tenório, representando o objetivo estratégico que visa desenvolver ações em defesa da saúde pública de qualidade. Ele informou que continua sendo executado o projeto MP na Unidade. “Ele segue em andamento e tem a função de conseguir a adequação das unidades básicas de Saúde. E, para isso precisa da adesão dos promotores de cada município. Até agora, já temos 40. A cada nova adesão, nós fornecemos a eles as principais informações a respeito do panorama de funcionamento dessas unidades. E como muitas vezes essas adequações são de natureza estrutural e necessitam de licitação, os prazos estão em andamento e, por isso, ainda não podemos apresentar um resultado. De todo modo, quando finalizarmos o projeto, pretendemos realizar um evento de reconhecimento aos gestores que atenderam a 100% da atenção básica”, esclareceu a promotora.

Desde 2017, quando assumiu a chefia da instituição, Alfredo Gaspar passou a reunir o Comitê de Gestão Estratégica uma vez por mês. Antigamente, esses encontros ocorriam trimestralmente.

Também participaram da reunião o subprocurador-geral administrativo institucional, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, o diretor do Caop, José Antônio Malta Marques, os promotores de justiça Stela Valéria Cavalcanti, coordenadora da Asplage, Cláudio José Brandão Sá, diretor adjunto da Escola Superior do MPAL, Adriana Gomes Moreira, representando a Corregedoria-Geral, Jorge Dórea, do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente, Ubirajara Ramos, do Núcleo de Infância e Juventude, e os servidores Carlos Eduardo Ávila Cabral, diretor-geral do MPAL, Bruno Daniel de Lima, da diretora de programação e orçamento, Ana Cristina Ferreira, pela diretoria de pessoal, Ivan Holanda, diretor administrativo, Janaina Ribeiro, representando a comunicação, Marcel de Castro, diretor de tecnologia e informação, e Renata Teixeira, da Asplage.