O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) já está com tese pronta para o julgamento que levará, nesta terça-feira (6), o réu Edmo Rui de Assumpção Santana ao banco dos réus. Ele é acusado de matar Daniel Araújo Monteiro em um acidente de carro, na manhã do dia 1 de fevereiro de 2015, na Avenida Amélia Rosa, em Maceió.
O acusado será julgado pelo crime de homicídio praticado com dolo eventual – crime que ocorre quando o agente, mesmo sem querer efetivamente o resultado, assume o risco de o produzir, que prevê pena de reclusão que pode variar entre 6 e 20 anos. A sustentação oral será feita pelos promotores de justiça Edelzito Santos Andrade e Humberto Pimentel Costa, ambos designados pelo procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, para atuar no caso sob responsabilidade da 48ª Promotoria de Justiça.
“Os autos comprovam que o réu bebeu na noite anterior e durante a madrugada, que ele, supostamente, estava sob o efeito de substância entorpecente, e que, por fim, dirigia numa velocidade de 170 Km, como demonstrou a perícia oficial. Ou seja, o condutor assumiu o risco de matar ao volante”, argumentou Edelzito Santos Andrade.
“Inclusive, tanto em depoimento prestado à polícia, no dia do crime, quanto durante a fase de instrução processual, ele confirmou a ingestão de bebida alcoólica”, acrescentou o promotor de justiça.
O júri está previsto para acontecer amanhã, a partir das 13h, no salão da 8ª Vara Criminal da capital, no Fórum Desembargador Jairon Maia Fernandes, no Barro Duro, e será conduzido pelo juiz John Silas da Silva.
O acidente
O advogado e servidor do Tribunal de Contas de Estado de Alagoas, Daniel Araújo Monteiro, foi morto por volta das 7h da manhã, do dia 1 de fevereiro de 2015, quando passava por um cruzamento na Avenida Amélia Rosa, no bairro da Jatiúca.
A vítima teve seu carro atingido pelo veículo dirigido pelo empresário Edmo Rui de Assumpção Santana, que, pelas provas que constam no processo, teria ultrapassado o sinal vermelho e colidido contra o automóvel que vinha sendo dirigido por Daniel. Em razão da gravidade do acidente, o advogado morreu na hora.
A esposa de Edmo Rui, que também estava em seu carro, ficou feriada e foi socorrida para um hospital da cidade.