A força-tarefa de combate à Covid-19 do Ministério Público do Estado de Alagoas, formada pela Procuradoria-Geral de Justiça, Corregedoria-Geral, Ouvidoria, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça, núcleos especializados e um grupo de promotores de justiça, manifesta total e irrestrito apoio aos novos decretos anunciados, nesta quarta-feira (10), pelo Estado de Alagoas e pela Prefeitura de Maceió.

Estando a chefia do MPAL, a força-tarefa e todos os membros da instituição, ao longo dessa pandemia, trabalhando incansavelmente para conscientizar, sensibilizar e cobrar da população alagoana e dos gestores públicos as responsabilidades de cada um no enfrentamento a esse inimigo invisível, o único posicionamento a ser adotado neste momento é o de realmente seguir o que diz a comunidade científica e as autoridades sanitárias e de saúde que, até agora, ainda não recomendam o total afrouxamento das medidas. Por isso, o Ministério Público do Estado de Alagoas entende como razoável e prudente a renovação das normas que disciplinam o combate ao novo coronavírus.

Para a Covid-19, lamentavelmente, ainda não há cura. E nem vacina para frear os efeitos, na maioria das vezes, devastadores da doença. Então, para além das recomendações já insistentemente divulgadas pelos especialistas e pela Organização Mundial de Saúde, como lavar as mãos com água e sabão, usar álcool em gel e se proteger com máscara, é preciso que todos atendamos ao apelo dos órgãos competentes para que mais vidas possam ser salvas.

E é exatamente nesse sentido que o Ministério Público do Estado de Alagoas vem agindo. Em quase três meses em regime de teletrabalho, já foram expedidos milhares de ofícios e recomendações, realizadas centenas de audiências e reuniões virtuais, ajuizadas inúmeras ações cíveis e criminais, assim como uma quantidade bastante considerável de termos de ajustamento de conduta foram celebrados. Tudo isso de modo que a população, em razão dos efeitos provocados pelo novo coronavírus, sinta-se protegida e tenha os seus direitos constitucionais assegurados tanto pelo Estado quanto pelos 102 municípios alagoanos.

O momento pede resiliência, união de forças e, claro, muito trabalho. O achatamento da curva pode ocorrer se todos nós contribuirmos para que o número de infectados e mortos diminua de forma considerável. Não podemos nos esquecer, por nenhum dia que seja, que 640 pessoas já perderam a vida em Alagoas e que os sistemas público e privado de saúde estão à beira de colapsar. O plano de retomada gradual e segura das atividades econômicas será apresentado em breve – seguindo critérios objetivos – entretanto, enquanto isso, sejamos, somente por um pouco mais de tempo, pacientes. Essa é uma batalha travada contra um adversário desconhecido, porém forte, e que, só será vencida, se todos nós, que estamos do lado de cá, dermo-nos as mãos.