Acontecerá, neste sábado (30), mais uma edição do projeto de lives da 1ª Promotoria de Justiça de Rio Largo que tem o objetivo de discutir problemas relacionados à infância e à juventude. Desta vez, o tema será a violência sexual. A palestra virtual ocorrerá pela plataforma Instagram e chamará ao debate o procurador de Justiça do Ministério Público Estadual do Paraná, Murillo Digiácomo, uma referência nessa área e professor da cadeira de Direito da Criança e do Adolescente da Escola Superior do Ministério Público, da Escola Superior da Magistratura, da Academia da Polícia Militar do Estado do Paraná e das Faculdades do Brasil – UniBrasil, em Curitiba.

Coordenada pelo promotor de justiça Cláudio Malta, a iniciativa terá como foco falar sobre a violência sexual como um acontecimento devastador na vida de uma criança ou de um adolescente, o que se agrava consideravelmente quando é praticada dentro do ambiente familiar.

“Desde a prática da violência sexual até o momento em que a criança se encoraja a falar, há uma história de muito sofrimento e dor. E somente após essa revelação e a quebra do muro do silêncio é que a vítima passará pelos caminhos do atendimento no sistema de garantia de direitos. E este percurso, infelizmente, na maioria das vezes, é carregado de traumas que podem nunca ser curados”, explicou Cláudio Malta.

“Por isso é indispensável que os organismos integrantes do sistema de garantia de direitos tenham um cuidado maior com as crianças e adolescentes vítimas que sofrem esse tipo de violência”, acrescentou o promotor de justiça.

O que diz a lei será abordado na live

Murillo Digiácomo vai abordar, dentre outros prontos, a importância de se evitar a revitimização, um problema causado pela repetitiva inquirição dos fatos. E isso é o que está previsto na Lei nº 13.431/2017, que regulamentou o método da escuta especializada e do depoimento especial, justamente para que a vítima ou testemunha de violência sexual sinta-se acolhida e receba tratamento humanizado.

“Isso impôs a todo o sistema de garantia de direitos uma reorganização de suas práticas. Então, é sobre isso que vamos conversar”, disse Cláudio Malta.

A live acontecerá a partir das 16h pelo Instagram @1promotoriaderiolargo. 

Murillo Digiácomo

Procurador de Justiça do estado do Paraná, Murillo Diágocomo foi, por muitos anos, promotor de Justiça titular da 21ª Vara da Cível da comarca de Curitiba, no Paraná. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, com especialização em Direito Civil e Direito do Trabalho. Atualmente é mestrando em Ciências Jurídicas junto à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal.

É professor da cadeira de Direito da Criança e do Adolescente da Escola Superior do Ministério Público, da Escola Superior da Magistratura, da Academia da Polícia Militar do Estado do Paraná e das Faculdades do Brasil – UniBrasil.

Dentre suas várias atuações, foi integrante do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente do Estado do Paraná, durante 9 anos; membro do Comitê Técnico – Científico da Associação Brasileira dos Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e Juventude – ABMP, na gestão 1999-2001; coordenador estadual, para o Estado do Paraná, da Associação Brasileira dos Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e Juventude – ABMP, na gestão 2001-2003; membro do Comitê Técnico – Científico da Associação dos Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e Juventude e Família do Estado do Paraná nas gestões 2000-2002 e 2002-2004.

Foi ainda coordenador editorial da Revista Igualdade, periódico trimestral do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente do MPPR e é co-autor dos livros “Direito à Educação: Uma questão de justiça”, publicado pela Editora Malheiros (2004) e “Justiça, adolescente e ato infracional: socioeducação e responsabilização”, publicado pelo Ilanud (2006).