Discutir ações para diminuir a grande quantidade de animais abandonados nas ruas e minimizar o índice de doenças provocadas por eles foi o objetivo da audiência pública que ocorreu nessa segunda-feira (17), uma iniciativa proposta pela Promotoria de Justiça de Mata Grande, no alto sertão alagoano. Após os debates com autoridades municipais e representantes da sociedade civil organizada, um termo de ajustamento de conduta foi assinado, prevendo uma série de medidas a serem adotadas a partir de agora, a exemplo do recolhimento de cães e gatos e a sua castração.
A audiência pública foi convocada pelo promotor de justiça de Mata Grande, Kleytionne Pereira Sousa. Foi após ser provocado pela Associação de Moradores de Mata Grande que ele decidiu reunir a Prefeitura, a Câmara de Vereadores, as secretarias municipais, as forças da segurança pública da cidade e a já referida entidade de moradores para que, juntos, todos pudesse debater o controle de zoonoses, uma vez que as doenças transmitidas pelos animais já tinham feito muitas vítimas na cidade.
“A presença de cães e gatos abandonados nas vias públicas, além de acarretar o aumento de acidentes de trânsito e de agressões a seres humanos, acabam por impor a proliferação desses animais como reservatórios de várias doenças zoonóticas, como leishmanionse visceral e a leishmaniose tegumentar americana, que são enfermidades que debilitam bastante os pacientes. A do tipo visceral, por exemplo, a depender da sua gravidade, pode atingir o fígado, o baço e a medula óssea. Estamos muito preocupados e precisamos urgentemente resolver esse problema de saúde pública”, explicou Kleytionne Pereira Sousa.
Principal vítima das doenças, a população participou ativamente dos debates, também deixando clara a sua preocupação com a situação que, segundo relatos, arrasta-se por anos.
TAC assinado
Após as discussões que duraram toda a manhã, um termo de ajustamento de conduta (TAC) foi proposto pelo Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL). Ficou acordado que, já de forma imediata, a Prefeitura vai recolher os animais das ruas e proceder com a realização de seus exames clínicos e laboratoriais, de modo que possa identificar eventuais doenças.
O TAC também prevê que seja feito o registro dos animais capturados para, posteriormente, haver a castração, vacinação e demais procedimentos necessários ao combate das zoonoses.
Além disso, a prefeitura também deverá dar prioridade de atendimento aos moradores com suspeita de infecção que procurarem as unidades de saúde da família e realizar a borrifação (pulverização) nas áreas urbanas e rurais em que forem confirmados casos dessas doenças. Por fim, ainda consta no termo de ajustamento de conduta a obrigação da gestão municipal de capacitar e manter no hospital de Mata Grande um profissional com formação clínica geral e realizar campanhas de adoção dos animais abandonados que foram recolhidos e submetidos à vacinação.
