O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), realizou, nesta terça e quarta-feira (4 e 5), duas solenidades para dar posse a cinco novos conselhos municipais de segurança pública. Os colegiados vão ajudar o Poder Executivo e as forças policiais a traçarem novas políticas de combate à violência nos municípios.
A iniciativa, proposta pelo órgão ministerial, aconteceu em parceria com as Prefeituras e as Câmaras de Vereadores de Santana do Mundaú, São Miguel dos Campos, Barra de São Miguel, Roteiro e Jequiá da Praia e com as Polícias Civil e Militar e a Guarda Municipal de cada uma dessas cidades.
A ideia de criar conselhos municipais de segurança pública, com a participação direta da população nesses colegiados partiu, no início do ano passado, do procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, e do diretor do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop), José Antônio Malta Marques.
Representando a chefia do MPE/AL, Malta Marques destacou que os moradores de cada uma dessas cidades terão um papel muito importante nas discussões para traçar novas formas de atuação contra a violência. “Em boa parte dos casos, é a comunidade quem presencia o crime, ou sabe de algo relacionado a ele. Porém, tem receio de falar, achando que pode lhe acontecer algo de mais grave. No entanto, com a sua participação no conselho, essas pessoas terão o respaldo das instituições, além do atendimento prioritário por parte do poder público e das forças de segurança, de modo que sua colaboração será tratada com a urgência que o caso requer. Ou seja, será uma união que só trará benefícios para a coletividade”, disse ele.
No município de Santana do Mundaú, o conselho foi instalado nessa terça-feira (4). Sete pessoas estão na composição do colegiado, sendo elas representantes das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros, dos Poderes Executivo e Legislativo e do comércio e de instituições financeiras.
“Nosso desejo é que essa atuação conjunta possa reduzir o número de ocorrências violentas em Mundaú. Com cada um dando a sua colaboração, tenho certeza que atingiremos essa meta”, declarou a promotora de justiça da cidade, Carmen Sylvia Nogueira Sarmento.
Outros conselhos
Já nesta quarta-feira (5), ocorreu a instalação de mais quatro conselhos municipais de segurança pública. Dezenas de conselheiros tomaram posse por São Miguel dos Campos, Barra de São Miguel, Roteiro e Jequiá da Praia, numa solenidade que aconteceu no prédio do MPE/AL, em São Miguel, e contou com as presenças dos promotores de justiça Hermann Brito, Gilcele Dâmaso e Marllisson Andrade.
“O conselho é uma espécie de colegiado que chega para somar o seu trabalho ao já desenvolvido por nós, de forma que o crime será combatido com muito mais celeridade”, comentou Hermann Brito.
As duas solenidades de posse dos conselheiros foram prestigiadas pelos prefeitos de cada uma das cidades e por autoridades das Polícias Civil e Militar, da Guarda Municipal, secretários municipais e representantes da iniciativa privada e da sociedade civil organizada.
