Tem Ministério Público de Alagoas na disputa pelo Prêmio CNMP 2019. O projeto “Abuso sexual: notificar é preciso”, uma iniciativa dos promotores de justiça Dalva Tenório e Lucas Carneiro Sachsida, que atuam no combate aos crimes contra crianças e adolescentes, disputará agora o novo filtro que selecionará os finalistas que ficarão entre as três primeiras colocações da categoria “redução da criminalidade”. O resultado das iniciativas que seguirão para essa segunda fase de avaliação junto a comissão julgadora foi divulgado pelo Conselho Nacional do Ministério Público nessa terça-feira (4).
A lista conta com 45 projetos, sendo cinco iniciativas em cada uma das nove categorias da premiação, está disponível no site www.cnmp.mp.br. A partir de agora, a comissão julgadora do Prêmio CNMP 2019 receberá esta lista final com todas as informações dos projetos, e os julgadores definirão os três finalistas de cada categoria, que serão anunciados no dia 12 de julho.
“O ‘Abuso sexua: notificar é preciso’ é um grande projeto na proteção de crianças e adolescentes e, por meio do engajamento coletivo, quer tornar mais célere a punição para os abusadores. Além do que, com essa punição acontecendo em maior número, outras pessoas que estejam cometendo ou pensando em cometer o mesmo tipo de ilícito, vão saber que o MP e as demais instituições estão bastante vigilantes e atuando de forma dura contra eles. Nossa meta maior é fazer com que esse tipo de violência seja reduzida. E saber que o CNMP reconheceu esse esforço dos nossos promotores é motivo de orgulho para nós”, declarou o procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto.
Os vencedores serão conhecidos no dia 22 de agosto, durante a solenidade de abertura do 10º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público. A ordem apresentada na lista é organizada de acordo com o número de cadastro do projeto no sistema do Banco Nacional de Projetos e não reflete uma classificação parcial.
Notificar é preciso
Criado em 2018 pelas 59ª e 60ª Promotorias de Justiça da capital, especializadas em crimes contra a infância e a juventude, o “Abuso sexual: notificar é preciso” tem o objetivo de fortalecer a rede de combate ao crime de abuso sexual contra crianças e adolescentes, envolvendo as forças da segurança pública, hospitais e demais instituições que atuam nessa área.
Dentre as ações já realizadas pelo projeto, estão reuniões e capacitações para profissionais da área de saúde, que costumam ser os primeiros a receber, nas unidades onde trabalham, as vítimas desse tipo de ilícito penal. Nesses encontros, Dalva Tenório e Lucas Carneiro costumam alertar sobre como detectar sinais de abusos e de violência sexual. Eles também distribuem um modelo de formulário que deve ser preenchido em caso de suspeita de situações de violência sexual. Tal documento tem que ser encaminhado ao Ministério Público e/ou aos órgãos como a Polícia Civil e o conselho tutelar, de modo que possa ser iniciada uma investigação sobre o caso.
“O objetivo do projeto é potencializar a participação de todos nas etapas que compõem a investigação de situações de abuso sexual contra crianças e adolescentes. Isso vai robustecer as provas e trazer mais rapidez ao início dos inquéritos e o posterior oferecimento de denúncias de casos de estupro e violência sexual sofridos pelas vítimas, aqui em Maceió. Precisamos reascender a responsabilidade social”, afirmou Lucas Carneiro.
“As nossas promotorias têm um papel muito importante nesse processo, mas, sozinhas, elas vão demorar mais a conseguir a punição dos criminosos. Por isso é fundamental essa atuação coletiva. Precisamos, como manda a Constituição, que todos se esforcem para cuidar das crianças e dos adolescentes. Somente assim teremos sucesso nessa caminhada”, comentou Dalva Tenório.
O Prêmio CNMP
O Prêmio CNMP foi criado para dar visibilidade aos programas e projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP.
Os projetos concorrem em nove categorias: Defesa dos Direitos Fundamentais, Transformação Social, Indução de Políticas Públicas, Redução da Criminalidade, Redução da Corrupção, Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional, Comunicação e Relacionamento, Profissionalização da Gestão e Tecnologia da Informação.
