Atento às ações desencadeadas pelos municípios no enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronvírus, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da Promotoria de Justiça de Mata Grande, cobrou do prefeito de Inhapi a implantação de barreira sanitária na divisa da cidade. A promotora de Justiça deu prazo de 48 horas para que o procedimento fosse executado, o que foi cumprido.
“A barreira sanitária é de grande importância nesse processo e por meio dela é possível identificar, com a ação da vigilância à Saúde, possíveis infectados que tenham a pretensão de ir à cidade e adotar as providencias. Recebemos uma denúncia anônima informando que o município não havia adotado a orientação e enviei ofício ao prefeito para que implantasse em 48 horas. E fomos atendidos”, relata a promotora de Justiça, Adriana Accioly.
O MPE/AL já havia instaurado procedimento para acompanhar as ações de enfrentamento à Pandemia por parte do Município, tomando como base os Decretos Estaduais.
Além do mais há registro da existência de pessoa infectada pelo vírus Covid-19 na cidade, o que exige um cuidado muito maior. O Ministério Público continuará a fiscalização e todas as cobranças necessárias serão feitas sempre que necessárias”, conclui a promotora Adriana.
Para comprovar o atendimento ao ofício da Promotoria de Justiça de Mata Grande, a prefeitura enviou à promotora de Justiça, Adriana Accioly, um vídeo com equipes da Vigilância à Saúde e da Guarda Municipal garantido paradas e inspeção aos veículos.
