O tempo não pode parar, a apreciação de processos precisa ter continuidade e a tecnologia permitiu que o cronograma da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, com programação para sessões às quartas-feiras, às 9h, não fosse esbarrado diante do período da pandemia Covid-19. Nessa manhã (29), o procurador de Justiça, Antônio Arecippo, participou, pela primeira vez de uma sessão virtual e comemorou a manutenção da condenação de dois estupradores, mediante sustentação do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL).

Ao todo foram 54 processos em pauta, sendo 44 de pedidos de Habeas Corpus e, nesse ínterim, como costumeiramente, foram feitas várias sustentações orais.

“Na sessão desta quarta-feira tivemos em pauta os processos comuns, que são relativos às apelações criminais, bem como julgamento e apreciação dos processos em mesa que são os de habeas corpus. Ocorreram várias sustentações orais, não somente da parte da defesa, dos advogados, mas do MP. Alguns tiveram os recursos negados, ou seja, foram mantidas as decisões dos juizes, noutros processos de julgamento dados provimentos, em parte, com alguma modificação na decisão do juiz de primeiro grau”, enfatiza o decano do MPE/AL.

A sessão transcorreu com a presença dos integrantes da Câmara Criminal, apenas com o desfalque de um desembargador que se encontra em gozo de férias e, para o procurador de Justiça, Antônio Arecippo, o Ministério Público se sente vitorioso.

“Acredito que, a nível de MP, satisfizemos a sociedade e os familiares das vítimas porque nós, o Ministério Público, somos o defensor de cada cidadão, o titular da ação penal pública e, especificamente, quando temos crianças e adolescentes vítimas da violência aí é que nos desdobramos, a exemplo de duas apelações criminais onde os acusados foram condenados , um deles um pai que estuprava a própria filha de 5 anos, com frequência. Mas, graças a Deus, a decisão do desembargador- relator foi pela manutenção da condenação do bandido, estuprador da própria filha”, conclui o procurador Arecippo.

A transmissão teve o apoio da equipe da Tecnologia da Informação, do MPE/AL, acompanhada pelo servidor Fabrízio Malta, e ocorreu na Sala dos Colegiados Joubert Câmara Scala, no prédio-sede da Procuradoria Geral de Justiça.

Foto: Claudemir Mota