A Promotoria de Justiça de Pilar, com o apoio do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc), ajuizou uma ação penal pública contra 12 pessoas acusadas de integrarem um grupo de extermínio supostamente responsável por diversos crimes de homicídio na cidade e comércio ilegal de armas de fogo, nos anos de 2013 e 2014. Elas foram presas durante a operação “Tombstone” deflagrada pela Polícia Federal em julho. O Juízo de Direito da Comarca do Município já recebeu a denúncia do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL).
Cleber Cardim Pinto, conhecido por “Baiano”; Paulo Henrique Santos Costa, o “Capitão Paulo Costa”; Geraldo Rafael dos Santos Junior; Márcio Carlos de Almeida, “o Márcio Som”; Russel Luiz Zaidan Cabral; Cícero Henrique dos Santos, o “Henrrique”; Silas Silva dos Santos; Edinaldo Nogueira da Silva Filho, o “Nogueira”; Antônio Correia da Silva, o “Chibata”; Felipe da Silva Soares, o “Felipe Bombado”; e Diego Alves Sampaio vão responder por constituir, organizar, integrar e manter grupo com a finalidade de praticar crimes previstos no Código Penal Brasileiro. Se condenados, eles podem ser submetidos a pena que varia entre quatro e oito anos de reclusão.
“Conforme restou apurado, os acusados efetivamente integraram o mencionado grupo de extermínio, de forma sistemática e permanente, durante vários meses, realizando ações típicas desse tipo de associação criminosa”, destacou o Ministério Público Estadual no procedimento ajuizado no início de agosto.
O MPE/AL acusa ainda Diego Sampaio por comércio ilegal de armamento, prática esta exercida também por Erasmo de Almeida. Pelo crime, eles foram incursos nas penas do art.17 da Lei n° 10.826/2003, cujo tempo de reclusão é de quatro a oito anos, além de multa. O Ministério Público pede que o Juízo do Município determine a citação de todos os denunciados para que eles respondam pelos termos da ação penal até final julgamento e condenação, ouvindo-se as vítimas e as testemunhas relacionadas às ações criminosas.
Homicídios
De acordo com a apuração da Polícia Federal, o grupo de extermínio seria responsável pelos homicídios de Jefferson dos Santos da Silva, Jonathan dos Santos Ribeiro, Edvan Junior de Oliveira Mendonça, Jadson Silva Santos de Oliveira, Josivaldo Ferreira dos Santos, Tiago Pedro dos Santos, José Cristiano dos Santos Silva, Jefferson Rangel da Silva, Genilson Ferreira Duarte, Ana Laurentino Alves, Erivanderson de Melo Silva, Marcos Antônio Cassimiro, José Cícero da Silva Filho, José Anderson Ferreira dos Santos e um homem conhecido como “Boca”, todos nos anos de 2013. No ano seguinte, os acusados teriam assassinado José Flávio Freire da Silva Filho.
Cada homicídio será objeto de ação penal específica pelo Ministério Público Estadual. A pena por assassinato vai de 12 a 30 de reclusão, segundo o Código Penal Brasileiro.
