Adaptando-se ao período atual, que exige, dentre outras coisas, distanciamento social como forma de combater a propagação da pandemia da Covid-19, o Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) começou a realizar audiências virtuais. Nessa quarta-feira (25), por meio de skype, os promotores de justiça José Carlos Castro, coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público (Nudepat), e os promotores de justiça Dênis Guimarães e Paulo Zacarias colheram o depoimento de uma testemunha que está colaborando com uma investigação em curso da Promotoria de Justiça de Olho d’Água das Flores. E, no último domingo (22), a promotora de justiça Alexandra Beurlen, também em reunião por vídeo, discutiu com um grupo de trabalho de promotores sobre a realização de audiências de adolescentes autores de atos infracionais que estão internos em tempos de coronavírus.

A audiência virtual relativa à investigação em Olho d’Água das Flores durou pouco mais de uma hora e foi a forma encontrada pelo Ministério Público para dar seguimento a um procedimento administrativo que apura suposto ato de improbidade administrativa praticada por um ex-gestor daquele município. Os promotores Dênis Guimarães e Paulo Zacarias, que estão comandando a apuração com o apoio do Nudepat, interrogaram a testemunha sobre detalhes da irregularidade que foi denunciada ao Ministério Público.

O conteúdo do depoimento não pôde ser tornado público porque a investigação está sob sigilo, porém, o resultado da audiência virtual foi exitoso. “As informações colhidas foram suficientes e esclarecedoras e, com certeza, ajudarão o Ministério Público a seguir em busca da verdade dos fatos. E como a experiência deu certo, a partir de agora vamos conseguir agilizar outras audiências adotando essa mesma ferramenta”, disse Dênis Guimarães.

Teleconferência com outros MPs

Já no domingo passado, promotores que integram o Grupo de Trabalho Sinase – GT que funciona como órgão de apoio à Comissão da Infância e Juventude (CIJ) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), também se reuniram numa teleconferência. “Nós discutimos a realização de audiências, em segurança, nas hipóteses nas quais adolescentes estão internos, aguardando julgamento, em virtude da prática de ato infracional grave. A instrução processual precisa acontecer em 45 dias, ou seja, dentro do prazo, teremos que ouvir vítimas e testemunhas. Caso não dê tempo, teríamos colocar o adolescente em liberdade. Então, a discussão gira em torno disso, uma vez que estamos vivenciando um momento atípico”, explicou a promotora de justiça Alexandra Beurlen, que integra o Grupo.

A discussão surgiu após as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a respeito da atuação do Judiciário na apuração de atos infracionais nas varas da infância e da juventude em todo o Brasil.

Em nota, o colegiado, diante do cenário preocupante da pandemia, alertou sobre a vulnerabilidade a qual ficam expostos aqueles que estão com privação da sua liberdade. E, diante desse contexto, orientou os juízes a racionalizarem a aplicação de medida de internação provisória, priorizando que isso só ocorra para casos de atos infracionais de severa gravidade e quando absolutamente não recomendável a manutenção do adolescente em liberdade.