O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, inspecionou, em conjunto com o Conselho Conselho Estadual de Segurança Pública, o prédio do Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar de Alagoas, cuja estrutura centenária apresenta riscos iminentes aos militares e civis que lá trabalham ou frequentam, a exemplo de desabamento. O Comando esclareceu que já há previsão de verba a ser disponibilizada para a recuperação da base militar, bem como está sendo agilizada a mudança para outro local.
De acordo com o promotor de Justiça, Magno Alexandre, o comandante-geral da PM, coronel Marcos Sampaio, reconhece a situação crítica a qual foi submetida o quartel sem a manutenção devida por muitas décadas.
“Detectamos in loco todos os riscos e reacendemos a preocupação, mas o coronel Sampaio informou que há um esforço para que consigam se mudar o mais breve possível, no entanto o empecilho do momento seria tão somente a empresa responsável pela internet fazer a instalação no prédio alugado, já que se torna impossível desenvolver quaisquer atividades administrativas sem a utilização da tecnologia”, afirma o promotor de Justiça Magno Alexandre Moura.
Ainda segundo o promotor, o comandante assegurou que fará adaptações necessárias, como paliativos, até que a mudança ocorra, para deixar fora de perigo todas as seções mais expostas a um incidente, como por exemplo o Departamento de Pessoal.
“Fomos informados que nas chuvas mais recentes muitos documentos e aparelhos de informática foram danificados, por conta do comprometimento do telhado. O Ministério Público está acompanhando esse processo de mudança do Quartel Geral, fazendo as devidas recomendações. Os integrantes do Conselho de Segurança estão cientes da gravidade do assunto, e isso tem que se dar o mais rápido possível porque a temporada de chuvas se aproxima.”, ressalta o promotor.
A inspeção do MP se deu em todo o quartel, também com os conselheiros Marcus Fabrícius Santos Lacet e Dr. Fábio Costa de Almeida Ferrário sob acompanhamento do comandante-geral e oficiais do Estado Maior.
Recursos
Ao representante ministerial, o comandante esclareceu que há previsão de verba destinada à reforma do prédio, no montante de R$ 7.800.000,00, dentro do orçamento para o biênio 2019/2020. Informou que, como medida emergencial, se dará o mais rápido possível a mudança da sede do Comando-geral da Polícia Militar para o novo prédio que garanta as condições de funcionalidade e segurança.
O promotor Magno Alexandre Moura entende que um novo Quartel deveria ser construído e o prédio centenário, da atual estrutura, transformado em um museu, ou a ele dado outro tipo de destinação.
“Trata-se de um prédio histórico de fundamental importância para a preservação da memória e cultura de Alagoas. Porém, de qualquer forma, o prédio precisa ser reformado.
