Garantir o acesso à educação, estimular a leitura e, por meio dela, mudar a realidade dentro das unidades de internação, permitindo aos jovens socioeducandos a evolução do conhecimento. Esse é um dos propósitos do ‘Projeto Indústria do Conhecimento na Socioeducação’, criado pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da 12ª Promotoria de Justiça (da Infância e da Juventude) da Capital e que sairá do papel, graças às parcerias com o Governo do Estado e a Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (FIEA). O convênio foi firmado nesta quinta-feira (6), no Palácio República dos Palmares, com a assinatura do procurador-geral de Justiça em exercício, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, o governador em exercício, Luciano Barbosa, a secretária de Prevenção à Violência, Esvalda Bitencourt, e o presidente da FIEA, empresário José Calos Lyra.

A ideia leva até o público-alvo, os adolescentes socioeducandos, uma biblioteca física e digital, com acervo literário que beneficiará quem cumpre medida em regime de internação provisória, definitiva (sentenciados) e de semiliberdade. O projeto tem como objetivo maior promover estrategicamente a implementação de políticas públicas de atendimento integral e de proteção para esse público.

“O Ministério Público com essa iniciativa reafirma seu compromisso de cobrar políticas públicas para esses jovens em situação de vulnerabilidade e que, por algum motivo, tiveram o futuro interrompido. É preciso nos conscientizarmos de que, por mais que tenham cometido erros, precisam de motivação e oportunidades para acender a esperança e dar um novo direcionamento às suas vidas.Ainda há tempo de tentarmos o resgate e estaremos sempre tendo esse olhar”, afirma o procurador-geral em exercício.

A promotora de Justiça Marília Cerqueira, da Promotoria da Infância e da Juventude, mostrou-se emocionada com a concretização do projeto.

“O adolescente/ jovem adulto que integra o sistema socioeducativo, muitas vezes, é produto de ausências de diversas políticas públicas essenciais à seu processo de formação, enquanto pessoa em fase de desenvolvimento. Temos que ter a sensibilidade de olharmos para o sistema socioeducativo como parte integrante de uma mesma sociedade, da qual somos corresponsáveis, e, através da possibilidade da promoção e garantia de direitos humanos desse segmento, teremos em concreto a perspectiva de (re)inserção sociofamiliar daquele que conflitou com a lei, pautado no despertar de um protagonismo que se revela na esteira de uma sociedade menos excludente e estigmatizante”.

O governador em exercício, Luciano Barbosa, agradeceu ao Ministério Público ressaltando a importância do seu papel.

“O projeto cria perspectivas de que os adolescentes saírão melhores do que entraram, a construção do conhecimento por meio dessa biblioteca não tem preço. Estamos levando esperança a cada jovem. Queremos agradecer e parabenizamos o Ministério Público que tem grande atuação no resgate dos direitos difusos, estender os parabéns ao doutor José Carlos Lyra e à secretária Esvalda por essa união e empenho em defesa de uma justa causa”, declarou Luciano Barbosa.

Para o presidente da FIEA, José Carlos Lyra, ser parceiro nesse projeto provoca uma grande satisfação.

“Estamos muito felizes em poder contribuir, teremos o maior prazer em participar com essa ação numa unidade de recuperação, educando esses meninos, permitindo que façam pesquisas, evoluam. Nossa equipe de engenharia já começa a trabalhar na segunda-feira, em 90 dias estaremos executando o projeto e eles podendo usufruir”, enfatiza Jose Carlos Lyra.

A secretária de Prevenção à Violência, Esvalda Bitencourt, focou na palavra esperança e ressaltou o envolvimento do Ministério Público.

“Estamos quebrando paradigmas no sistema socioeducativo, há mais de um ano não registramos fuga por conta das oportunidades ofertadas. Contamos com a presença do MP desde o início das negociações desse projeto e posso assegurar que os nossos jovens estão esperançosos porque sabem que isso é muito importante para o futuro de todos”, afirma a secretária.

Entre as autoridades, testemunhando a assinatura do convênio, e demonstrando satisfação pelos benefícios que o projeto trará ao público que coordena, esteve a superintendente da Superintendência de Medidas Socioeducativas (SUMESE), Denise Paranhos.

Fotos: Dulce Melo e Thiago Sampaio