A 2ª Reunião de Análise Estratégica do ano de 2019, realizada com o Comitê de Gestão Estratégica do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), que aconteceu nesta segunda-feira (25), foi presidida pelo procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, e coordenada pela chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégico (Asplage), promotora de justiça Stela Valéria Cavalcanti. O encontro teve o objetivo de conhecer o andamento de três atividades em execução nas áreas administrativa da instituição, de combate ao crime e de educação.

Comandando a reunião, o chefe do MPE/AL, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, lembrou que, desde 2017, o Comitê passou a se reunir uma vez por mês, o que antes ocorria apenas três vezes ao ano. “Essa rotina de encontros serve para que possamos aprimorar a gestão estratégica da nossa unidade, conhecer melhor os resultados de cada iniciativa e, inclusive, inspirar-nos a desenvolver novas ideias”, disse ele.

O primeiro a apresentar os resultados da ação que ficou sob sua responsabilidade foi o promotor de justiça Edelzito Andrade, responsável pelo objetivo estratégico “Adequar o efetivo de membros e servidores”. “Quanto a ampliação do quadro de servidores, o concurso público realizado ano passado já foi homologado em dezembro último. Agora, estamos aguardando a etapa das nomeações. Outro passo importante é que teremos, em breve, a seleção para novos estagiários. A empresa que realizará as provas já está, inclusive, contratada. Isso deverá acontecer tão logo tenhamos a resposta sobre o orçamento disponível para realizar o processo seletivo”, explicou ele.

Combate ao crime e educação

Na sequência, fez sua apresentação o promotor de justiça José Antônio Malta Marques, responsável pelo objetivo “Melhorar o combate ao crime”. Ele destacou a elaboração de um projeto que terá a missão de combater a poluição sonora nos municípios. “Vamos formalizar uma parceria com a Polícia Militar e o Detran, de modo que, juntos, façamos a fiscalização tanto em Maceió quanto no interior. Por isso será muito importante a adesão dos promotores que atuam nas mais diversas cidades. Precisamos conscientizar as pessoas que som alto e paradões representam pertubação do sossego alheio, e isso é uma contravenção penal”, detalhou.

Malta Marques também informou que segue em andamento o projeto para a criação dos conselhos municipais de segurança pública em todos os municípios alagoanos, acrescentando que os colegiados já foram implantados em toda a região do sertão de Alagoas.

Por fim, o promotor de justiça Lucas Sachsida, que representa o objetivo estratégico “Promover Educação Pública de Qualidade”, fez uma explanação sobre o projeto Transporte Legal. “Já desenvolvemos várias operações de fiscalização do transporte escolar em diversas cidades, a exemplo de São Luiz do Quitunde, União dos Palmares, São Sebastião e São José da Tapera. Em todos os municípios encontramos uma série de irregularidades nos veículos e expedimos recomendações para que as prefeituras se adequassem as normas legais. Em alguns casos, foi necessário o ajuizamento de ação civil pública. Também participamos de uma reunião na Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) com dezenas de secretários municipais de Educação para que pudéssemos explicar para eles mais detalhes sobre o Transporte Legal e a importância das prefeituras regularizarem os ônibus que fazem esse tipo de serviço. Agora em 2019 o projeto seguirá com o seu calendário de atividades”, garantiu.

Na ocasião, o procurador-geral de justiça sugeriu que fosse criado um projeto voltado para a construção de creches. “Muitas mães deixam de trabalhar porque não têm onde deixar os seus filhos. Se fizermos esse trabalho de sensibilização junto aos gestores públicos, podemos permitir que muitas famílias ampliem sua renda para que possam ter uma vida mais digna”, argumentou Alfredo Gaspar de Mendonça Neto. Essa também é uma iniciativa prevista no Plano Geral de Atuação 2018-2019.

O Comitê

O Comitê de Gestão Estratégica do Ministério Público é composto por 17 pessoas, entre membros e servidores. E ele está dividido por área de atuação, de acordo com os objetivos estratégicos já definidos pela administração superior:

– Melhorar o combate ao crime – José Antônio Malta Marques

– Melhorar o combate ao Crime organizado – Hamilton Carneiro Júnior

– Defender a probidade na gestão pública – José Carlos Silva Castro

– Promover educação pública de qualidade – Maria Luísa Maia dos Santos e Lucas Sachsida

– Promover a defesa da saúde pública – Paulo Henrique Prado

– Promover a proteção da criança e do adolescente – Ubirajara Ramos dos Santos

– Promover a garantia da cidadania plena – Marluce Falcão

– Promover a defesa do meio ambiente – Alberto Fonseca

– Consolidar a gestão estratégica – Stela Valéria Soares de Farias Cavalcanti

– Melhorar a gestão administrativa (aprimorar a comunicação interna e externa) do MPE/AL – Carlos Eduardo Ávila Cabral e Janaina Ribeiro Soares

– Melhorar a infraestrutura – Ivan de Holanda Montenegro

– Adequar os recursos tecnológicos – Marcel de Castro Vasconcelos

– Adequar o efetivo de membros e servidores – Edelzito Santos Andrade

– Capacitar membros e servidores – Luiz Carnaúba

– Aperfeiçoar a política de gestão de pessoas – Dilma Alves de Queiroz

– Adequar os recursos e a gestão orçamentária e financeira – Jamille Setton Mascarenhas