As unidades e ramos do Ministério Público brasileiro têm até o dia 14 de março para inscrever suas iniciativas bem-sucedidas no Banco Nacional de Projetos (BNP) e concorrer ao Prêmio CNMP 2019. Em Alagoas, A Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica pede que membros e servidores interessados em participar da disputa procurem o setor até o próximo dia 8, a fim de que suas ações possam ser devidamente cadastradas e se tornem aptas a participar da concorrência.

Os melhores projetos serão escolhidos por uma comissão julgadora e divulgados durante a solenidade de abertura do 10º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, prevista para acontecer no dia 22 de agosto, em Brasília-DF. Os ganhadores receberão troféu e certificado, sendo que os projetos premiados serão publicados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

“Em 2018, o Ministério Público de Alagoas teve 11 projetos finalistas. Este ano, a gente espera alcançar um número maior. Por isso é importante que promotores, procuradores de justiça e servidores procurem a Asplage para que façamos o cadastramento de seus projetos. Tudo precisa estar devidamente inscrito no Banco para que possa ser avaliado pela comissão julgadora. E, por fim, desejamos boa sorte a todos. Estamos confiantes que seremos vitoriosos”, declarou a promotora de justiça Stela Valéria de Farias Cavalcanti, assessora de Planejamento e Gestão Estratégica.

De acordo com o regulamento, somente projetos concorrem ao Prêmio CNMP 2019, embora o sistema do BNP permita o cadastramento de projetos, programas e boas práticas. Caso alguma iniciativa já cadastrada esteja incorretamente identificada, as unidades e ramos do MP têm até o dia 14 de março para realizar eventuais correções e atualizações.

Para este ano, o sistema informatizado do BNP foi atualizado para ficar mais interativo e funcional. As melhorias não implicam obrigatoriedade do recadastramento das iniciativas já incluídas, mas é recomendável que os dados, principalmente os resultados alcançados, sejam revisados, em especial para aqueles que desejem se inscrever ao Prêmio.

Dúvidas podem ser sanadas junto à CPE/CNMP, pelo telefone (61) 3366-9275 ou pelo e-mail cpe@cnmp.mp.br.

O Prêmio CNMP

O Prêmio CNMP foi instituído pela Resolução CNMP nº 94/2013. De acordo com a norma, o obje-tivo é premiar os programas e projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização e alinhamento do Planejamento Estratégico Nacional.

Serão contemplados os melhores trabalhos produzidos por membros e servidores de todo o Ministério Público brasileiro em cada uma das seguintes categorias: Defesa dos Direitos Fundamentais; Transformação Social; Indução de Políticas Públicas; Redução de Criminalidade; Redução de Corrupção; Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional; Comunicação e Relaciona-mento; Profissionalização de Gestão; Tecnologia da Informação.

Importante destacar que cada projeto somente pode participar em uma categoria, observada a correlação entre categorias e programas, nos termos do regulamento. Em cada uma das nove categorias, serão três os vencedores.

Os critérios, as regras e a composição da comissão julgadora para a concessão do Prêmio CNMP estão também previstos pelo regulamento, que foi aprovado pela CPE/CNMP, com referendo do Plenário do Conselho.

Com informações do CNMP.