Em breve Maceió contará com uma sala especial de atendimento às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A decisão foi tomada após uma reunião entre o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) e representantes da Secretaria de Segurança Pública de Alagoas. A reunião fez parte das atividades do projeto “Abuso Sexual: Notificar é Preciso”, coordenado pelos promotores de justiça Dalva Tenório e Lucas Sachsida Carneiro, e aconteceu para que as instituições pudessem alinhar seus os trabalhos de assistência à infância e juventude em situação de vulnerabilidade.
Os representantes do Ministério Público afirmaram que a sala, que será instalada na Central de Flagrantes da Polícia Civil, e se configurará em uma ferramenta importante no atendimento de crianças e adolescentes, evitando que elas fiquem expostas à rotina de uma delegacia enquanto aguardam para serem atendidas, evitando assim a vitimização secundária.
“Estas crianças já estão em situação de vulnerabilidade, sendo vítimas ou testemunhas de algum tipo de crime contra elas. Não podemos, de maneira alguma, expô-las a uma nova situação inadequada à sua condição de pessoa em desenvolvimento, que possa ocorrer dentro da rotina de uma delegacia, enquanto elas esperam para prestar seus depoimentos. É o que chamamos de vitimização secundária e a nova lei do depoimento especial foi criada justamente para evitar constrangimentos como, por exemplo, manter contato com o suposto autor ou acusado do crime. É preciso unir forças e trabalharmos em rede para melhor atendermos os vulneráveis”, disse a promotora de justiça Dalva tenório.
O promotor ainda explicou que a lei determina, por exemplo, que o local seja acolhedor e com infraestrutura e espaço físico que garantam a privacidade da criança ou do adolescente vítima ou testemunha de violência. É preciso também que estas crianças e adolescentes tenham atendimento prioritário.
“Justamento por isso decidimos em conjunto com a Polícia Civil e Secretaria de Segurança que a sala funcionará na Central de Flagrantes, garantindo-se atendimento especializado 24 horas. A norma determina que o atendimento precisa ser prioritário e em um ambiente que proporcione segurança. Temos certeza que esta sala trará melhorias no atendimento, na proteção e no combate ao crime contra esse público”, reafirmou.
Para o secretário Executivo de Políticas da Segurança Pública, Manoel Acácio Júnior, a iniciativa do Ministério Público de alinhar a forma de atendimento é bem-vinda. “É louvável a iniciativa, mostra o quanto a instituição está preocupada e comprometida coma questão da criança e do adolescente. Enviamos a demanda para o Conselho Superior da Polícia Civil e assim que tivemos esse aval, providenciaremos as medidas para a instalação da sala”, afirmou.
Também participaram da reunião a delegada Adriana Gusmão, da Delegacia de Crimes Contra Criança e Adolescentes e Ana Luísa, gerente da Região Metropolitana da Polícia Civil de Alagoas.
Próximos passos
Lucas Sachsida adiantou ainda que as próximas passos do projeto “Abuso Sexual: Notificar é Preciso” será uma reunião com conselheiros tutelares pra alinhar as questões que envolve notificação com os hospitais. “O projeto vai se solidificando, reunindo todos os órgãos que atuam nessa área para poder igualar a maneira de agir. Dessa forma, as instituições poderão aprimorar suas a ações em defesa da criança e do adolescente e trabalhar ainda mais para a garantia do direito desses cidadãos”, declarou.
