Representando o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), o promotor de justiça Alberto Fonseca participou, nesta quinta-feira (31), de uma reunião de trabalho que discutiu a situação das 29 barragens em Alagoas que precisam de atenção imediata, segundo relatório da Agência Nacional de Águas (ANA). No encontro foi discutida a criação de um cronograma de visitas às barragens situadas em Alagoas e a criação de uma força-tarefa, que contará com a instituição ministerial estadual, Ministério Público Federal (MPF), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto do Meio Ambiente (IMA) e Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh).
Na reunião, o promotor de Justiça Alberto Fonseca, que está atuando como substituto na 4ª Promotoria de Justiça da Capital, especializada em recursos hídricos, afirmou que ao receber cópia do relatório da ANA instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a situação das barragens alagoanas. Além disso, o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP), promotor de justiça José Antônio Malta Marques, enviou ofício à Semarh solicitando que seja feita a fiscalização e posterior envio de relatórios ao MPE/AL de todas as barragens localizadas em Alagoas.
“O encontro serviu para que carda órgão dimensionasse suas atribuições e responsabilidades. Nesse primeiro momento, ire instaurar um inquérito para averiguar a situação da barragem que fica em Maceió, no bairro de Ipioca, e que pode servir como norteador para a abertura de demais procedimentos que acompanharão a fiscalização em outras barragens”, disse o promotor de Justiça Alberto Fonseca.
Os órgão ambientais de fiscalização farão um levantamento das documentações e notificarão os responsáveis pelo barramento, solicitando alguns documentos e suas atualizações. A partir daí será realizado um cronograma para fiscalizações e vistorias. “É necessário fazer esse levantamento e colocar o cadastro em dia para que possamos ter tranquilidade na gestão das barragens, da segurança das barragens no estado de Alagoas”, disse.
