O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) vai pedir a suspensão das licenças ambientais de poços da Braskem localizados no bairro do Pinheiro. O requerimento será feito pelo procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, diretamente ao governador do Estado, Renan Filho, de modo que o chefe do Poder Executivo determine que o Instituto do Meio Ambiente (IMA) casse, de forma temporária, essas licenças até que um estudo definitivo sobre a causa das rachaduras nas ruas e residências daquele bairro seja elaborado. Essa decisão foi tomada em reunião que ocorreu na tarde desta terça-feira (22), no prédio-sede da instituição.
O pedido do MPE/AL será para que as licenças de quatro poços sejam suspensas. “Estamos diante de um problema grave, que está desalojando famílias inteiras e pondo em risco a vida de uma grande quantidade de pessoas. Mesmo com a explicação da Braskem de que os quatro poços licenciados estão com suas atividades paralisadas, entendo que não cabe a empresa decidir quando deve voltar ou não a explorar o solo naquela região. Essa é uma decisão que, neste momento, cabe ao Estado, uma vez que estamos diante de um iminente risco de desastres. Então, vamos fazer esse pedido porque estamos agindo preventivamente”, explicou Alfredo Gaspar de Mendonça Neto.
“Quero deixar claro que o Ministério Público não está apontando culpados e nem antecipando qualquer julgamento. Porém, diante de todas as rachaduras e fissuras encontradas, e em razão do Pinheiro ser um bairro muito habitado, entendemos que se faz urgente um estudo mais aprofundado do solo, até mesmo porque essa avaliação técnica nunca foi feita. Se o problema surgiu em razão de uma falha geológica ou se há culpados nisso, certamente vamos descobrir após os especialistas se debruçarem sobre o caso”, acrescentou o procurador-geral de justiça.
Força-tarefa
E nesta quarta-feira (23), o Ministério Público vai criar uma força-tarefa para acompanhar o andamento do caso. O colegiado será formado pelos promotores de justiça José Antônio Malta Marques, coordenador do Centro de Apoio Operacional do MPE/AL, Adriano Jorge Correia, do Núcleo de Perícias, Jorge Dórea, do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente, Max Martins, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, e Jomar Amorim, da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos. O Ministério Público Federal, que também participou da reunião por meio das procuradoras da República Roberta Bomfim e Niedja Káspary, igualmente integrará a equipe.
O procurador de justiça Antiógenes Marques de Lira continuará sendo o representante da chefia do Ministério Público no andamento dos trabalhos.
