O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) realizará, nesta quinta-feira (24), uma audiência para discutir o transporte público de Maceió. Serão discutidos assuntos como as condições dos veículos que prestam o serviço, contrato entre empresas e prefeitura e os valores das tarifas cobradas aos passageiros. Os promotores Max Martins, da Promotoria do Consumidor, Jorge Dória e Fernanda Moreira, respectivamente das 14ª e 15ª Promotorias de Justiça da Capital, ambas com atribuições para atuar em processos e procedimentos de interesse da Fazenda Municipal da Capital, irão comandar a reunião, que será realizada no Auditório Edgard Valente de Lima, na sede do MPE/AL, no bairro do Poço.

O promotor de justiça Jorge Dória ressaltou que todos os interessados foram chamados para participar da audiência pública. “Foram convocados os empresários, por meio do sindicato da categoria, a prefeitura, que deverá ser representada pela Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) e a sociedade de uma maneira em geral, que tem com um dos seus representantes do Comitê Contra o Aumento da Passagem. Teremos uma ampla discussão abordando todos as questões necessárias para buscarmos melhorias no serviço”, declarou.

Dória ressaltou que a situação do transporte público de Maceió vem sendo acompanhada de perto pelo Ministério Público. “Estamos atentos há bastante tempo. Inclusive, depois de algumas intervenções da promotora Fernanda Moreira, foram feitas as licitações e contratos entre empresas e prefeituras, que antes não existiam. Com isso o serviço foi normatizado, que estabeleceu critérios objetivos tanto para os donos das empresas, como para o gestor municipal. Isso é um avanço, já que assim foram estabelecidos meios para guiar as cobranças”, disse.

Além disso, o promotor afirmou ainda que o objetivo do Ministério Público é buscar melhorias para o transporte público. “Nosso objetivo é equalizar todas as questões que permeiam esse assunto. Desejamos buscar um transporte público de qualidade e que seja cobrada uma tarifa justa para todas as partes envolvidas. O trabalhado da instituição ministerial é o usuário final, a sociedade como um todo.

Tarifa

Um dos principais pontos da audiência será o possível aumento nas passagens de ônibus. Isso pode acontecer depois que o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros (Sinturb), protocolou na SMTT o pedido de reajuste para a tarifa de 2019 para as quatro empresas que fazem o transporte urbano de passageiros da capital. A categoria solicita um aumento de 13,7% em cima da atual tarifa que é de R$ 3,65, passando a ser R$ 4,15.