O procurador-geral de Justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, tomou posse novamente como chefe do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL), na noite desta sexta-feira (11), durante sessão solene realizada no Auditório Virgínio Loureiro, localizado no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso. Ele foi reconduzido ao cargo depois de ter sido reeleito com 99,37% dos votos dos seus pares. A cerimônia de posse foi prestigiada por dezenas de autoridades, dentre elas, o governador de Alagoas, Renan Filho. Na ocasião, também foram empossados os novos corregedor-geral e ouvidor, Geraldo Magela Pirauá e Lean Ferreira de Araújo.

Em seu discurso de posse, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto lembrou que ser promotor de Justiça era um sonho que lhe acompanhava desde a infância, que acabou ganhando contornos ainda mais fortes porque seu avô, de quem herdou o nome, também ocupou o mesmo cargo. “Há pouco mais de 60 anos meu avô, Alfredo Gaspar de Mendonça, teve o privilégio de assumir essa função, registro este que faço porque há uma coincidência na história. Quarenta e oito anos atrás herdei o nome dele e, agora, a mesma responsabilidade de assumir a chefia do Ministério Público”, recordou.

Agradecendo aos membros, servidores e colaboradores pela confiança depositada em seu trabalho, Alfredo Gaspar fez uma deferência especial ao Colégio de Procuradores de Justiça e ao subprocurador-geral administrativo institucional, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, e ao subprocurador-geral judicial, Sérgio Jucá, que compuseram a administração superior no seu primeiro mandato e vão permanecer neste próximo biênio nas mesmas funções – eles também foram empossados. “Eu não sou liderança nenhuma. Sei das minhas limitações e tenho consciência que, sem Deus e sem cada um de vocês, eu não teria chegado a lugar nenhum. Sou apenas um soldado em um exército de generais que trabalhou ao lado de homens e mulheres que lutam por mudanças sociais”, disse ele.

E ao final de suas palavras, o procurador-geral de justiça fez um balanço de seus primeiros dois anos de gestão: “Eu poderia falar dos mais de 300 mil processos que os 178 promotores e procuradores de justiça do Ministério Público se manifestaram no ano de 2018; das mais de 500 ações de improbidade administrativa ajuizadas ano passado; poderia também explicar a parceria com o Governo do Estado e com as prefeituras que resultou no encerramos de todos os lixões de Alagoas; ou mesmo sobre o nosso projeto que conseguiu implantar 100% dos portais de transparência dos legislativos dos 102 municípios alagoanos. Tem ainda a criação das casas de acolhimento que o Ministério Público conseguiu criar em parcerias com várias prefeituras. Trabalhamos muito nesses dois anos. Mas quero dizer que ainda falta fazermos bem mais. Por isso, quero sair de casa todos os dias deixando a vaidade da gaveta, com o coração sem desejar mal a ninguém e com o desejo de trazer felicidade para o povo do meu estado. O Alfredo impulsivo e que tantas vezes errou, faço questão de colocar bem longe da instituição. O que quero mesmo é ver o Ministério Público prestando um serviço de qualidade à sociedade e transformando vidas”, finalizou o procurador-geral.

Compuseram a mesa de honra que conduziu a solenidade os procuradores de justiça Antônio Arecippo, Luiz Barbosa Carnaúba, Antiógenes Marques de Lira, Dilmar Lopes Camerino, Vicente Félix, Eduardo Tavares, José Artur Melo, Marcos Barros Méro, Valter José de Omena Acioly e Denise Guimarães Oliveira, que integram o Colégio de Procuradores.

Também tiveram assento à mesa o presidente da Associação do Ministério Público do Estado de Alagoas (Ampal), promotor de justiça Flávio Gomes, o governador de Alagoas Renan Filho, o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Tutmés Airan, o coordenador-geral da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis, o representante do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União, procurador-geral de justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e o deputado estadual Marcelo Vitor.

Alfredo Gaspar de Mendonça foi aclamado pelos membros do Ministério Público Estadual de Alagoas procurador-geral de Justiça (PGJ) no dia 30 de novembro de 2018. Candidato único, ele foi eleito com 158 votos e vai administrar os destinos do órgão por mais dois anos, no biênio 2018/2019.

Autoridades elogiam nova chefia do MPE/AL

Prestigiando a cerimônia, o governador Renan Filho reconheceu a importância das diretrizes dadas ao Ministério Público durante a gestão de Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, que foi secretário estadual de Segurança Pública por 14 meses na primeira gestão do chefe do Poder Executivo. “Alfredo Gaspar foi o primeiro secretário de Segurança do meu governo e, com o seu estilo firme, convicto e sempre reto, conseguiu dar um ponto de inflexão à violência em Alagoas, que ocupava uma posição ruim no ranking nacional. E isso me fazia sofrer muito. Mas aí, infelizmente, por imposição de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, ele teve que deixar o cargo. Foi quando a vida lhe deu a recompensa de chefiar o Ministério Público. E dois anos depois da sua primeira gestão, Alfredo Gaspar está sendo reconduzido. Com muito orgulho, essa é terceira vez que assino um documento o nomeando para uma função pública”, declarou Renan Filho.

“O nosso Ministério Público, com seus promotores e procuradores de justiça, escolheu um nome muito forte que certamente continuará trabalhando e lutando em prol dos alagoanos. Isso traz satisfação para os senhores que integram a Casa, e para nós, que fazemos parte da sociedade”, completou o governador.

O presidente da Associação do Ministério Público de Alagoas (Ampal), promotor de justiça Flávio Gomes da Costa, que na ocasião também representou a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), ressaltou a importância do trabalho que o Ministério público vem desenvolvendo desde a sua fundação e a confiança que todos os promotores depositam no procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça: “O senhor soube transmitir amor em todos os cantos por onde passou, tanto quando atuou como promotor de justiça nas cidades de Maravilha e Palmeira dos Índios, como na Promotoria do Tribunal do Júri, por exemplo. Também foi assim quando coordenou o Gaeco e quando assumiu o cargo de secretário de Segurança Pública de Alagoas. Portanto, não poderia ser diferente ao assumir o comando da nossa instituição em 2017. E esse amor segue sendo traduzido em confiança e em compromisso do senhor com os seus pares, com os servidores e, especialmente, com a sociedade, que é a principal destinatária dos nossos serviços. Sei que o que vossa excelência deseja é um estado mais justo, humano, fraterno e livre”, declarou.

Já o representante do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União, procurador-geral de justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, destacou atividades realizadas por Alfredo Gaspar de Mendonça Neto que já reconhecidas em todo o Brasil. “O encerramento de 100% dos lixões em Alagoas é uma iniciativa respeitada por todos os MPs do país, assim como a criação do Gaesf e o combate ao crime organizado. Foram ações que trouxeram impactantes resultados práticos. E isso, claro, só demonstrou a capacidade que o Alfredo tem para enfrentar grandes desafios. Sua gestão também foi marcada pela implantação das diretrizes para o planejamento estratégico do Ministério Público de Alagoas, aprimorando programas que, especialmente, prestam serviços efetivos à população. O MP de Alagoas, por meio do trabalho do seu procurador-geral, vela pela Constituição, atua em prol da transformação social e age como indutor de políticas públicas, comprovando que a instituição é, sim, a porta da cidadania para o povo de Alagoas”, discursou Gonzaga.

Corregedor-geral e ouvidor-geral

O procurador de Justiça Geraldo Magela Pirauá é o mais novo corregedor-geral do Ministério Público. A ele, caberá, dentre outras funções, a realização de correições e inspeções nos órgãos de execução do MPE/AL, além da expedição de recomendações e instauração de processo disciplinar para apuração da conduta do agente ministerial.

Completando 41 anos como membro do Ministério Público de Alagoas no mesmo dia em que tomou posse como corregedor do órgão ministerial, Magela destacou a importância do desafio que assume pelos próximos dois anos. “Depois de tantas décadas me dedicando a essa instituição, começo agora uma nova missão desafiadora. E o papel do corregedor se baseia em saber que em uma democracia, todas as instituições possuem mecanismos de controle. Por isso, o Ministério Público não poderia fugir a regra, uma vez que a sua Corregedoria é um desses mecanismos. Mas esse órgão deve não deve ser encarado como algo inquisitorial, e sim, como um instrumento para exercício interno de verificação do cumprimento de requisitos legais que o MP também defende. E o meu desejo é servir e trabalhar para a sociedade e para a evolução da instituição”, defendeu ele.

Já o procurador de justiça Lean Araújo comandará a Ouvidoria do Ministério Público. Órgão auxiliar do Colégio de Procuradores de Justiça, ela tem o objetivo de acolher reclamações, denúncias e sugestões sobre as atividades desenvolvidas pelos membros, servidores e órgãos da Casa.

E Lean Araújo falou sobre a importância da Ouvidoria como forma de ampliar as atividades da instituição. “O papel da Ouvidoria é ampliar o diálogo e o intercâmbio envolvendo todos os órgãos internos que compõem o Ministério Público e as demais instituições que integram o Estado. É desta maneira que poderemos proporcionar repostas mais eficazes para aquilo que o MP procura, que é garantir os direitos do cidadão. É preciso que continuemos andando em comunhão de esforços para que Alagoas se destaque no cenário nacional”, sugeriu o ouvidor do MPE/AL.

Ao lado de Geraldo Magela, vai trabalhar como corregedor-geral substituto o procurador de justiça Luiz de Albuquerque Medeiros Filho. Já o ouvidor substituto é o procurador de justiça Vicente Félix Correia.