A posse do procurador-geral de justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, marcada para esta sexta-feira (11), vai ser prestigiada por chefes de várias unidades do Ministério Público brasileiro. O do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, já está em Maceió e, numa visita de cortesia a Alfredo Gaspar, falou a respeito das ações e projetos inovadores desenvolvidos no MP daquele estado.

No encontro, ocorrido na manhã desta quinta-feira (10), entre Alfredo Gaspar, o subprocurador-geral administrativo institucional do MPE/AL, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, e o Luiz Gonzaga, o chefe do Ministério Público do Maranhão compartilhou da alegria de sua instituição ter vencido o Prêmio CNMP 2018 em três categorias diferentes, sendo um 1º lugar e outros três 2º lugares.

“Tivemos a honra de ser o primeiro colocado na categoria ‘Redução da Corrupção’, com o projeto ‘O dinheiro do Fundef é da educação: por uma educação pública de qualidade para todos os maranhenses’. Durante o seu desenvolvimento, promovemos em parceria com instituições que integram a Rede de Controle da Gestão Pública vários encontros regionais de educação e conscientizamos prefeitos e outras autoridades sobre a importância da destinação do dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério de forma exclusiva para a educação dos municípios. Assim, conseguimos evitar que os recursos tivessem desvio de finalidade e servissem para fins de corrupção”, explicou ele.

Segundo Gonzaga, o Ministério Público do MA também conquistou outras premiações. Na mesma categoria, a segunda colocação ficou com o projeto “Ler, escrever e pensar: conscientizar para transformar”. Mesma colocação obteve o projeto “Pau de Arara nunca mais: o MP na defesa do transporte escolar de qualidade”, na categoria Defesa dos Direitos Fundamentais; e, por fim, o projeto “Integração e Tecnologia na prevenção e redução da criminalidade”, ficou em 2º lugar na categoria Redução da Criminalidade.

Após ouvir essas iniciativas de sucesso, o chefe do MPE/AL afirmou que o MP do Maranhão é uma referência nacional. “Estamos diante de um Ministério Público organizado, compromissado com o combate à corrupção e ao crime e que está muito próximo da sociedade. É, sem dúvida alguma, um modelo de gestão a ser seguido”, disse Alfredo Gaspar.

Gestão voltada para o pessoal

O procurador-geral de justiça do Maranhão também falou a respeito da sua gestão administrativa e salientou que uma das tônicas de sua atuação é voltada para o ser humano e, por isso, estão sendo desenvolvidas ações de prevenção a possíveis doenças ocupacionais que podem atingir membros e servidores. “É uma gestão pautada no SER, que é o S da solidariedade, o E da eficiência e o R de resolutividade. Inclusive, também já fomos agraciamos no Prêmio do CNMP com um projeto de qualidade de vida voltado para todo o quadro de pessoal da casa, que oferece acompanhamento feito por psicólogos, assistentes sociais, médicos e dentistas. Sabemos que desenvolvemos atividades muito desgastantes e, exatamente por isso, precisamos cuidar do corpo e da mente das pessoas. A sociedade cobra cada vez mais da gente, e temos que estar bem de saúde para atender as suas demandas”, explicou.

Quantidade de membros x servidores

O Ministério Público do Maranhão também é uma das poucas unidades no Brasil onde cada um dos 380 promotores e procuradores de justiça conseguem ter uma equipe de trabalho completa. “Temos uma média de 4,2 servidores para cada membro. Isso é importante porque os promotores de justiça dispõem da estrutura de pessoal necessária para desempenhar melhor o seu papel. São analistas e técnicos que, ao lado dos promotores, ajudam o Ministério Público a prestar um serviço de mais qualidade ao nosso destinatário final, que é o povo”, detalhou.

Orçamento

Luiz Gonzaga Martins Coelho reconheceu que todas essas iniciativas só estão sendo possíveis em razão do bom orçamento do MP do Maranhão, que é de R$ 380 milhões. “É claro que o valor poderia ser maior, até mesmo porque precisamos realizar novo concurso público para membros e servidores. Porém, é um orçamento que está nos permitindo, por exemplo, construir ou reformar mais de 70% dos nossos prédios. Sempre falo que a relação do Ministério Público com os demais poderes constituídos precisa ser independente, mas harmônica. Assim, com respeito mútuo, Estado e Legislativo conseguem compreender o nosso papel, tendo a sensibilidade e o entendimento de que, um MP forte, atuante e com um orçamento adequado, vai servir melhor à sociedade”, concluiu o procurador-geral de justiça.