Representando o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), o promotor de Justiça Magno Alexandre Ferreira Moura, da Promotoria do Controle Externo da Atividade Policial, proferiu a aula magna que deu início aos cursos de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO) e de Habilitação de Oficiais Administrativos e Especialistas (CHOAE) da Polícia Militar de Alagoas (PM/AL). A solenidade aconteceu, na segunda-feira (07), no auditório da Academia Senador Arnon de Mello, no bairro do Trapiche.
Durante a palestra, que teve como tema “O Ministério Público e a interação necessária com a PM: controle externo e Segurança Pública”, o promotor Magno Alexandre falou do papel da instituição ministerial na defesa dos diretos do cidadão e da importância do combater os crimes seguindo o que determina a legislação brasileira.
“O combate ao crime requer o cumprimento de regras e condutas previstas na legislação, o que significa que não pode ser feito ao arrepio da lei, até para que as provas colhidas durante esse trabalho não sejam contaminadas e possam ser aceitas pelo Poder Judiciário. As ações precisam ser firmes e combativas, mas sempre dentro da legalidade”, disse.
Magno Alexandre também ressaltou o trabalho dos Policiais Militares para que a sociedade consiga viver em situação de paz e tranquilidade. “A Polícia Militar cumpre um grande papel social na manutenção da ordem e da paz pública. Existe um profundo interesso público em suas ações que protegem a sociedade, a família e o cidadão. Um policial que cumpre o seu dever, no exercício de suas funções e dentro de um protocolo de atuação, estabelecido pela Instituição, deve ser visto como um herói”, enfatizou ele.
Também participaram da solenidade abertura dos cursos o comandante-geral da Corporação, Marcos Sampaio de Lima o diretor de Pessoal da Corporação, coronel Thúlio Emery, o comandante e subcomandante da APMSAM, coronel Erivaldo Albino e tenente-coronel Thayronilson Emery. No total são 69 novos alunos, sendo um major e 32 capitães que farão do CAO e 36 subtenentes que farão do CHOAE.
Os cursos
O Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais tem como objetivo o aperfeiçoamento através de uma contínua formação, qualificação e especialização de seus profissionais militares, atualizando e ampliando conhecimentos, a partir de um enfoque multidisciplinar para a ocupação de cargos e o exercício de funções que exijam conhecimentos e práticas em seus níveis de oficialato, em especial aquelas voltadas à área de gestão.
Já o Curso de Habilitação de Oficiais Administrativo e Especialista tem como objetivo primordial habilitar as praças na graduação de subtenente ao cargo de oficial subalterno do quadro de oficiais administrativos (QOA) e especialistas (QOE) da Polícia Militar de Alagoas, possibilitando aos mesmos o desempenho das funções, cargos e encargos próprios, desenvolvendo princípios éticos e os capacitando física e intelectualmente.
Com informações da assessoria de comunicação da PM/AL*