Acontecerá, na noite desta sexta-feira (11), no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, a solenidade de posse do procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto. Ele foi reconduzido ao cargo, em novembro último, com 99,37% dos votos dos membros da sua instituição, e vai comandar os destinos do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) pelos próximos dois anos. Na mesma cerimônia também serão empossados os novos corregedor-geral e ouvidor-geral, Geraldo Magela Pirauá e Lean Ferreira de Araújo.

A sessão solene será realizada às 19h, no Auditório Virgínio Loureiro. E será o Colégio de Procuradores de Justiça, instância máxima do Ministério Público de Alagoas, quem dará posse ao novo chefe do órgão ministerial. Depois que Alfredo Gaspar estiver devidamente empossado no cargo, será a vez dos procuradores Geraldo Magela Pirauá e Lean Ferreira de Araújo também tomarem assento nas funções de corregedor-geral e ouvidor-geral.

E a equipe da administração superior do MPE/AL continuará com a mesma composição: o procurador de justiça Márcio Roberto Tenório de Albuquerque permanece como subprocurador-geral administrativo institucional e o procurador de justiça Sérgio Jucá também está mantido no cargo de subprocurador-geral judicial.

Nomeação como PGJ

Alfredo Gaspar foi nomeado procurador-geral de justiça de Alagoas no dia 17 de dezembro do ano passado. A nomeação seu deu por meio do Decreto nº 61.874 e foi publicada na página 6 do Diário Oficial do estado. Assinado pelo governador Renan Filho, o ato do chefe do Poder Executivo explicou que o mandado do chefe do Ministério Público será de dois anos, a partir de 1 de janeiro de 2019, ou seja, sua gestão se dará no biênio 2019/2020.

“É claro que o nosso sentimento é de alegria. Irei novamente conduzir os destinos do Ministério Público nesses próximos dois anos com o compromisso de intensificar o combate à corrupção e às organizações criminosas e unir esforços para assegurar os direitos sociais da população que estão previstos na Constituição Federal. E vamos nos dedicar para aprimorar as condições de trabalho dos nossos promotores, procuradores de justiça e servidores, de modo que eles possam continuar sendo instrumentos de transformação social”, declarou Alfredo Gaspar.

Reeleição

O promotor de justiça Alfredo Gaspar de Mendonça Neto foi reeleito para o cargo de procurador-geral de justiça para o biênio 2019/2020 no dia 30 de novembro de 2018. Ele foi reconduzido ao cargo com 99,37% dos votos, o que equivaleu a 158 membros votantes.
E ele ainda foi candidato único, o que demonstrou a unidade dos membros da instituição.

Histórico

Alfredo Gaspar Ele iniciou sua carreira no MPE/AL em 8 de abril de 1996, na Promotoria de Justiça de Maravilha. Atuou também como promotor no município de Palmeira dos Índios, além de ter exercido seu ofício em várias Promotorias Especializadas da Capital e nos gabinetes da Procuradoria-Geral de Justiça e da Corregedoria-Geral. Atualmente é titular da 48ª Promotoria de Justiça da Capital, com atribuição para atuar no Tribunal do Júri, da qual está afastado para ocupar o cargo de chefe do Ministério Público.

Na condição de representante do MPE/AL, participou de investigações de casos de grande repercussão no estado, a exemplo do assassinato da ex-deputada federal Ceci Cunha (1998), do extermínio de moradores de rua em Maceió (2010) e de vários casos de combate à corrupção.

Ele também já compôs o Conselho Estadual de Segurança Pública (Conseg) e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos. Recentemente, comandou a Secretaria de Estado de Segurança Pública.

Por duas vezes, o promotor de justiça coordenou o Grupo de Atuação Especial Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPE/AL, cuja missão principal é investigar organizações criminosas ligadas a assassinatos, tráfico de drogas e armas e quadrilhas especializadas em desviar recursos públicos. O Grupo ganhou reconhecimento após deflagrar sucessivas operações, em parceria com a 17ª Vara Criminal da Capital e as Polícias Militar e Civil, que costumam ser finalizadas com prisões e farto material apreendido após os cumprimentos de mandados de busca e apreensão e prisão. Pelos trabalhos à frente do Gaeco, o promotor recebeu, em 2012, a Medalha Mérito do Ministério Público.

Mais recentemente, ele foi escolhido para presidir o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), colegiado que reúne os Gaecos de todos os MPs do Brasil.

Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, além da formação acadêmica no curso de Direito, é pós-graduado em Direito Público.