25 de maio foi escolhido para ser o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas e este ano é a data em que Alagoas passa a contar com um importante aliado na busca de soluções para casos de pessoas que não são encontradas por seus parentes. É o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid), que será coordenado no estado pelo Ministério Público do Estado (MPE/AL) e executado por um grupo de trabalho envolvendo várias instituições. O lançamento acontece, nesta sexta-feira (25), às 9h, no auditório do prédio-sede do órgão ministerial no bairro do Poço.
Com o lançamento, o Programa de Localização passa a funcionar permanentemente no MPE/AL, que tem entre as metas de seu planejamento estratégico proporcionar o exercício da cidadania plena para a sociedade alagoana. “O Ministério Público trabalha para garantir que o cidadão tenha seus direitos garantidos. Essa ferramenta tem como objetivo reestabelecer a dignidade da pessoa desaparecida. Ou seja, executando o Plid a instituição cumpre mais uma vez o papel a que é destinada. Além disso, esse é um instrumento de aproximação entre a instituição e a sociedade”, declarou a coordenadora do Programa em Alagoas, promotora de justiça Marluce Falcão.
A promotora explicou ainda que o Plid/ AL foi concebido para atender o convênio firmado com o Conselho Nacional dos Ministérios Públicos (CNMP), visando operacionalizar o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos no âmbito do Ministério Público brasileiro (Sinalid). O objetivo é criar um sistema de buscas integrado nacionalmente e desenvolver ações conjuntas e de apoio mútuo às atividades de sistematização de procedimentos, comunicações e registros de notícias de pessoas desaparecidas ou vítimas de tráfico humano, com cruzamento de dados.
“O Sistema Nacional é um banco de dados inteligente, alimentado por informações enviadas por instituições de todo o Brasil. O Programa de Localização, por sua vez, faz a operacionalização do Sinalid, alimentando-o com informações e, também, realizando uma busca ativa por pessoas desaparecidas usando as informações articuladas com instituições alagoanas e com as encontradas no próprio Sinalid”, disse Marluce Falcão.
Formação da rede
O Plid/AL efetuará um cadastro de desaparecimentos que usa e sistematiza dados de diversas fontes, assim auxiliando no processo de localização de pessoas desaparecidas e permitindo o desenvolvimento de ações conjuntas entre os órgãos.“Firmaremos termos de cooperação com algumas instituições para que possamos trocar informações e também formar a rede que possibilitará realização dessas buscas ativas. Acreditamos que só um trabalho conjunto, traçando uma estratégia conjunta poderemos minimizar a dor de centenas de família afetadas pelo fenômeno social do desaparecimento de pessoas”.
O trabalho funciona a partir da recepção de demandas pelo sistema de atendimento. Um formulário on-line é preenchido com informações e características físicas do desparecido. Os dados são organizados e transformados em um documento eletrônico, que é encaminhado para uma equipe de operadores. Diligências específicas conectam as diversas bases de dados e motivam as ações de modo que se permita esgotar os meios de busca ou identificar o vínculo desfeito.
