Tal como na primeira edição, o II Seminário do Projeto Associação Legal lotou, nesta sexta-feira (24), o auditório João Sampaio, no Campus I do Cesmac, com cerca de 200 lideranças comunitárias de Maceió, dessa vez para discutir “Legalidade e Captação de Recursos de Entidades do Terceiro Setor”, tema do evento. O Ministério Público do Estado de Alagoas, por meio da 24ª Promotoria de Justiça da Capital (Fundações), foi o responsável pela iniciativa que ofertou a dirigentes e membros de associações informações para o exercício das funções que exercem, de modo a capacitá-los para agirem de forma ética e dentro da legalidade.

Para o procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, o evento da Promotoria de Fundações representa um marco para a organização das entidades filantrópicas e associações. “Temos que louvar o projeto porque ele tem uma missão nobre, que é capacitar as pessoas que estão coordenando essas instituições. Tratam-se de entidades que prestam serviços importantes às comunidades, a segmentos específicos, que representam uma parcela da sociedade, então, é fundamental que elas conheçam o ordenamento jurídico que as regem”, defendeu Jucá.

Idealizadora do projeto, a promotora de Justiça Failde Mendonça comemorou o sucesso de público do seminário, que superou a expectativa de participantes. “Esse evento chegou a um patamar inesperado porque o organizamos para 120 pessoas e apareceu quase o dobro. Não só lotamos o auditório, como o mantivemos lotado durante todo o dia com o debate de temas importantes para as necessidades das entidades, que precisam de permanente captação. Agradeço à Procuradoria Geral de Justiça por nos ter dado todo o apoio possível. Senti-me extremamente prestigiada numa atividade, de fato, proveitosa”, destacou.

“É preciso ter sede de aprender e vocês estão no caminho certo. Somente o conhecimento e da edução podem transformar. Saber fazer gestão não é fácil e a presença de cada um no evento é prova de que todo esse grupo quer servir da forma correta”, elogiou o professor e historiador Douglas Apratto, que, na qualidade de reitor em exercício, falou em nome do Cesmac, um dos apoiadores do projeto.

Também estiveram presentes no seminário o procurador de Justiça Afrânio Roberto de Queiroz, o promotor de Justiça Rogério Paranhos, os vereadores Silvânio Barbosa e Tereza Nelma, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Rafael Alcântara e autoridades da Secretaria Estadual de Agricultura, Secretaria Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal de Assistência Social e da Faculdade Alagoana de Tecnologia.

O evento

Pela manhã, os participantes foram recepcionados com um café da manhã especial, que foi sucedido por um momento cultural com as crianças do Projeto Move Paz. Na sequência, a professora e advogada da Master Consultoria Educacional, Michele Cordeiro, comandou a palestra “Documentação indispensável para as entidades do Terceiro Setor”. Depois foi a vez da sala de debate que, com a mediação do jornalista Jorge Moraes, abordou o perfil das Entidades do Terceiro Setor sob a ótica dos Órgãos de fiscalização e parceiros.

Pela tarde, depois do almoço, a professora e consultora do Sebrae, Eliane Amorim Merten, também da Master Consultoria, apresentou às lideranças presentes o processo para captar recursos atendendo a editais. No fim do evento, houve sorteio de brindes e entrega dos certificados para os participantes. O presidente da Federação das Associações de Moradores e Entidades Comunitária de Alagoas (Famecal), Petrúcio Santos, aprovou o seminário.

“De um a dez, eu dou nota dez ao evento em relação à organização, manutenção do público no local e qualidade das palestras. Foram muito importantes as intervenções construtivas da promotora Failde Mendonça e a presença do procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, para aprendermos mais sobre o tema do evento. No 3º Seminário, vamos dobrar o público, porque a realização das primeiras edições permitiu que não só a Capital, mas todo o estado pudesse conhecer melhor a nossa Famecal”, disse Petrúcio, que comemora o aumento da procura da entidade por outras associações.

“Só pelo fato de ocorrer o segundo seminário já é um grande imenso para o movimento comunitário, principalmente para as associações. Na formação de hoje, nós discutimos temas como legalização das entidades, elaboração de projetos sociais e captação de recursos. Para quem tem uma associação organizada, o evento corresponde à sua finalidade, além de mostrar que o diálogo com o Ministério Público deu resultado, já que nossas expectativas de evolução foram todas atingidas”, destacou o diretor de Educação Comunitária da Famecal, Antônio Sabino.

A origem do projeto

De acordo com a promotora de Justiça Failde Mendonça, o projeto surgiu na busca por eliminar dificuldades existentes dentre destas organizações, as quais foram detectadas pela promotoria nas audiências com membros e dirigentes de associações e fundações, bem como em visitas realizadas pela promotoria. A iniciativa surgiu da necessidade de se atuar de forma mais proativa diante das instituições com a finalidade de capacitar dirigentes, membros e conselheiros, bem como lideranças locais, a partir da forma mais ética, legal e cordial de agir com os usuários dos serviços e no trato dos recursos sociais e públicos.

“No diagnóstico que realizamos em algumas associações e fundações identificamos algumas necessidades como a falta conhecimento em administração, captação e trato de recursos; a necessidade de que haja uma melhor postura diante de financiadores e parceiros, bem como um atendimento mais qualificado e relações interpessoais mais sinérgicas e harmônicas. Sem estes aspectos bem definidos e funcionando de forma eficiente, qualquer organização passa por dificuldades. Por essa razão, desenvolvemos este projeto para contribuir de forma significativa com o desenvolvimento de cada uma delas. Afinal, a qualificação é essencial a todos os segmentos”, disse a promotora de Justiça.

Outras edições do Seminário

Em 16 de dezembro do ano passado, aconteceu a primeira edição do projeto que contou com a participação de 120 pessoas e tratou da temática da Corrupção e Ética no Terceiro Setor.

Ainda para 2015, estão previstos mais três seminários, que devem ocorrer nos meses de agosto, outubro e dezembro, nos quais serão ofertados noções de comportamento, de gestão administrativa e contábil-financeira, dentre outros que sejam identificados como necessários para o desenvolvimento das associações e fundações.