Histórico – Procuradores-Gerais

Sérgio Rocha Cavalcante Jucá

Procurador-Geral do Estado, em 2013

14/12/1953

BIOGRAFIA

Nasceu na capital alagoana em 14/12/1953.

Filho de Hélder de Arthur Jucá e Yêda Rocha Cavalcanti Jucá. Foi nomeado, em 03/05/1973, por Ato do Procurador-Geral do Estado, para o cargo de Adjunto de Promotor Público na Comarca de São José da Lage, de 2ª entrância.

Em 01/02/1978, foi designado para atuar em um processo na Comarca de União dos Palmares e foi exonerado do cargo em 19/01/1979.

Nomeado Promotor de Justiça em 22/12/1978, onde iniciou na Comarca de Mata Grande, posteriormente ainda atuou nas Comarcas: Passo de Camaragibe, Arapiraca, Porto Calvo, Maragogi, 3ª Zona Eleitoral da Capital [durante o pleito eleitoral], foi Presidente da AMPAL [19/05/1989 a 04/08/1989], atuou na 5ª zona eleitoral de Maceió, 12ª Promotoria de Justiça da Capital, 5ª Junta da 3ª Zona em Maceió, 16ª Promotoria da Capital, tenso sido Curador de Menores, 14ª Promotoria de Justiça da Capital e Diretor da Escola Superior do Ministério Público.

Nomeado Procurador de Justiça, em 18/11/1996 e, em 2010 nomeado Procurador-Geral de Justiça substituto e, efetivo para os biênios consecutivos (2013-14 e 2015-16).

Foi membro suplente no Conselho Superior do Ministério Público (2005 até 2009) e efetivo em 2010.

Foi Corregedor-Geral de Justiça, durante o período em que esteve como Procurador-Geral de Justiça.

Eduardo Tavares Mendes

Procurador-Geral do Estado, em 2010

28/04/1955

BIOGRAFIA

Nasceu em Traipu – AL no dia 28/04/1955.

Escritor, secretário de Estado, professor, procurador de justiça.

Graduação em Direito, UFAL (1985).

Especialização em Direito Público, CESMAC (1999).

Aperfeiçoamento de Gestores, Instituto Lobo (2007).

Programa de Capacitação Telepresencial de Gestores, CESMAC (2007). Gerente da Gazeta de Alagoas (1976-78).

Promotor de Justiça na Procuradoria Geral de Justiça, Ministério Público do Estado de Alagoas, desde 1987.

Professor no CESMAC, desde 1993.

Procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas, nos biênios 2009/2010 e 2011/2012, estando no exercício do cargo de Vice-Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), para o Nordeste.

Foi diretor da Faculdade de Direito de Maceió. Secretário de Estado da Defesa Social de Alagoas, em janeiro de 2014, no Governo de Teotônio Vilela Filho, deixando o cargo em abril do mesmo ano, para concorrer a vaga de Governador, desistindo posteriormente da candidatura.

Trabalhos em periódicos:

CCJUR em Revista – Revista do Centro Universitário de Ciências Jurídicas do CESMAC. Nº 01, Maceió, 2003; Nº 02. Maceió, 2004; Nº 03. Maceió, 2004; Nº 04. Maceió, 2005; Nº 01. Maceió, 2007; Nº 06. Maceió, 2008; Revista do Ministério Público de Alagoas; Julho/Dezembro 2009, Maceió, 2009; janeiro/dezembro 2010, Maceió, 2010 e Revista do Ministério Público de Alagoas – Coleção Direitos e Deveres, janeiro/junho 2011, Maceió, 2011.

Discurso de Posse no IHGAL (14.11.2012), in Revista do Ministério Público de Alagoas, Maceió: UFAL, CCJUR, 2012, N. 25, p. 22 – 36.

Fez o Prefácio da História de Alagoas, de Izabel Loureiro.

Também conhecido como ET.

Coaracy José Oliveira da Fonseca

Procurador-Geral do Estado, em 2005

10/09/1969

BIOGRAFIA

Nasceu em Maceió – AL, em 10/09/1969.

Filho José Alde Mata da Fonseca e Alda Oliveira Mata da Fonseca.

Graduado em Direito pela UFAL e mestrado em Direitos Fundamentais, pela Faculdade de Direito de Lisboa-Portugal em 2016.

Foi Assessor na Vara das Execuções Penais da Procuradoria Geral do Estado.

Nomeado em 09/04/1996, quando ingressou no Ministério Público na Promotoria de Major Isidoro, Limoeiro de Anadia, posteriormente atuou nas Promotorias de Justiça, em Palmeira dos Índios, Arapiraca, foi Assessor Técnico junto ao Gabinete do Procurador-Geral de Justiça em 2000-02, Coruripe, Arapiraca, Promotoria de Justiça Coletiva Criminal de Atribuição Não Privativa da Capital, coordenou a Promotoria de justiça Coletiva da Fazenda Pública Estadual e Cacimbinhas.

Foi o Procurador-Geral e Justiça nos biênios 2005/2006 e 2007/2008.

Dilmar Lopes Camerino

Procurador-Geral do Estado, em 01/01/2003

30/03/1946

BIOGRAFIA

Nasceu na Capital de Alagoas, em 30/03/1946.

Secretário de estado, Procurador de Justiça e professor.

Filho de Mário da Silveira Camerino e Maria José Lopes Camerino.

Primário no Grupo Escolar Fernandes Lima, secundário no Colégio Guido de Fontglland.

Graduou-se em Ciências Econômicas, na UFAL, e em Direito, no CESMAC. Pós-graduado em Direito Público pela CESMAC.

Foi economista e advogado, na Companhia de Desenvolvimento do Estado de Alagoas.

Técnico em Cooperativismo, convênio SUDENE/Governo de Alagoas.

Na UFAL:

Coordenador Geral do curso de Tecnólogos, Vice-Diretor do Departamento de Ciências Econômicas e Contábeis, Diretor do Departamento de Assuntos Estudantis e Comunitários e membro dos Conselhos de Coordenador de Ensino e Pesquisa, Curadores e Universitário.

No Ministério Público de Alagoas, onde ingressou em 1987, foi Secretário do Conselho Superior, Ex-Presidente da AMPAL-AL, Procurador-Geral de Justiça, Promotor de Justiça do 7º Juizado Especial, Assessor Técnico da Procuradoria-Geral de Justiça, tendo sido nomeado em 28/05/1996, para o biênio 1997-98 e, posteriormente, de 1998-2000 e, 01/01/2003 para o biênio 2003-04.

Professor de Direito da UFAL.

Toma posse, em 09/01/2001, na Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, no governo Ronaldo Lessa.

Foi o primeiro Procurador-Geral de Justiça a ser reconduzido ao cargo e sendo o único a ter tido três mandatos de Procurador-Geral.

Gestão Dilmar Lopes Camerino – 2003/2004

Como Procurador-Geral de Justiça buscou o fortalecimento da família Ministerial.

Visou o combate a criminalidade e à corrupção.

Ampliou o orçamento do Ministério Público naquele início de gestão, firmou convênios visando receber servidores cedidos para ampliar o quadro funcional do Ministério Público, que a época, contava com 12 servidores efetivos e alguns cedidos.

Ofereceu denúncia aos Prefeitos de Santana do Mundaú, Colônia de Leopoldina, Marechal Deodoro, São José da Lage, Jundiá, Rio Largo e Satuba, por improbidade administrativa.

Construiu novas sedes para as Promotorias de Limoeiro de Anadia e Maragogi, ampliou a Promotoria de Piranhas, reformou as promotorias da capital e gabinetes dos Procuradores de Justiça.

Ainda, adquiriu computadores, impressoras e veículos.

Relevante e significativos avanços foram para os membros do MP, com o aumento de 38% dos vencimentos; restabelecimento das gratificações por acúmulo de funções, à época, suspensas desde 2000 e a transparência em sua administração, sob todos os aspectos, obedecendo os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência.

Lean Antônio Ferreira de Araújo

Procurador-Geral do Estado, em 1998

21/02/1963

BIOGRAFIA

Nasceu em Arapiraca – AL em 21/02/1963.

Escritor, professor, procurador de justiça.

Filho de Pedro Araújo dos Santos e Leda Ferreira de Araújo. Graduação em Direito, UFAL (1985).

Especialização em Direito Processual, UFAL (1998).

Mestre em Educação pela Universidade Cidade de São Paulo (2012), com a dissertação A Responsabilidade Fiscal e a Efetivação da Política Pública de Educação Sob a Ótica do Poder Judiciário.

Doutorando em Direito Constitucional, PUC-RS.

Nomeado Promotor de Justiça substituto (1988), atuou nas promotorias de São Sebastião, Maravilha, Rio Largo, Matriz do Camaragibe, Maribondo, Anadia, Passo de Camaragibe, São Miguel dos Campos, Penedo, Campo Alegre, Coruripe e de 3ª entrância.

Nas promotorias efetivas de Piranhas, Junqueiro, Penedo, Porto Calvo e nas 4ª e 5ª Promotoria da Capital e Criminal de Atribuição Não Privativa da Capital. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas, nomeado por merecimento em 03/10/2001.

Procurador-Geral de Justiça nos Biênios 1998-2000 e reconduzido 2000-02, e mandato tampão de 20/06/2002 a 31/12/2002 .

Secretário da Corregedoria Geral do Ministério Público (1994) e Corregedor-Geral por dois mandatos (2003/2004 e 2005/2006). Presidente da AMPAL (1995-97 e 1997-98). Membro do Conselho Estadual de Segurança Pública do Estado de Alagoas (2007-08). Professor de Direito Processual Penal, na FEJAL, desde 1991 e da SEUNE, desde 2007. Professor de Direito Processual da Escola Superior do Ministério Público. Secretário do Conselho Superior do Ministério Público (1996).

Obras:

Responsabilidade Fiscal – A Responsabilidade Fiscal e a Efetivação da Política Pública de Educação sob a Ótica do Poder Judiciário, Maceió; Editora CESMAC, 2016.

Artigos em periódicos:

Interceptação de Comunicações Telefônicas, in Revista do Ministério Público (Alagoas), 1999, v. 2, p. 13-29;

Teoria Geral do Processo:

Dos Pressupostos Pré-Processuais das Chamadas Condições da Ação (Comparação Crítica), in Revista do Ministério Público (Alagoas), 1999, v. 1, p. 75-89;

A Educação no Contexto das Políticas Públicas, in Revista do Ministério Público de Alagoas, Maceió: CCJUR/UFAL, N. 24, janeiro/junho, p. 131 – 138;

A Vulnerabilidade do Direito à Intimidade no Espaço das Ferramentas Tecnológicas: Mandados Constitucionais de Proteção do Direito Fundamental à Intimidade por Intermédio do Direito Penal, juntamente com George Sarmento, in Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS, Porto Alegre: Editora UFRGS, 2016, vol. 11, nº 2, p. 120-143.

Dilmar Lopes Camerino

Procurador-Geral do Estado, em 22/06/1994 e 20/06/1996

30/03/1946

BIOGRAFIA

Nasceu na Capital de Alagoas, em 30/03/1946.

Secretário de estado, Procurador de Justiça e professor.

Filho de Mário da Silveira Camerino e Maria José Lopes Camerino.

Primário no Grupo Escolar Fernandes Lima, secundário no Colégio Guido de Fontglland.

Graduou-se em Ciências Econômicas, na UFAL, e em Direito, no CESMAC. Pós-graduado em Direito Público pela CESMAC.

Foi economista e advogado, na Companhia de Desenvolvimento do Estado de Alagoas.

Técnico em Cooperativismo, convênio SUDENE/Governo de Alagoas.

Na UFAL:

Coordenador Geral do curso de Tecnólogos, Vice-Diretor do Departamento de Ciências Econômicas e Contábeis, Diretor do Departamento de Assuntos Estudantis e Comunitários e membro dos Conselhos de Coordenador de Ensino e Pesquisa, Curadores e Universitário.

No Ministério Público de Alagoas, onde ingressou em 1987, foi Secretário do Conselho Superior, Ex-Presidente da AMPAL-AL, Procurador-Geral de Justiça, Promotor de Justiça do 7º Juizado Especial, Assessor Técnico da Procuradoria-Geral de Justiça, tendo sido nomeado em 28/05/1996, para o biênio 1997-98 e, posteriormente, de 1998-2000 e, 01/01/2003 para o biênio 2003-04.

Professor de Direito da UFAL.

Toma posse, em 09/01/2001, na Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, no governo Ronaldo Lessa.

Foi o primeiro Procurador-Geral de Justiça a ser reconduzido ao cargo e sendo o único a ter tido três mandatos de Procurador-Geral.

Gestão Dilmar Lopes Camerino – 2003/2004

Como Procurador-Geral de Justiça buscou o fortalecimento da família Ministerial.

Visou o combate a criminalidade e à corrupção.

Ampliou o orçamento do Ministério Público naquele início de gestão, firmou convênios visando receber servidores cedidos para ampliar o quadro funcional do Ministério Público, que a época, contava com 12 servidores efetivos e alguns cedidos.

Ofereceu denúncia aos Prefeitos de Santana do Mundaú, Colônia de Leopoldina, Marechal Deodoro, São José da Lage, Jundiá, Rio Largo e Satuba, por improbidade administrativa.

Construiu novas sedes para as Promotorias de Limoeiro de Anadia e Maragogi, ampliou a Promotoria de Piranhas, reformou as promotorias da capital e gabinetes dos Procuradores de Justiça.

Ainda, adquiriu computadores, impressoras e veículos.

Relevante e significativos avanços foram para os membros do MP, com o aumento de 38% dos vencimentos; restabelecimento das gratificações por acúmulo de funções, à época, suspensas desde 2000 e a transparência em sua administração, sob todos os aspectos, obedecendo os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência.

José Carlos Malta Marques

Procurador-Geral do Estado, em 22/06/1992

13/01/1949

BIOGRAFIA

Nasceu em Alagoas, no município de Santana do Ipanema em 13/01/1949.

Filho de Abdon Marques e Enedina Malta Marques.

Primário no Grupo Escolar Padre Francisco Correia em Santana do Ipanema; secundário no Ginásio Santana em Santana do Ipanema e o científico no Colégio Elio Lemos e Colégio Estadual Moreira e Silva, ambos em Maceió.

Bacharel em Direito pela UFAL, em 1975; Pós-Graduação em Direito Constitucional, UFAL (1999).

Foi professor no Ginásio Santana; na Escola Técnica de Comércio Sto. Tomaz de Aquino em Santana; na FADIMA e UFAL.

Escriturário na Prefeitura Municipal de Santana do Ipanema e por concurso no Banco do Brasil (1968-74).

Vice-Presidente do Diretório Acadêmico Guedes de Miranda, da antiga Faculdade de Direito da UFAL (1971-72 e 1972-73 e até 04/1974).

Foi Presidente da AMPAL (1989-91) e foi, também, seu 1º Secretário (1987-89) e Vice-Presidente (1990-92). Presidente da CONAMP – Confederação Nacional do Ministério Público (1990-1992).

Advogado de Ofício com atuação junto ao pleno do TJD/AL, e, também, auditor efetivo e seu Presidente por dois períodos consecutivos. Advogado militante com escritório em Santana do Ipanema, desde 1976.

Adjunto de Promotor, a partir de 10/01/1974, na Comarca de Olho d´Água das Flores; Promotor de Justiça na Comarca de Traipú, em 22/08/1979 e, posteriormente, ainda, em Santana do Ipanema; 11ª Promotoria da Capital, tendo sido, ainda, assessor do PGJ (1984).

Promovido a Procurador de Justiça em 01/04/2000 e, Procurador-Geral de Justiça em 16/06/1992. Corregedor Geral do MP (2002-04 e 2004-06).

Na vaga do quinto constitucional do MP, nomeado Desembargador do TJ-AL, em 31/07/2006, onde foi seu Presidente (03/01/2013 a 05/01/2015).

Obras:

Artigos publicados:

Do Imposto de Transmissão no Divorcio (Parecer), in Custo Legis – Órgão de Divulgação da AMPAL, Maceió, 1998;

Cláusula Instituidora de Fideicomisso (Parecer), in Custo Legis – Órgão de Divulgação da AMPAL, Maceió, 1999;

Ação de Dissolução Consensual de Sociedade Conjugal de Fato, I Concurso de Arrazoados Jurídicos, in Revista nº 01 AMPAL, Maceió – 1999; Ação Negatória de Paternidade – Decadência – Inocorrência, in Revista Brasileira de Direito da Família, Porto Alegre, Ed. Síntese, n° 10, jul/set, 2001;

Parecer em Apelação Cível 00.001361-7, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas, in Revista do Ministério Público nº 9, Maceió, MP – CESMAC, (jul/dez), 2002.

Renato Britto de Andrade

Procurador-Geral de Estado, em 18/06/1990

01/11/1932

15/11/2004

BIOGRAFIA

Filho de João Soares de Andrade e Maria Etelvina Britto de Andrade. Primário no Colégio Imaculada Conceição, em Penedo.

O secundário nos Colégios Diocesano em Penedo; Colégio Tobias Barreto, em Aracajú-SE e concluiu no Colégio Guido de Fontgaland, Maceió.

Graduado pela Faculdade de Direito de Alagoas (10/10/1959), sendo o orador da Turma Clóvis Beviláqua.

Foi Presidente do Grêmio do Colégio Tobias Barreto, em Aracaju-SE.

Presidente do Grêmio Duque de Caxias do Colégio Guido de Fontgaland, em Maceió.

Orador, Tesoureiro e Presidente da União dos Estudantes Secundários de Alagoas – UESA.

Orador, Tesoureiro e Presidente da União dos Estudantes Secundários de Alagoas – UESA.

Terceiro Secretário da União Brasileira de Estudantes Secundários – UBES e Orador do Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito de Alagoas. Profissionalmente, foi técnico postal do antigo Departamento dos Correios e Telégrafos, por treze anos; professor de História Geral no Colégio Cenecista de Junqueiro – AL e Rádio Amador, classe A, por exames prestados pelo Dentel.

Aprovado em concurso para Promotor Público, nomeado inicialmente para Comarca de Maragogi em 14/10/1966, depois, Junqueiro, Igreja Nova, Capela, Pão de Açúcar, Palmeira dos Índios, 11ª Promotoria da Capital e por antiguidade, para Procurador de Justiça em 26/05/1987.

Procurador-Geral

Assumiu como Procurador-Geral de Justiça substituto em 07/06/1987 e posteriormente, nomeado em 07/06/1990 como Procurador-Geral de Justiça.

Foi Presidente do Conselho Superior do MP (1990-92) e participou do mesmo Conselho por eleição, nos anos de 1987, 1989, 1993 e 1999.

Durval Bello de Mendonça

Procurador-Geral do Estado, em 16/03/1987

20/08/1922

15/01/2015

BIOGRAFIA

Nasceu em Passo do Camaragibe – AL 20/08/1922 e faleceu em Maceió – Al 15/019/2015.

Filho de Manoel Aureliano de Mendonça Filho e Dolôres Belo de Mendonça.

Fez todos estudo no Colégio Diocesano (1947). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Alagoas (08/12/1951).

Por concurso, ingressou no Ministério Público Estadual em 08/05/1953, onde iniciou como Promotor Público em Colônia de Leopoldina, Pão de Açúcar, São José da Lage e Maceió (foi o 6º Promotor de Justiça e Curador Geral).

Procurador de Justiça (1982-90), tendo sido Procurador-Geral de Justiça (15/03/1987 a 17/10/1988). Aposentou-se em 22/05/1990.

Douglas Lins de Araújo

Procurador-Geral do Estado, em 16/10/1988

22/11/1928

29/03/1994

BIOGRAFIA

Nasceu em São José da Lage / Ibateguara – AL 22/11/1928 e faleceu em Maceió – AL 29/03/1994.

Filho de Manoel Lins de Araújo e Eudócia Fernandes Pimentel Lins.

Fez os estudos em Garanhuns no Colégio Diocesano, concluindo no Colégio Guido. Graduado em Direito de Faculdade de Direito de Alagoas (08/12/1958).

Na CASAL foi: Presidente (1970-74) e Diretor Administrativo (1974-76).

Adjunto de Promotor Público, desde 1962, tendo iniciado na Comarca de Rio Largo, posteriormente, São José da Lage, Piaçabuçu, Porto de Pedras, Marechal Deodoro e Maceió.

Promovido a Procurador de Justiça, no Governo Teobaldo Barbosa.

Foi Presidente da AMPAL, Corregedor Geral de Justiça e Procurador-Geral de Justiça.

Carlos Guido Ferrário Lobo

Procurador-Geral do Estado, em 15/03/1975

14/08/1926

13/07/1989

BIOGRAFIA

Nasceu em Maceió – AL em 14/08/1926.

Filho de Carlos Hamilton Ferreira Lobo e Gasparina Emília Ferrário Lobo.

Graduou-se em Direito, pela Faculdade de Direito de Alagoas, em 1951.

Foi Promotor de Justiça substituto em Neópolis (SE) e residindo em Penedo.

Foi promotor de Justiça em Marechal Deodoro e União dos Palmares.

Em 1970 foi designado Curador Geral de Maceió.

Desportista praticante.

Vice-Presidente do CRB e Presidente Conselheiro do FENIX.

No SESI: Assistente Técnico Recreativo (1956), advogado e Superintendente, num total de 27 anos, até seu falecimento, onde realizou diversos campeonatos e desfiles escolares.

Advogou na área civil.

Respondeu pela Procuradoria Geral do Estado, em 05/09/1963.

Procuradoria da República de Alagoas retroativo a 12/09/1966.

Designado para responder pela Procurador-Geral do Estado na doença do titular em 17/09/1969.

Nomeado Procurador-Geral do Estado em 08/10/1970.

Promovido para 2º Sub-Procurador.

Em 15/03/1975 nomeado Procurador-Geral do Estado, sendo que em 1981, passa a ser Procurador-Geral de Justiça, até sua aposentadoria em 13/03/1987.

Faleceu em Maceió – AL em 13/07/1989.

Joubert Câmara Scala

Procurador-Geral do Estado, em 06/03/1971

14/03/1929

14/03/2003

BIOGRAFIA

Nasceu e faleceu no mesmo dia e mês [14/03] na capital de Alagoas, nos anos de 1929 e 2003, respectivamente.

Reitor, professor, Procurador-Geral e Justiça. Filho de Sebastião Câmara Scala e Safira Câmara Scala.

Curso primário no Grupo Escolar Fernandes Lima e secundário e científico no Liceu Alagoano.

Formado em Direito pela Faculdade de Direito de Alagoas (1951) e em Geografia pela UFAL (1961).

Cursos de Didática Superior, Licenciamento e Doutorado na UFAL, bem como de especialização em Direito do Trabalho, também na UFAL.

Aprovado em concurso, em 1951, para o Ministério Público, foi nomeado Promotor de Justiça para Mata Grande, onde permaneceu entre 1953 e 1954; Água Branca (1954-56), São Miguel dos Campos (1956-69) e, posteriormente, para Maceió.

Procurador-Geral do Estado, Procurador-Geral de Justiça, entre março de 1971 e março de 1975.

Presidente da Associação dos Magistrados e Membros do Ministério Público (1971-72).

Professor da UFAL em Direito do Trabalho, bem como da Escola Superior de Magistratura, nesta última entre 1990 e 1992.

Obras:

Problemática Jurídico Sócio-Econômica do Programa de Integração Social, Maceió: Federação das Indústrias do Estado de Alagoas, IGASA, 1974;

Aspectos Jurídicos-Sociais do F.G.T.S; Política Social Trabalhista;

Pensamentos e Contos, Maceió, 2000.

Apresentou as teses

O Novo Conceito de Infanticídio no Código Penal.

Simples Renovação Com Involução dos Princípios Jurídicos

Perspectivas Institucionais do Ministério Público na Nova República, no V Congresso Nacional do Ministério Público, em 1977, em Recife/PE e em São Paulo, respectivamente.

Artigos em periódicos:

Prostituição e Criminalidade, in Revista Letras Jurídicas, Maceió, ?, 1967, Ano 5, N.11, abril, p. 21-23;

Alegações Finais, in Revista Letras Jurídicas, Maceió, ?, 1968, Ano 6, N.13, agosto, p. 53-59;

Política Social Trabalhista, in Revista Letras Jurídicas, Maceió, Imprensa Universitária, Ano 12, N. 19, abril/junho, 1974, p. 95-98;

Teleologia da Violência, in Revista do Ministério Público, Maceió: UFAL, CCJUR, N. 7, janeiro/junho, p. 69-84.

Discurso:

Uma Perspectiva de Justiça, proferido em 08/12/1970, em sessão da Associação do Ministério Público, in Revista Letras Jurídicas, Maceió Imprensa Oficial, 1971, Ano. 9, N. 16, p. 83-84.

Carlos Guido Ferrário Lobo

Procurador-Geral do Estado, em 23/09/1969

14/08/1926

13/07/1989

BIOGRAFIA

Nasceu em Maceió – AL em 14/08/1926.

Filho de Carlos Hamilton Ferreira Lobo e Gasparina Emília Ferrário Lobo.

Graduou-se em Direito, pela Faculdade de Direito de Alagoas, em 1951.

Foi Promotor de Justiça substituto em Neópolis (SE) e residindo em Penedo.

Foi promotor de Justiça em Marechal Deodoro e União dos Palmares.

Em 1970 foi designado Curador Geral de Maceió.

Desportista praticante.

Vice-Presidente do CRB e Presidente Conselheiro do FENIX.

No SESI: Assistente Técnico Recreativo (1956), advogado e Superintendente, num total de 27 anos, até seu falecimento, onde realizou diversos campeonatos e desfiles escolares.

Advogou na área civil.

Respondeu pela Procuradoria Geral do Estado, em 05/09/1963.

Procuradoria da República de Alagoas retroativo a 12/09/1966.

Designado para responder pela Procurador-Geral do Estado na doença do titular em 17/09/1969.

Nomeado Procurador-Geral do Estado em 08/10/1970.

Promovido para 2º Sub-Procurador.

Em 15/03/1975 nomeado Procurador-Geral do Estado, sendo que em 1981, passa a ser Procurador-Geral de Justiça, até sua aposentadoria em 13/03/1987.

Faleceu em Maceió – AL em 13/07/1989.

Manoel Valente de Lima

Procurador-Geral do Estado, em 11/01/1963 e 28/09/1966

06/07/1913

xx/xx/xxxx

BIOGRAFIA

Deputado estadual, prefeito, procurador-geral, jornalista, advogado.

Filho de Antônio Casado de Lima e Noemi Valente Casado de Lima.

Estudou no Ginásio de Maceió e no Colégio Diocesano.

Depois, no Seminário de Olinda onde passa dois anos (1933-35).

Deixa o Seminário, ingressa na Faculdade de Direito de Olinda, mas forma-se na Faculdade de Direito de Alagoas (1942).

Começou sua vida jornalística em 1932, no Semeador.

Foi redator, editorialista e secretário do Jornal de Alagoas.

Em 1942 passa a trabalhar na A Gazeta de Alagoas. Atua desde 1940 como encarregado da publicidade do Departamento Municipal de Estatística.

Secretário de Estado dos Negócios do Governo no Governo Sizenando Nabuco.

Foi Diretor do Departamento Municipal de Estatística e Secretário-Geral da Prefeitura de Maceió.

Procurador-Geral do Estado, por duas vezes (Governo Luiz Cavalcante e Governo Lamenha Filho).

Diretor-Geral do Departamento do Serviço Público, no Governo Luís Cavalcante.

Deputado estadual, pelo PSD, na legislatura 1947-51, quando presidiu a Assembleia.

Pelo mesmo partido, concorre nas eleições de 1950 e 54, porém fica como suplente.

Foi prefeito de Maceió de 03/12/1960 a 5/2/1961.

Pseudônimo: Cauby.

Colaborou em outros órgãos da imprensa.

Obras:

A Criminalidade em Alagoas, Maceió: Departamento Estadual de Estatística. Faleceu em Maceió – AL em 29/09/1970.

Mario Marroquim do Nascimento

Procurador-Geral de Estado, em 27/03/1962

22/03/1896

15/03/1975

BIOGRAFIA

Filólogo, jornalista, advogado, músico, professor.

Filho de José Fiorlindo do Nascimento e Adalgisa Marroquim.

Estudou no Colégio São Joaquim, em Colônia Leopoldina, e no Seminário Salesiano de Jaboatão, onde permaneceu dos 10 aos 18 anos, estudando Latim, Português, Italiano e Teoria Musical.  Anos depois, volta a estudar, formando-se pela Faculdade de Direito do Recife (1933).

Foi professor de Português (concurso), da Escola Normal e de Literatura Portuguesa e Literatura Brasileira do Colégio Estadual Moreira e Silva.

Professor, por concurso, em 1954, da cátedra de Direito Romano, da Faculdade de Direito de Alagoas, quando defendeu a tese A Limitação Legal da Propriedade Romana.

Trabalhou, no início de suas atividades, como administrador rural e comerciante de madeiras.

Na época do cinema mudo, foi pianista de cinema, no Rio de Janeiro.

Diretor do Recebedoria Central, no Governo Costa Rego.

Fundador e primeiro diretor da Rádio Difusora de Alagoas. Secretário do Interior.

Procurador-Geral do Estado no Governo Luís Cavalcanti (FGV-CPDOC).

Membro da AAL, onde ocupou a cadeira 11 e do IHGAL.

Presidente da Sociedade de Cultura Artística de Alagoas.

No Jornal de Alagoas manteve uma coluna denominada -Urbi et Orbi-, como também fez crítica literária em A Gazeta de Alagoas.

Obras:

A Língua do Nordeste: Alagoas e Pernambuco, prefácio de Gilberto Freyre, São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1934, número XXV da Biblioteca Pedagógica Brasileira, série V – Brasiliana;

Anteprojeto da Constituição de Alagoas, participação de H. B. de Araújo Soares/Osório Calheiros Gato/Mário Marroquim/Francisco José da Silva Porto Júnior/Marcial de Alencar Barreto Coelho e Ciridião Durval e Silva, Maceió: Imprensa Oficial, 1947.

Compositor de: O Pássaro Azul, (opereta encenada no Teatro Deodoro por volta de 1930) e das músicas dos Hinos da Rádio Difusora de Alagoas e do Iº. Centenário de Deodoro da Fonseca;

Alma Aflita; Amor… Doce Ilusão (valsa) Cedo Partiste… Felicidade Vã; Doce Amada;

Oh Amor… Como És Feliz; Heliotrope (valsa); Namoro das Meninas de Hoje (tango sertanejo);

Princesa (valsa); Renúncia (valsa);

Teus Olhos São Minha Vida (as 11 últimas publicadas no 9º Caderno de Compositores Alagoanos, Maceió, UFAL). Discurso de Posse;

Chopin (no primeiro Centenário de sua Morte).

Publicou-se: Regime Unitário e Federalização, in Tavares Bastos Visto por Alagoanos, coordenação de Moacir Medeiros de SantAna, Maceió: Assembleia Legislativa Estadual, [IGASA], 1975, p. 141-145.

José Evilásio Torres

Procurador-Geral do Estado, em 10/03/1959

20/09/1908

30/12/1993

BIOGRAFIA

Viçosense das Alagoas, nasceu no dia 20/09/1908.

Deputado federal e estadual, Secretário de estado, funcionário público, advogado, jornalista e professor.

Filho de Sebastião Cardoso Torres e Laura Fragoso Torres.

Iniciou seus estudos no Instituto Viçosense e no Ginásio Viçosense.

Estudou no Liceu Alagoano, em Maceió, para onde se transferiu em 1924, e na Faculdade de Direito do Recife (1933).

Prefeito de Viçosa (1931-1934 e 1945).

Deputado estadual nas legislaturas 1935-37 e 47-51.

Promotor público (1939-1941), Secretário da Prefeitura de Viçosa (1941-1944).

Como suplente de Deputado Federal, pelo PST, assumiu na legislatura 1951-55.

Candidato a Deputado Estadual pelo PSP (1954 e 1958).

Diretor do Departamento da Segurança Pública (1957), Diretor-Geral do Departamento Estadual da Educação (1957), Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estatística (1958).

Toma posse, segundo se depreende da leitura do D.O., de 26/01/1958, na Secretaria de Estado dos Negócios do Interior, Justiça e Segurança Pública, onde permaneceria, ainda segundo a leitura do D. O., até 27/03/1958.

Toma posse, interinamente, na Secretaria de Estado dos Negócios da Educação e Saúde, entre 06/10 a 15/12 de 1957, ambos os cargos no governo Muniz Falcão. PGE de Alagoas (1959).

Pseudônimo: De Torres. Após se afastar da vida política continuou se dedicando à procuradoria, aposentando-se em 1962. Desde então, dedicou-se a atividades agropecuárias em sua fazenda em Viçosa (AL).

Faleceu em Maceió no dia 30 de dezembro de 1993.

Era casado com Francisca Pimentel Torres, com quem teve seis filhos.

Um dos seus filhos, Flavius Torres, foi prefeito de Viçosa na gestão de 1982 a 1988 e depois de 1992 a 1995 (1): conforme CPDOC. Câmera dos Deputados. Deputados brasileiros. Repertório (1946-1967); INF. Mônica Torres.

Publicou no Álbum do Centenário de Viçosa e em O Porvir, jornal de Viçosa do qual foi diretor. Publicou, em 10/5/1931, seu primeiro poema modernista.

Com Poema de Senzala, participou da Coletânea de Poetas Viçosenses, p. 105-106.

Manoel Fonseca

Procurador-Geral do Estado, em 11/03/1958

07/11/1911

13/11/2004

BIOGRAFIA

Pernambucano de Garanhuns, nasceu em 07/11/1911.

Advogado, Promotor de Justiça, Procurador-Geral de Justiça, Delegado.

Filho de Manoel Virgínio da Fonseca e de Maria Isabel Fonseca.

Foi Promotor de Justiça em Porto Calvo e Anadia.

Curador de Menores.

Procurador-Geral do Estado (1958).

Corregedor Geral de Polícia do Estado (1969).

Delegado Geral do Estado.

Obras:

O Juiz e o Despacho Regulador, in Revista Letras Jurídicas, Maceió: Imprensa Oficial do Estado, 1969, Ano 7, N. 3, p. 13 -15.

Tem artigos publicados no Jornal de Alagoas. 

Paulo de Albuquerque

Procurador-Geral de Estado, em 01/09/1956, 08/02/1960 e 07/01/1961

27/04/1919

17/06/2003

BIOGRAFIA

Magistrado, advogado, jornalista, professor. Filho de Severino de Albuquerque Filho e Francisca Noêmia de Silveira Albuquerque.

Cursou humanidades em Maceió no Liceu Alagoano.

Cursou Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Recife (1942).

Como magistrado, chegou a desembargador do Tribunal de Justiça.

Foi Procurador-Geral do Estado 1956, 1960 e 1961.

Juiz no TRE-AL.

Consultor-Geral do SESI.

Secretário-Geral da FIEA.

Secretário do SESC, SENAC.

Professor no Liceu Alagoano, no SENAI e no Colégio Sacramento.

Professor catedrático da UFAL.

Professor do CESMAC.

Um dos primeiros professores da ESMAL.

Membro do Conselho da OAB-AL, do Conselho Estadual de Educação e do Conselho Penitenciário.

Presidente do Instituto dos Advogados-AL.

Foi da AAL, onde ocupou a cadeira 23, da qual é patrono o Visconde de Sinimbu.

Obras:

Considerações Pré-históricas Sobre o “Homo Brasiliensis”, Tese de Concurso à 2ª Cadeira de História Geral do Colégio Estadual de Alagoas, Maceió: Oficinas Gráficas do Orfanato São Domingos, 1943;

Teoria Geral da História, Maceió: Gráfica do Orfanato São Domingos, 1951 (prêmio Othon Bezerra de Melo, da AAL, em 1951);

Estrutura da Paz Mundial, Gráfica do Orfanato São Domingos, 1956 (tese apresentada em concurso da UFAL);

Discurso de Posse no Tribunal de Justiça de Alagoas, Revista da AAL, nº 9, p. 165-169;

Tavares Bastos, Jurista e Político, Revista da AAL, nº 15, p. 29-38, in Tavares Bastos Visto por Alagoanos, coordenação de Moacir Medeiros de SantAna, Maceió: Assembleia Legislativa Estadual, [IGASA], 1975, p. 187-191;

Política Externa, mimeografado, 1971, p. 16;

Organismos Políticos Internacionais, mimeografado, 1971, p. 22. Colaborador do Suplemento Literário do Jornal de Alagoas. Membro do Conselho de Direção da Revista Caeté.

Clóvis de Mendonça Braga

Procurador-Geral do Estado, em 07/02/1956

16/05/1915

22/03/1998

BIOGRAFIA

Alagoano, de Matriz do Camaragibe nasceu em 16/05/1915.

Filho de Francisco R. Braga e Antônia de Mendonça Braga.

Viveu a infância no Engenho do Vale, de propriedade de seu pai em Passo de Camaragibe.

Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Recife em 04/12/1943.Inscrito na OAB em 05/08/1946, nº 230 e registro 221.

Oficial da Reserva do Exército com cursos de Gazes, Minas e Explosivos, Fotografia Aérea, feitos no 14-R.1 em Socorro – SP.

Foi Delegado do Recenseamento Geral (04/06/1940-16/03/1941);

adjunto de Promotor da Comarca de Porto Calvo (15/09/1944); Delegado Regional de Polícia (05/06/1945);

Promotor Público, nomeado após concurso (27/06/1945);

Delegado Auxiliar de Polícia da Capital (06/09/1948);

Membro do Conselho Regional do Trânsito (31/8/1949) e, depois, seu Presidente (20/05/1950);

Delegado do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (10/07/1951);

PGE (06/02/1956);

Designado por portaria nº 31, 03/04/1956, para responder pela 1ª Promotoria Pública da Capital;

Chefe da Subdivisão de Estatística do IPASE, no Rio de Janeiro (21/06/1956).

Ainda foi designado pelas portarias da PGE de nº 61, 91, 123, 57, 38, 9, 10, 216, 187, 283, 131, 42 e 113, nos períodos de (1960 a 1965) para atuar em processos crimes em outras Comarcas.

Faleceu em 22/03/1998.

Anthero Montenegro Medeiros

Procurador-Geral do Estado, em 01/12/1954, 28/12/1957 e 06/02/1961

19/08/1915

26/03/1966

BIOGRAFIA

Nasceu em Maceió – AL 19/08/1915.

Magistrado e advogado. Filho de Oscar Talismã de Medeiros e Olivia Montenegro Medeiros.

Formou-se em Direito, Faculdade de Direito do Recife (1939), (1) conforme O Imparcial, de 24/03/1939, Anno V edição 1179, p. 2, e Promotor de Justiça no Pilar, São José da Lage, Penedo e Maceió.

Foi Procurador-Geral do Estado em 01/12/1954, 28/12/1957 e 06/02/1961.

Foi Presidente da ALMAGIS (1965-66).

Obra:

Artigo em periódico: Da Intervenção do Ministério Público no Interrogatório Penal, in Revista Letras Jurídicas, Maceió: Imprensa Oficial, Ano 2, n. 5, p. 36 – 37.

Faleceu na capital de Alagoas, em 26/03/1966.

Zepheryno Lavenère Machado

Procurador-Geral de Estado, em 03/02/1951

24/09/1908

28/09/1978

BIOGRAFIA

Alagoano de Maceió, foi magistrado, professor, secretário de estado.

Filho de Manoel Gomes Machado e Albertina Lavenère Machado.

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Recife (1932).

Doutor em Direito pela Faculdade de Direito de Alagoas (1959).

Professor catedrático da UFAL, aposentando-se em 26/09/1978.

Foi adjunto de Procurador Fiscal da Fazenda Estadual de Alagoas,

Procurador Fiscal da Prefeitura Municipal de Maceió, Adjunto de Curador Geral da Órfãos, Interdictos e Ausentes do município de Maceió (14/09/1943).

Membro do Conselho Penitenciário do Estado de Alagoas, Juiz do TRE-AL.

Procurador-Geral do Estado, em 02/02/1951.

Presidente do Conselho Seccional da OAB/AL.

Desembargador

Toma posse, em 18/05/1966, na Secretaria de Estado dos Negócios do Governo, quando do governo do interventor João José Batista Tubino.

Presidente do Rotary Clube.

Eleito para o IHGAL em 17/10/1971, “não tomou posse por motivos pessoais justificados”.

Obra:

O Problema da Classificação das Formas de Governo. Tese de concurso à cadeira de Teoria Geral do Estado, da Faculdade de Direito de Alagoas, Maceió: Casa Ramalho, 1953.

Alfredo Gaspar de Oliveira Mendonça

Procurador-Geral do Estado, em 22/11/1947 e 03/04/1956

19/02/1913

14/01/1983

BIOGRAFIA

Nasceu em Recife – PE em 19/02/1913.

Foi magistrado, professor, advogado.

Filho de Francisco Cândido de Oliveira Mendonça e Laura Gaspar de Mendonça.

Realizou os exames preparatórios no Lyceu Alagoano (1928).

Bacharel em Direito, pela Faculdade de Recife (1933).

Advogou em Pernambuco e Alagoas (1933-35).

Promotor Público, tendo exercido as suas funções nos municípios de Palmeira dos Índios (1937-38), Murici (1938-43), Rio Largo (1943) e Penedo (1943-45).

Prefeito de Penedo, de 17/02/1943 a 17/02/1945, na interventoria de Ismar de Góis Monteiro.

Presidente da Junta Escolar de Penedo (26/05/1944 a 15/02/1945).

Professor Catedrático de Ciências das Finanças, da Faculdade de Direito de Alagoas (1942-83).

Fundador e professor da Faculdade de Economia (1956 -75).

Secretário-Geral da Prefeitura Municipal de Maceió (04 a 08/43).

Primeiro Promotor Público da Capital (1945-59).

Procurador-Geral do Estado (1947-54, 1956-59).

Desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas (1959-83).

Membro (1962-65) e Presidente, no período (1962-63), do TRE-AL.

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (1981-83).

Membro do Conselho Universitário e presidente do Conselho de Curadores da UFAL (1960-83).

Membro do IHGAL, onde ingressou em 02/12/1943.

Obras:

Aspectos do Imposto Sucessório, tese de Concurso à Cátedra de Ciências das Finanças da Faculdade de Direito de Alagoas, Maceió, 1953;

A Economia Política e a Ciência das Finanças nos Cursos Jurídicos, Maceió, 1953;

Funções Normativas do Tribunal de Justiça, conferência pronunciada no Simpósio Sobre Organização Judiciária, promovido pela Ordem dos Advogados e Instituto dos Advogados de Alagoas, Maceió: IGASA, 1975;

Apresentação in Acórdãos e Votos no Tribunal de Justiça (1975/1976), Maceió: SERGASA, vol. VIII, abril/1977, p. 5-6;

Acórdãos e Despachos na Presidência do Tribunal de Justiça (1981-1982), Maceió: SERGASA, 2º vol.

Artigo em periódico:

Discurso: Judiciário, um Todo Indissociável Quando de sua Posse como Presidente do Tribunal de Justiça, in Revista Letras Jurídicas, Maceió: Imprensa Oficial, 1981, Ano 20, N.30, p. 63 – 68.

Faleceu em Maceió – AL 14/01/1983.

Antônio Guedes de Miranda

Procurador-Geral do Estado, em 16/04/1940 e 1943

16/05/1886

01/08/1961

BIOGRAFIA

Alagoano de Porto Calvo, nasceu em 16/05/1886 (IHGAL) 1888 (AAL).

Interventor federal, vice-governador, deputado estadual, procurador-geral, secretário de estado, professor, advogado.

Filho de Manuel Jerônimo Guedes de Miranda e Maria Adélia Braga de Miranda.

Fez os estudos primários em sua cidade natal e o curso secundário em Maceió e no Colégio Estadual de Pernambuco.

Bacharelou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito de Recife (1910).

Deputado estadual nas legislaturas: 1909-10, 11-12; 17-18 e 1929-30.

Lecionou Matemática e Educação Cívica na Escola Normal e no Liceu Alagoano, do qual foi também diretor. Tornou-se mais tarde professor de Direito Penal e de Direito Romano, catedrático, por concurso, de Introdução à Ciência do Direito e de Filosofia do Direito, e diretor da Faculdade de Direito de Alagoas, da qual foi um dos fundadores.

Em 1932, participou da fundação do PEA, tornando-se membro de sua comissão diretora.

Foi, em 1939, secretário dos Negócios do Interior, Justiça e Educação e Segurança Pública, e, PGE em 1940 e 1943, tendo exercido ainda a presidência do Conselho Penitenciário.

Em 19/12/1945, foi nomeado interventor federal, substituindo Edgar de Góis Monteiro, assumindo em 11/05/1946 e permanecendo até 29/03/1947. Em outubro de 1950, elegeu-se vice-governador por uma coligação de nove partidos.

Em outubro de 1954, candidatou-se ao Senado, mas não se elegeu.

Membro fundador e primeiro ocupante da cadeira 19 – tendo feito a Oração da Academia, discurso na instalação da AAL – da qual, também, foi presidente.

Sócio do IHGAL, empossado, em 14/07/1914, membro do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, e sócio-honorário da AAI.

Patrono da cadeira 27 do IHGAL. Patrono da cadeira nº 5 da APHLA Internacional.

Além de colaborar em diversos jornais, como o Jornal do Comércio, de sua propriedade, foi diretor do Diário do Povo, onde, com o pseudônimo de João Prata, escreveu crônicas, Jornal de Alagoas e redator-chefe do Correio da Tarde e do Alagoas.

Obras:

Oração ao Magistério Pela Formatura dos Normalistas de 1918, Maceió, 1919; Oração de Demócrito (discurso pronunciado na AAL em 26/10/1927, 30º dia de falecimento do Dr. Demócrito Brandão Gracindo), Maceió: Livraria Fonseca, 1927;

Oração do Direito, Discurso Pronunciado no Dia 16/09/1934, Quando se Inaugurou o Prédio da Faculdade de Direito de Alagoas, Maceió: Casa Ramalho, 1935;

Orações do Magistério, Oração de Demócrito, Velhos e Novos Rumos na Civilização Brasileira (Conferências Pronunciadas no Instituto da Ordem dos Advogados de Alagoas), Maceió: Imprensa Oficial, 1933;

O Elogio do Gênio e Outros Discursos, Maceió: DEC, 1946; Velhos e Novos Rumos da Civilização Brasileira. Conferência Pronunciada no Instituto da Ordem dos Advogados de Alagoas, Maceió: Imprensa Oficial, 1933;

O Caso da Paulista em Maceió, Processo Crime. Autor: Alberto Lundgren, Réo José Fernandes, Maceió: Liv. Fonseca, 1920; Alagoas no 1º Congresso Nacional do Ministério Público – Medidas de Segurança em Geral, Maceió: Departamento de Imprensa e Propaganda, 1944; O Direito é mais Precioso Que a Paz. Aula Pronunciada na Faculdade de Direito de Alagoas Quando Iniciadas as Aulas em 1942. Oração da Sapiência, Maceió: Gráfica do Orfanato São Domingos, 1943;

Organismo da Paz, Eu e o Tempo, Maceió: Coleção Vidas e Memórias, DEC, Imprensa Oficial, 1967 (memórias) Minha Fé no Direito, Discurso Proferido na Sessão Solene do Encerramento do Congresso Jurídico dos Advogados do Brasil, no Palácio Tiradentes, dia 7 de Setembro de 1943, Pelo Professor Guedes de Miranda, Maceió: Imprensa Oficial, 1945;

Exaltação à Terra e sua Gente, Maceió: Imprensa Oficial, 1957 (discursos) Holandeses em Porto Calvo Maceió, 1961, DEC, Série Estudos Alagoanos, Cad. n. 1; Antes que Desça a Noite, Maceió: Coleção Poesia de Sempre, Ed. DEC, 1962;

Discurso Pronunciado no Instituto Arqueológico e Geográfico Alagoano pelo Dr. Guedes de Miranda, Revista do IAGA, v. VI, n. 1, jan./jun. 1915, Maceió, 1915, Livraria Fonseca, p. 12- 18; Saudades do Banguê, Revista da AAL, n. 12, p. 117-120 (memória) Fernandes de Lima, o -Caboclo Indômito-, Revista da AAL, n. 13, p. 191-198;

Oração da Academia, Revista da AAL, n. 13, p. 271-283 (discurso na sessão solene de instalação da AAL) Sebastião de Abreu, Que Morreu de Amor, Revista da AAL, nº. 14, p. 312-317 (Perfís Acadêmicos) Geração Romântica de Alagoas Anterior a 1910, Revista da AAL, n. 15, p. 261-265 (depoimento) Discurso Sobre Tavares Bastos e Atualidade de Tavares Bastos, in Tavares Bastos Visto por Alagoanos, coordenação de Moacir Medeiros de Sant-Ana, Maceió: Assembleia Legislativa Estadual, [IGASA], 1975, p. 123-128 e 131-132, respectivamente.

Colaboração em jornais.

Faleceu em Maceió – AL 01/08/1961.

Eduardo de Menezes Silva Porto

Procurador-Geral do Estado, em 18/08/1934

15/04/1881

29/06/1956

BIOGRAFIA

Alagoano, nascido no Pilar, em 15/04/1881, foi magistrado, advogado.

Filho de Francisco José da Silva Porto e Amália de Menezes Silva Porto.

Primeiras letras com seu próprio pai, e preparatório no Colégio São Domingos, em Maceió.

Ingressa na Faculdade de Direito do Recife, onde se bacharelou (1907).

Logo após sua formatura, foi nomeado Juiz Substituto do Pilar, Mata Grande e, posteriormente, o mesmo cargo em Baião e Igarapé-Assú, no Pará, onde viveu 4 anos (1907-11).

Regressa, em 1911, a Alagoas, é nomeado Juiz de Direito em Anadia e, depois, em Palmeira dos Índios, onde permanece até 1918, quando é removido para Viçosa e, em 1931, para União dos Palmares, posteriormente, para Porto Calvo.

Nomeado Procurador-Geral do Estado e, posteriormente, desembargador. Sócio correspondente do IHGAL a partir de 31/08/1932.

No período em que esteve em Baião (PA), fundou o semanário O Baionense, do qual era o principal redator.

Obras:

Julgados – 1911 a 1915. Compilação e Súmula Pelo Bel. Eduardo de Menezes Silva Porto, Juiz de Direito de Viçosa, I v., Maceió: Casa Ramalho, 1922; Alagoas Pitoresca, Maceió: Imprensa Oficial, 1951; Algumas Decisões Pelo Bel. Eduardo de Menezes Silva Porto, Actual Juiz de Direito de Viçosa, Viçosa: Tip. Economica, 1920; Julgados – 1916 a 1918.

Tribunal Superior de Alagoas, Compilação e Súmula pelo Bel. Eduardo de Menezes Silva Porto, Juiz de Direito de Viçosa, II, Maceió: Casa Ramalho, 1923; Julgados do Tribunal Superior da Justiça de Alagoas – 1919 a 1921.

Compilação e Súmula Pelo Bacharel Eduardo de Menezes Silva Porto, Juiz de Direito da União, III, Maceió: Imprensa Oficial, 1934; Alagoas Pitoresca, Maceió: Imprensa Oficial, 1951.

Colaborou, com o pseudônimo de Edu Bleygler, na Gazeta de Alagoas onde publicava crônicas, em colunas intituladas Tabuleiro da Baiana, Gaveta de Sapateiro e Sine Malitia.

Colaborou, ainda, na Gazeta da Tarde (Recife), Diário do Povo, Diário do Comércio, Jornal de Alagoas, Semeador (Maceió), Gazeta Judiciária ( Rio de Janeiro), Revista Jurídica, Direito e Comercio e Revista de Direito.

Faleceu em Maceió – AL 29/06/1956.

Hermann Byron de Araújo Soares

Procurador-Geral do Estado, em 31/03/1933

12/02/1893

10/02/1969

BIOGRAFIA

Nascido em Maceió – AL 12/02/1893, foi magistrado, advogado, professor.

Filho de Manoel Martinho Ferreira Soares e Josefina Pérçula de Araújo Soares.

Preparatórios no Colégio 15 de Março. Foi um dos fundadores do Centro Acadêmico pró Clodoaldo-Fernandes, em 1911.

Curso Superior na Faculdade de Direito de Recife (1913), tendo sido o orador de sua turma na solenidade de formatura.

Promotor público em Pilar e em Maceió. Procurador-Geral do Estado (1933).

Juiz de Direito e desembargador, cargo no qual permaneceu por mais de 30 anos, tendo sido presidente do Tribunal.

Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito de Alagoas.

Fundador da AAL e primeiro ocupante da cadeira 31. Consócio do IHGAL.

Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Maceió (1939-44), época em que se construiu e instalou o Hospital Infantil.

Presidiu por dez anos a Sociedade Previdência Alagoana.

Presidiu a comissão designada para elaborar o projeto de Constituição do Estado, no Governo Guedes de Miranda.

Fundou e foi redator-chefe do jornal Ilustração, em 1907, tendo circulado, também, nos anos de 1908 e 1909.

Em 1955, era representante da Academia Alagoana de Letras na Federação das Academias de Letras no Brasil (RJ).

Obras:

O Caráter Nacional, Discurso Pronunciado na Faculdade de Direito de Recife no Ato Solene de Colação de Grau dos Formados em 1913, Como Orador da Turma, Porto, Livraria Chardron, 1916;

Anteprojeto da Constituição de Alagoas.

Participação de H. B. de Araújo Soares, Osório Calheiros Gatto, Mário Marroquim, Francisco José da Silva Porto Júnior, Marcial de Alencar Barreto Coelho e Ciridião Durval e Silva, Maceió: Imprensa Oficial, 1947.

Faleceu no Rio de Janeiro – RJ 10/02/1969.

Domingos Paes Barreto Cardoso

Procurador-Geral do Estado, em 12/01/1933

08/09/1888

23/02/1960

BIOGRAFIA

Nasceu em São Miguel dos Campos – AL 08/09/1888 e, faleceu em Maceió – AL 23/02/1960.

Poeta, jornalista, advogado.

Filho de Domingos da Silva Cardoso e Adélia Pais Barreto Cardoso.

Estudou humanidades em Maceió: formando-se em Direito pela Faculdade do Recife (1910).

Foi redator do jornal O Gutenberg e das revistas literárias Exedra e Renascença, tendo sido também diretor dessa última.

Diretor da Instrução Pública, Juiz Municipal de Maceió: Juiz de Direito em Murici e São Luiz do Quitunde.

Secretário da Fazenda e Desembargador da Corte de Apelação.

Em 1905 foi 1º Secretário da Escola Literária Cyridião Durval.

Membro do IHGAL, empossado em 16/05/1931. PGE em 12/01/1933.

Desembargador e Presidente do TJ-AL, 1º Presidente do TRE-AL, de 06/06/1945 a 05/10/1946 e de 07/10/1950 a 01/10/1954.

Membro-fundador da AAL, da qual foi presidente, e primeiro ocupante da cadeira 33.

Com o pseudônimo de Falstaff, manteve uma seção no Jornal de Alagoas, na qual fazia principalmente crônicas carnavalescas, e com o de e K.X. Cia, a seção em versos Bagos e Bagaços, na Gazeta de Alagoas.

Não chegou a publicar livro.

Obras:

Discurso do Dr. Barreto Cardoso ao Ser Recebido no Instituto, Revista do IHGAL, v. 16. ano 59, 1932, Maceió: p. 68-82. Publicou trabalhos avulsos em prosa e versos.

Meroveu Cunha de Oliveira Mendonça

Procurador-Geral do Estado, em 05/05/1932

16/01/1892

30/09/1968

BIOGRAFIA

Foi magistrado, advogado.

Filho de José Antônio de Oliveira Mendonça e Adélia Cunha de Mendonça.

Fez os estudos no Gynnasio Pernambucano.

Graduado em Direito, Faculdade de Direito de Recife (1912).

Em 1923, era juiz de Direito de Paraíba, hoje Capela. PGE em 05/05/1932.

Em 08/09/1950, estando no cargo de Desembargador, foi nomeado para compor a Corte do Tribunal Regional Eleitoral.

Obras:

Pareceres Proferidos no Tribunal Superior do Estado de Alagoas, Maceió: Imprensa Oficial, 1933. 

Mário Augusto da Silva Guimarães

Procurador-Geral do Estado, em 04/04/1930

10/11/1892

23/03/1964

BIOGRAFIA

Foi professor, advogado, magistrado.

Filho de João Dias de Castro Guimarães e Maria Augusta da Silva Guimarães.

Estudou no Colégio Diocesano e no Liceu Alagoano.

Formou-se pela Faculdade de Direito do Recife (1916).

Regressando a Maceió, passa a advogar.

Em 1918 é nomeado Adjunto de Promotor Público da Capital, e, em 1919, Juiz Substituto.

Em 1930 era Procurador-Geral do Estado.

Nomeado Juiz de Direito da 1a. Vara da Capital e, em janeiro de 1951, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, cargo no qual permaneceu até 1962, quando foi compulsoriamente aposentado.

Entre 1926 e 1927, foi professor da Academia de Ciências Comerciais, mantida pela Sociedade Perseverança e Auxílio dos Empregados no Comércio.

Foi um dos fundadores da Faculdade de Direito de Alagoas, onde lecionou Direito do Trabalho, Direito Civil e Direito Comercial.

Obras:

As Tendências Modernas do Direito Comercial, tese para concurso da 2ª cadeira de Direito Comercial da Faculdade de Direito de Alagoas, Maceió, 1955.

Osório Calheiros Gatto

Procurador-Geral do Estado, em 16/02/1929

21/01/1895

06/07/1959

BIOGRAFIA

Foi Secretário de estado, advogado, professor.

Filho de João Calheiros Gatto e Joventina da Silva Gatto.

Casado com Maria de Lourdes Malta Gatto, tiveram seis filhos: Ivam Malta Gatto, Ivanilda Gatto Hermann, Ivens Malta Calheiros Gatto, Ivaldo Malta Gatto, Ismar Malta Gatto e Isnar Malta Garro.

Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (1919).

Doutor em Direito pela Faculdade de Direito de Alagoas (1946), com a tese: Menores Infelizes.

Foi promotor de Justiça em Santana do Ipanema (1920), União dos Palmares (1923-28).

Juiz de Direito na 2ª Vara da Capital (1928-30 e 1937-56).

Nomeado PGE em 16/02/1929.

Nomeado Juiz de Direito da Comarca de São Bento do Sapucaí-SP, tomando posse em 10/02/1931.

Promovido a Desembargador do TJ-AL.

Juiz de Direito do TRE-AL (1945-50).

Juiz Eleitoral da 1ª Zona (1950-55).

Presidente da Comissão do Conselho Penitenciário de Alagoas (1950-52).

Secretário do Interior no Governo Álvaro Paes.

Professor de Direito Penal na Faculdade de Direito de Alagoas (1939).

Membro do IAGA, empossado em 12/10/ 1928, e do qual foi o 8º presidente (1953-1958).

Posteriormente, patrono da cadeira 3.

Foi Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Maceió, (1957-59), falecendo no exercício do cargo.

Obras:

Barão do Rio Branco, conferência pronunciada no Instituto Histórico de Alagoas, na sessão comemorativa do centenário do nascimento do Chanceler Brasileiro, Maceió, Departamento Estadual de Informações, 1945;

Anteprojeto da Constituição de Alagoas, participação de H. B. de Araújo Soares/Osório Calheiros Gato/ Mario Marroquim/ Francisco José da Silva Porto Júnior/Marcial de Alencar Barreto Coelho e Cyridião Durval e Silva, Maceió: Imprensa Oficial, 1947;

Discurso do Dr. Osório Calheiros ao Ser Recebido Como Sócio Efetivo do Instituto, Revista do IAGA, vl. 15. ano 58, 1931, Maceió: Livraria Machado, p. 25-37;

Discurso em Homenagem à Memória do Dr. José Antônio Duarte, Revista do IAGA, v. 15. ano 58, 1931, Maceió: Livraria Machado, p. 60-69;

Barão do Rio Branco, Conferência pronunciada em nome do Instituto Histórico na sessão comemorativa do centenário de nascimento do eminente chanceler brasileiro, Revista do IAGA, v.24, Ano 1945-1946, Maceió: Imprensa Oficial, 1947, p. 97-109;

3º Centenário da Batalha dos Guararapes, Conferência proferida pelo Dr. Osório C. Gato, representante do Estado de Alagoas, nas comemorações levadas a efeito no Recife, Revista do IHGAL, número 26, Ano 1948-1950, Maceió: 1952, p. 176-189;

Menores Infelizes, Maceió: 1946 ( tese de concurso para a cadeira de Direito Penal da Faculdade de Direito de Alagoas). Faleceu em 06/07/1959.

José Paulino de Albuquerque Sarmento

Procurador-Geral do Estado, em 16/02/1921

17/06/1863

10/03/1957

BIOGRAFIA

Nasceu no Engenho Várzea de Souza, São Luiz do Quitunde – AL 17/06/1863, foi Deputado federal e estadual, governador, advogado, jornalista, agricultor.

Filho de José Paulino de Albuquerque Sarmento e Rita Eugênia Sarmento.

Frequentou a escola pública de Camaragibe e, depois, o secundário em Maceió.

Formado em Direito pela Faculdade do Recife (1886).

Começou sua vida como promotor público.

Indo morar no Rio de Janeiro, foi nomeado por Floriano Peixoto, Pretor da Ilha do Governador, no DF regressando a Alagoas, foi nomeado professor do Ginásio Alagoano, abriu escritório de advocacia e dedicou-se à agroindústria.

Deputado Federal de maio de 1915 a dezembro de 1917.

Regressa a Alagoas e é eleito vice-governador do Estado, em 12 de junho de 1918, tendo assumido o governo de 12 de março a 02 de maio de 1919.

Foi Procurador-Geral do Estado, cargo no qual se aposentou em 1929.

Eleito novamente deputado federal, permanece na Câmara de junho de 1929 a 23 de outubro de 1930.

Membro da Comissão Diretora do Partido Economista Democrático de Alagoas, foi um dos líderes da oposição, reunidos no Correio de Maceió. Em 1934 se elege deputado estadual, exercendo seu mandato até 1937.

Faleceu em Maceió – AL 10/03/1957 (1): conforme Relatório dos Presidentes dos Estados Brasileiros – 1890-1930, ed. 1 de 1929, p. 102.

Carlos Waldemar de Figueiredo

Procurador-Geral do Estado, em 1919

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BIOGRAFIA

Filho de José de Castro Figueiredo.

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Paulo, mas, tendo feito parte do curso em Recife.

Em 1913 atuava como Advogado em Manaus.

Em 1917 casou-se com Laura da Rocha Campos.

Em 1919 foi Procurador-Geral do Estado de Alagoas.

Em 1921 é nomeado Delegado Fiscal no Distrito Federal (1):

Diário de Pernambuco, Ano 87, de 23/3/1911, nº 80, 1ª pág. e Jornal do Recife, de 22/03/1908, p. 2, Ano LI, nº 68;

A CAPITAL, número 374, Ano II, de Manaós de 1/8/1918;

Diário e Pernambuco, de 18 de janeiro de 1920, Ano 96, nº 17 p. 5;

Jornal do Comercio, de 10/7/1913, p. 6 e O PAIZ, de 3/6/1921, p. 5, Ano XXXVII, nº 13.375.

Benjamim Pereira do Carmo

Procurador-Geral do Estado, em 21/11/1913

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BIOGRAFIA

Em 1891 era Promotor Público no município do Pilar.

Foi nomeado para promotoria de Coruripe, em 19/02/1887.

Em 18/06/1892 foi nomeado Juiz de direito de União, Muricy e S. José da Lage e em, 1894, era o Juiz de Direito da União e S. José da Lage.

Em 19/09/1910 era o Juiz de Direito de Paulo Afonso.

Em 1917 era o Procurador-Geral do Estado.

Em 1919, foi nomeado, pelo Decreto de 14 de janeiro de 1919, tendo assumido no dia 16 do mesmo mês, como Desembargador do Tribunal Superior na vaga do Desembargador Bernardo Lyndolpho de Mendonça, deixando assim o cargo de Procurador-Geral do Estado.

Presidente do Tribunal de Justiça de 14.03.1930 a 25.04.1930. Foi casado com Beatriz da Cunha Pereira do Carmo, falecida em Maceió, 09/01/1908, com quem teve duas filhas.

Posteriormente casou-se com Hortência L. Pereira do Carmo (1): Gutenberg, nº 36 de domingo, 20/02/1887, Anno VI, 1ª pág. Gutenberg, Anno XV, de 11/06/1896, ed. 131, 1ª pág. conforme Relatório dos Presidentes dos Estados Brasileiros, 1890-1930, ed. 01 de 1919, p. 7. Sitio do TJ-AL.

Antônio Espíndola Ferreira de Oliveira

Procurador-Geral do Estado, em 1913

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BIOGRAFIA

Filho de Antônio José Ferreira e Maria Camilla Espindola Ferreira.

Graduou-se pela Faculdade de Direito do Recife, em 1890.

Casou-se com Thereza Gomes Ribeiro, filha do Barão de Traipu.

Em 1892 foi adjunto da repartição geral dos Telégrafos.

Inspetor de Alfândega em Penedo (de agosto de 1894, sendo que foi nomeado, em 1896 para servir em Comissão na Alfandega do Estado de Pernambuco; e, em 1897 foi nomeado para chefe de sessão da Alfandega de Maceió, pedindo exoneração em 28/05/1904).

Em 27 de junho de 1901 foi nomeado Juiz da Comarca de Penedo e também nomeado Diretor do Lyceu em Penedo.

Deputado estadual na legislatura 1901-02.

Nomeado Procurador-Geral do Estado Interino, em 16/09/1904 e Procurador-Geral do Estado, em 1913 (1); Gutenberg 204 de 23/09/1910.

Actos officiaes, publicados no informativo A Fé Christã (AL) – 1902 a 1907, p. 3, Penedo, 21/06/1902, Anno I, núm. 24.

Joaquim Paulo Vieira Malta

Procurador-Geral do Estado, em 1913

20/10/1857

14/09/1913

BIOGRAFIA

Nasceu em Paulo Afonso, hoje Mata Grande – AL 20/10/1857, foi Governador, secretário de estado, senador federal.

Filho de Manoel Francisco Malta e Maria Vieira Malta.

Terminou seus estudos preparatórios no Seminário de Olinda, de onde saiu para a Faculdade de Direito de São Paulo e, posteriormente, para a do Recife, onde se formou em 1878.

Entre 1879 e 1880, advogou na cidade de Paraíba do Sul (RJ), sendo depois nomeado Juiz de Direito da Comarca de Saquarema (RJ), onde permanece até a Proclamação da República. Foi, ainda, Juiz de Direito de Alegre (ES).

Irmão de Euclides Malta, ocupa a Secretaria do Interior, entre junho de 1899 e junho de 1901, fazendo parte da administração do vice-governador, Francisco Manoel dos Santos Pacheco.

Eleito senador em 1903, no mesmo ano renuncia, para assumir o governo a 12 de junho, permanecendo até 01/11/1905, quando se licencia do cargo.

Tendo sido PGE Interino em 1904. Senador Federal de 1907 a 1911.

Em 1913, assume o cargo de Procurador-Geral do Estado.

Obras:

Mensagem Dirigida ao Congresso Alagoano pelo Bacharel Joaquim Paulo O. Vieira Malta, Governador do Estado, Por Ocasião da Instalação da 2a. Sessão Ordinária da 7a. Legislatura em 15 de Abril de 1904, Maceió: Tip. Comercial, 1904;

Relatório ao Governador do Estado, Bacharel Euclides Vieira Malta, Que Apresentou o Secretário dos Negócios do Interior Bacharel Joaquim Paulo Vieira Malta, no Dia 30 de março de 1901, Maceió: Empresa D-A Tribuna, 1901. Faleceu em Maceió – AL 14/09/1913.

João da Silva Rego Mello

Procurador-Geral do Estado, em 01/07/1892

xx/xx/xxx

08/02/1900

BIOGRAFIA

Nascido em Porto de Pedras – AL, foi advogado, Deputado Provincial, Senador, Procurador-Geral do Estado, Juiz Municipal e Coronel.

Formou-se pela Faculdade de Direito do Recife (1861).

Deputado provincial na legislatura 1868-69, eleito pelo 1º distrito.

Foi Coronel do comando superior da Guarda Nacional, na comarca de Porto Calvo.

Foi nomeado Juiz de Direito da Comarca de Porto de Pedras, pelo Decreto do dia 18/09/1892.

Constituinte estadual, após a proclamação da República.

Senador estadual na legislatura 1891-92 e foi eleito em 1893 na vaga deixada pela renúncia do Senador Pedro Paulino da Fonseca, em 1893-94.

Procurador-Geral do Estado tendo sido nomeado em 18/06/1892 e tomado posse em 01/07/1892 quando foi instalado o Tribunal Superior no antigo prédio da Biblioteca Pública.

Eleito em 21/05/1895, nomeado Senador quando deixou o cargo de Procurador-Geral do Estado.

Sofreu uma tentativa de assassinato em 15/04/1895, em sua residência no Mutange, Maceió – AL, por dois meliantes que o golpearam com sabres afiados, houve luta, os meliantes fugiram e Dr. João da Silva Rego Mello foi medicado.

Pertenceu ao Partido Liberal. Faleceu no exercício do cargo de Senador Federal, no Rio de Janeiro – DF, em 08/02/1900. (1): Almanak do Estado de Alagoas, Anno XX, 1891 consta na pág. 357 como Intendente de Porto Calvo.

Jornal PATRIA, Anno II, nº 131, datado de 1º de julho de 1892, primeira página, informa sobre a instalação do Tribunal Superior em Alagoas, que ocorreu a primeira hora da tarde, no prédio onde funcionou a Biblioteca Pública, dando posse ao PGE Dr. Rego e Mello.

Almanak da Província de Alagoas, eleita a 15/11/1867, a décima sétima legislatura (1868-1869), p. 93, 1873, Anno II, como Deputado Provincial. Gutenberg, de 19/6/1892, Anno XI, nº 134, primeira página. Almanak do Estado de Alagoas, Anno XX,1891 consta na pág. 133, como Senador.