Joubert Câmara Scala
Procurador-Geral do Estado, em 06/03/1971
| 14/03/1929 | |
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BIOGRAFIA
Nasceu e faleceu no mesmo dia e mês [14/03] na capital de Alagoas, nos anos de 1929 e 2003, respectivamente.
Reitor, professor, Procurador-Geral e Justiça. Filho de Sebastião Câmara Scala e Safira Câmara Scala.
Curso primário no Grupo Escolar Fernandes Lima e secundário e científico no Liceu Alagoano.
Formado em Direito pela Faculdade de Direito de Alagoas (1951) e em Geografia pela UFAL (1961).
Cursos de Didática Superior, Licenciamento e Doutorado na UFAL, bem como de especialização em Direito do Trabalho, também na UFAL.
Aprovado em concurso, em 1951, para o Ministério Público, foi nomeado Promotor de Justiça para Mata Grande, onde permaneceu entre 1953 e 1954; Água Branca (1954-56), São Miguel dos Campos (1956-69) e, posteriormente, para Maceió.
Procurador-Geral do Estado entre março de 1971 e março de 1975, e, ainda, Procurador-Geral de Justiça 1988-1990.
Presidente da Associação dos Magistrados e Membros do Ministério Público (1971-72).
Professor da UFAL em Direito do Trabalho, bem como da Escola Superior de Magistratura, nesta última entre 1990 e 1992.
Obras:
Problemática Jurídico Sócio-Econômica do Programa de Integração Social, Maceió: Federação das Indústrias do Estado de Alagoas, IGASA, 1974;
Aspectos Jurídicos-Sociais do F.G.T.S; Política Social Trabalhista;
Pensamentos e Contos, Maceió, 2000.
Apresentou as teses
O Novo Conceito de Infanticídio no Código Penal.
Simples Renovação Com Involução dos Princípios Jurídicos
Perspectivas Institucionais do Ministério Público na Nova República, no V Congresso Nacional do Ministério Público, em 1977, em Recife/PE e em São Paulo, respectivamente.
Artigos em periódicos:
Prostituição e Criminalidade, in Revista Letras Jurídicas, Maceió, ?, 1967, Ano 5, N.11, abril, p. 21-23;
Alegações Finais, in Revista Letras Jurídicas, Maceió, ?, 1968, Ano 6, N.13, agosto, p. 53-59;
Política Social Trabalhista, in Revista Letras Jurídicas, Maceió, Imprensa Universitária, Ano 12, N. 19, abril/junho, 1974, p. 95-98;
Teleologia da Violência, in Revista do Ministério Público, Maceió: UFAL, CCJUR, N. 7, janeiro/junho, p. 69-84.
Discurso:
Uma Perspectiva de Justiça, proferido em 08/12/1970, em sessão da Associação do Ministério Público, in Revista Letras Jurídicas, Maceió Imprensa Oficial, 1971, Ano. 9, N. 16, p. 83-84.
