Alfredo Gaspar de Oliveira Mendonça
Procurador-Geral do Estado, em 22/11/1947 e 03/04/1956
19/02/1913 |
14/01/1983 |
BIOGRAFIA
Nasceu em Recife – PE em 19/02/1913.
Foi magistrado, professor, advogado.
Filho de Francisco Cândido de Oliveira Mendonça e Laura Gaspar de Mendonça.
Realizou os exames preparatórios no Lyceu Alagoano (1928).
Bacharel em Direito, pela Faculdade de Recife (1933).
Advogou em Pernambuco e Alagoas (1933-35).
Promotor Público, tendo exercido as suas funções nos municípios de Palmeira dos Índios (1937-38), Murici (1938-43), Rio Largo (1943) e Penedo (1943-45).
Prefeito de Penedo, de 17/02/1943 a 17/02/1945, na interventoria de Ismar de Góis Monteiro.
Presidente da Junta Escolar de Penedo (26/05/1944 a 15/02/1945).
Professor Catedrático de Ciências das Finanças, da Faculdade de Direito de Alagoas (1942-83).
Fundador e professor da Faculdade de Economia (1956 -75).
Secretário-Geral da Prefeitura Municipal de Maceió (04 a 08/43).
Primeiro Promotor Público da Capital (1945-59).
Procurador-Geral do Estado (1947-54, 1956-59).
Desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas (1959-83).
Membro (1962-65) e Presidente, no período (1962-63), do TRE-AL.
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (1981-83).
Membro do Conselho Universitário e presidente do Conselho de Curadores da UFAL (1960-83).
Membro do IHGAL, onde ingressou em 02/12/1943.
Obras:
Aspectos do Imposto Sucessório, tese de Concurso à Cátedra de Ciências das Finanças da Faculdade de Direito de Alagoas, Maceió, 1953;
A Economia Política e a Ciência das Finanças nos Cursos Jurídicos, Maceió, 1953;
Funções Normativas do Tribunal de Justiça, conferência pronunciada no Simpósio Sobre Organização Judiciária, promovido pela Ordem dos Advogados e Instituto dos Advogados de Alagoas, Maceió: IGASA, 1975;
Apresentação in Acórdãos e Votos no Tribunal de Justiça (1975/1976), Maceió: SERGASA, vol. VIII, abril/1977, p. 5-6;
Acórdãos e Despachos na Presidência do Tribunal de Justiça (1981-1982), Maceió: SERGASA, 2º vol.
Artigo em periódico:
Discurso: Judiciário, um Todo Indissociável Quando de sua Posse como Presidente do Tribunal de Justiça, in Revista Letras Jurídicas, Maceió: Imprensa Oficial, 1981, Ano 20, N.30, p. 63 – 68.
Faleceu em Maceió – AL 14/01/1983.