Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 2.12.2004.
A acessibilidade à Web refere-se a garantir acesso facilitado a qualquer pessoa, independente das condições físicas, dos meios técnicos ou dispositivos utilizados. No entanto, ela depende de vários fatores, tanto de desenvolvimento quanto de interação com o conteúdo.
O processo para desenvolver um sítio acessível é realizado em três passos: Seguir os padrões Web; Seguir as diretrizes ou recomendações de acessibilidade; Realizar a avaliação de acessibilidade.
O site do Ministério Público do Estado de Alagoas preza pela conformidade com as recomendações de acessibilidade para conteúdo da Web.
A implementação respeita padrões web e atende a recomendações constantes de guias de acessibilidade, tais como o eMag e WCAG 1.0 (Web Content Accessibility Guidelines). Dentre estas se podem citar: organizar o código HTML de forma lógica e semântica, utilizar corretamente os níveis de cabeçalho, não utilizar tabelas para diagramação, disponibilizar funções da página via teclado, identificar e descrever erros de entrada de dados, confirmar o envio das informações, informar o usuário sobre sua localização na página e estabelecer uma ordem lógica de navegação.
