Valter Joé Omena Acioly
Ouvidor-Geral em 2018
18/06/1955 | |
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BIOGRAFIA
- Escritor, advogado, promotor de Justiça.
- Filho de Timóteo Lins Acioly e Vandite de Omena Acioly.
- Realizou os estudos no colégio Santíssimo Sacramento (1974).
- Graduado em Direito, pela UFAL (1979).
- Pós-graduação em Direito Penas, pela ESAMC (2007).
- Doutorando Modalidade Intensiva Direito Penal, pela Universidade de Buenos Aires (2010). Advogou (1981-84). Professor no CESMAC (1994-98) e Coordenador do Curso de Direito no Centro de Estudos Superiores Arcanjo Mikael de Arapiraca – CESAMA.
- Ingressou na PGJ-MPE/AL, em 04/08/1984, na Comarca de Arapiraca.
- Posse de Procurador de Justiça, em 18/06/2014.
- Vice-presidente da AMPAL. Ouvidor Geral, nomeado em 2017.
- Membro do Conselho Superior do Ministério Público. Coordenador do Núcleo de Autocomposição das Promotorias de Arapiraca. Subprocurador Geral Administrativo Institucional do MPE/AL, nomeado em 27/04/2020.
Obras:
Flores e Espinhos, 1988; Centelha de Amor, 1992. Artigos em periódicos: Mecanismo de Ressocialização, in Revista do Ministério Público, Maceió: CCJUR/UFAL, 2002, N. 9, p. 107 – 192; Parecer Sobre Indeferimento de Registro da Candidatura do Companheiro da Prefeita de Arapiraca – União Estável, in Revista do Ministério Público, Maceió: CCJUR/UFAL, 2004, nº 13, jul/dez, p. 165-185; Progressão de Regime e Máxima Efetividade da Política Criminal Brasileira, juntamente com Luiza Maria de Albuquerque Acioly, in Revista do Ministério Público de Alagoas, Maceió: CCJUR/UFAL, 2007, Janeiro/Junho, N. 18, p. 119-126; Abordagem Penal da Lei Antidrogas: Questões Controvertidas, juntamente com Luiza Maria de Albuquerque Acioly, in Revista do Ministério Público de Alagoas, Maceió: CCJUR/UFAL, 2007, Jul/Dez, N. 19, p. 103-113.