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Usuário: MARCIA DE OLIVEIRA BARROS - Corregedoria Resolução 279 Estadual
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Formulário:
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Ano de Referência:
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2024
Período de Referência:
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SEÇÃO I - IDENTIFICAÇÃO
1.1 Nome do órgão do Ministério Público
1.2 Data da Visita
1.3 Forma de Visita
1.4 Classificação do Estabelecimento visitado
Especifique
1.5 Município(s) e/ou distrito(s) atendido(s) pelo Estabelecimento
SEÇÃO II - ESTRUTURA E HISTÓRICO
2.1 Nome da autoridade responsável pelo estabelecimento militar
2.1.1 Cargo da autoridade militar
2.2 Total de militares no estabelecimento militar
2.2.1 Em atividade operacional
2.2.2 Em atividade administrativa
2.2.3 Em atividade de inteligência
2.2.4 Total do efetivo previsto
2.2.5 Total do efetivo existente
2.3 Total de servidores civis
2.4 Há servidores civis afastados?
2.4.1 Quantos
2.5 Há militares afastados?
2.5.1 Quantos são os militares afastados
2.6 Total de terceirizados
2.7 Há militares vinculados à unidade cedidos a outros órgãos?
2.7.1 Quantos são os militares cedidos
2.8 Quantidade total de viaturas
2.8.1 Quantas são ostensivas
2.8.2 Quantas são descaracterizadas
2.8.3 Quantas estão indisponíveis ou baixadas
2.9 A unidade recebe recursos de origem que não do Estado para aquisição de combustível, conservação de instalações, etc?
2.10 Há permanência de pessoas presas na unidade?
2.10.1 Qual a média, em dias, da permanência em custódia?
2.10.2 Quem exerce atividade de guarda das pessoas presas?
Militares
Policial Penal
Servidor Civil
Terceirizado
Prejudicado
Outros
2.11 Houve inspeção da Corregedoria na unidade Militar nos últimos anos?
2.11.1 Informe qual o ano da última visita
2.12 Há comunicação das prisões por crime militar ao Ministério Público?
MONITORAMENTO POR VÍDEO
2.13 A unidade Militar possui sistema de monitoramento por vídeo?
2.13.1 Quais áreas da unidade Militar são monitoradas por vídeo?
Área destinada à custódia e carceragem
Área destinada à guarda das drogas apreendidas
Área destinada à guarda dos veículos apreendidos
Área destinada à guarda das armas e munições apreendiadas
Área destinada à guarda dos bens, valores e objetos apreendidos
2.13.2 Qual é o tempo, em dias, do armazenamento das imagens?
2.13.3 Nos monitoramentos por vídeo, há realização de backups em relação aos registros?
2.13.3.1 De que maneira a cópia de segurança é produzida
Backup em mídia física
Backup através de servidores remotos
Backup "em nuvem"
Outras formas de backup
Especifique
2.13.4 O acesso ao sistema de armazenamento de vídeo é franqueado ao membro do Ministério Público?
2.13.5 Há previsão de remessa de cópia das imagens ao Ministério Público?
2.13.6 A unidade possui gerador de energia para manter o sistema de armazenamento das imagens?
2.14 É utilizada bodycam na realização da atividade-fim pelos agentes da unidade Militar?
2.14.1 Qual é o tempo, em dias, do armazenamento das imagens?
2.14.2 Há realização de backups em relação aos dados produzidos pelo bodycam?
2.14.2.1 De que maneira a cópia de segurança é produzida
Backup em mídia física
Backup através de servidores remotos
Backup "em nuvem"
Outras formas de backup
Especifique
2.14.3 O acesso ao sistema de armazenamento de vídeos é franqueado ao membro do Ministério Público?
2.14.4 A unidade possui gerador de energia para manter a central de controle em funcionamento permanente?
2.15 As viaturas da unidade militar possuem GPS (Sistema de Posicionamento Global)?
2.15.1 Os GPS são ativados sempre que as viaturas são utilizadas nas operações policiais?
2.15.2 Os dados produzidos pelo GPS são armazenados?
2.15.2.1 Qual o tempo de armazenamento, em dias, dos dados produzidos pelos GPS das viaturas?
2.15.3 Há realização de backups em relação aos dados produzidos pelos GPS?
2.15.3.1 De que maneira a cópia de segurança é produzida
Backup em mídia física
Backup através de servidores remotos
Backup "em nuvem"
Outras formas de backup
Especifique
2.15.4 O acesso ao sistema de armazenamento de dados é franqueado ao membro do Ministério Público?
2.15.5 A unidade possui gerador de energia para manter a central de controle em funcionamento permanente?
2.16 As viaturas da unidade policial possuem câmeras de vigilância integradas?
2.16.1 As câmeras de vigilância são ativadas sempre que as viaturas são utilizadas nas operações policiais?
2.16.2 Os dados produzidos pelas câmeras de vigilância são armazenados?
2.16.2.1 Qual o tempo de armazenamento, em dias, dos dados produzidos pelas câmeras de vigilância?
2.16.3 Há realização de backups em relação às imagens produzidas pelas câmeras de vigilância?
2.16.3.1 De que maneira a cópia de segurança é produzida?
Backup em mídia física
Backup através de servidores remotos
Backup "em nuvem"
Outras formas de backup
Especifique
2.16.4 O acesso ao sistema de armazenamento de vídeos é franqueado ao membro do Ministério Público?
2.16.5 A unidade possui gerador de energia para manter a central de controle em funcionamento permanente?
SEÇÃO III - VITIMIZAÇÃO E LETALIDADE POLICIAL
VITIMIZAÇÃO POLICIAL
3.1 Total de militares afastados da função por participação em confrontos no período de referência
3.2 Total de militares da unidade, no período de referência, vítimas de
3.2.1 Homicídio (consumado ou tentado)
3.2.2 Latrocínio (consumado ou tentado)
3.2.3 Lesão Corporal seguido ou não de morte
3.3 Total de militares da unidade que cometeram suicídio no período de referência
3.4 Total de procedimentos instaurados
3.4.1 Para apuração desses fatos no período de referência
3.4.2 Para apuração desses fatos que foram finalizados no período de referência
3.4.2.1 Com indiciamento
3.4.2.2 Sem indiciamento
LETALIDADE POLICIAL
3.5 Total de mortes decorrentes de intervenção de policiais lotados na unidade no período de referência
3.6 Total de procedimentos instaurados
3.6.1 Para apuração desses fatos no período de referência
3.6.2 Para apuração desses fatos que foram finalizados no período de referência
3.6.2.1 Com indiciamento
3.6.2.2 Sem indiciamento
3.7 Houve comunicação ao Ministério Público no prazo de 24 horas das mortes decorrentes de intervenções policiais ocorridas no período de referência
INSTRUMENTO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO
3.8 São disponibilizados aos policiais da unidade instrumentos de menor potencial ofensivo?
3.8.1 Quais instrumentos de menor potencial ofensivo são disponibilizados
Cassetete| Bastão | Tonfa
Balas de borracha
Spray de agentes lacrimogêneo e similares
Granada de agente lacrimogêneo e similares
Armas de choque elétrico
3.8.2 Outros tipos de instrumentos não listado no item 8.3.1
SEÇÃO IV - FLUXO PROCEDIMENTAL DISCIPLINAR
FLUXO DE ATIVIDADES
4.1 Há um plano de atuação prioritária envolvendo as apurações disciplinares?
4.1.1 Qual é o plano de atuação prioritária?
4.2 Há comunicação das apurações ao Ministério Público?
4.2.1 Em qual momento
Na instauração
Na conclusão
4.3 Há controle dos registros de procedimentos disciplinares?
4.3.1 De que forma os registros são controlados
De forma física
De forma eletrônica
De ambas as formas
4.4 Total de ocorrências disciplinares registradas pela unidade no período de referência
4.4.1 Quantas foram repassadas a outros órgãos de apuração
4.4.2 Quantas foram convertidas em sindicância
4.4.3 Quantas foram convertidas em procedimento administrativo
4.5 Dos procedimentos disciplinares em tramitação na unidade no período de referência
4.5.1 Quantos são sindicâncias
4.5.2 Quantos são procedimentos administrativos
4.5.3 Outros tipos de procedimentos disciplinares
4.5.3.1 Nome
4.5.3.2 Quantidade
4.5.3.3 Nome
4.5.3.4 Quantidade
4.5.3.5 Nome
4.5.3.6 Quantidade
4.5.4 Quantos tramitam há mais de um ano?
4.6 Total de procedimentos disciplinares finalizados no período de referência
4.6.1 Quantos resultam em sanção disciplinar aplicada
4.7 Houve prescrição em procedimentos disciplinares no período de referência?
SEÇÃO V - FLUXO PROCEDIMENTAL PERSECUTÓRIO
INQUÉRITOS POLICIAIS MILITARES
5.1 A unidade registra inquéritos policiais militares?
5.1.1 Há um plano de atuação prioritária envolvendo os inquéritos policiais militares?
5.1.1.1 Qual é o plano de atuação prioritária?
5.1.2 Há controle dos registros dos inquéritos policiais militares?
5.1.2.1 De que forma os inquéritos policiais militares são controlados
De forma física
De forma eletrônica
De ambas as formas
5.1.3 Total de inquéritos policiais militares instaurados no período de referência
5.1.3.1 Do total, quantos foram instaurados por portaria
5.1.3.2 Do total, quantos foram instaurados por flagrante
5.1.3.3 Do total, quantos foram instaurados a partir de requisição do Ministério Público
5.1.4 Total de inquéritos policiais militares em trâmite na unidade na data do preenchimento
5.1.4.1 Do total, quantos estão tramitando de forma eletrônica
5.1.4.2 Do total, quantos estão tramitando de forma física
5.1.4.3 Do total, quantos estão tramitando dentro do prazo originariamente previsto em lei
5.1.4.4 Do total, quantos estão tramitando fora do prazo originariamente previsto em lei
5.1.5 Total de inquéritos policiais militares relatados no período de referência
5.1.5.1 Do total, quantos possuem indiciamento
5.1.5.2 Do total, quantos não possuem indiciamento
5.1.6 Houve auto de prisão sem a instauração de inquérito policial militar no período de referência?
5.1.6.1 Indique quantos autos de prisão foram
5.1.7 Há inquéritos policiais militares em tramitação há mais de 2 anos?
5.1.8 Há controle dos prazos prescricionais nos inquéritos policiais militares?
5.1.8.1 De que forma os prazos prescricionais são controlados?
De forma física
De forma eletrônica
De ambas as formas
TERMOS CIRCUNTANCIADOS
5.2 A unidade lavra termos circunstanciados ?
5.2.1 Total de termos circunstanciados lavrados no período de referência
5.2.1.1 Do total, quantos estão em trâmite há mais de trinta dias
SEÇÃO VI - APREENSÕES E CADEIA DE CUSTÓDIA
6.1 Tem sido possível preservar o local do crime nos casos em que existem vestígios que exigem análise pericial?
6.1.1 Quais são as dificuldade encontradas?
6.2 É possível realizar o envio dos vestígios de forma padronizada para análise pericial?
6.2.1 Quais são as dificuldades encontradas?
APREENSÃO DE DROGAS
6.3 Houve apreensão de substâncias entorpecentes no período de referência?
6.3.1 Número de ocorrências de apreensão de drogas no período de referência
6.3.1.1 *PPL - Área INTERNA do Estabelecimento
6.3.1.1.1 Cocaína
6.3.1.1.1.1 Nº de Ocorrências
6.3.1.1.1.2 Volume (em gramas)
6.3.1.1.2 Crack
6.3.1.1.2.1 Nº de Ocorrências
6.3.1.1.2.2 Volume (em gramas)
6.3.1.1.3 Maconha
6.3.1.1.3.1 Nº de Ocorrências
6.3.1.1.3.2 Volume (em gramas)
6.3.1.1.4 Outros tipos de Drogas
6.3.1.1.4.1 Nº de Ocorrências
6.3.1.1.4.2 Volume (em gramas)
6.3.1.2 *PPL - Área de SEGURANÇA do Estabelecimento
6.3.1.2.1 Cocaína
6.3.1.2.1.1 Nº de Ocorrências
6.3.1.2.1.2 Volume (em gramas)
6.3.1.2.2 Crack
6.3.1.2.2.1 Nº de Ocorrências
6.3.1.2.2.2 Volume (em gramas)
6.3.1.2.3 Maconha
6.3.1.2.3.1 Nº de Ocorrências
6.3.1.2.3.2 Volume (em gramas)
6.3.1.2.4 Outros tipos de Drogas
6.3.1.2.4.1 Nº de Ocorrências
6.3.1.2.4.2 Volume (em gramas)
6.3.1.3 VISITANTES - Área INTERNA do Estabelecimento
6.3.1.3.1 Cocaína
6.3.1.3.1.1 Nº de Ocorrências
6.3.1.3.1.2 Volume (em gramas)
6.3.1.3.2 Crack
6.3.1.3.2.1 Nº de Ocorrências
6.3.1.3.2.2 Volume (em gramas)
6.3.1.3.3 Maconha
6.3.1.3.3.1 Nº de Ocorrências
6.3.1.3.3.2 Volume (em gramas)
6.3.1.3.4 Outros tipos de Drogas
6.3.1.3.4.1 Nº de Ocorrências
6.3.1.3.4.2 Volume (em gramas)
6.3.1.4 VISITANTES - Área de SEGURANÇA do Estabelecimento
6.3.1.4.1 Cocaína
6.3.1.4.1.1 Nº de Ocorrências
6.3.1.4.1.2 Volume (em gramas)
6.3.1.4.2 Crack
6.3.1.4.2.1 Nº de Ocorrências
6.3.1.4.2.2 Volume (em gramas)
6.3.1.4.3 Maconha
6.3.1.4.3.1 Nº de Ocorrências
6.3.1.4.3.2 Volume (em gramas)
6.3.1.4.4 Outros tipos de Drogas
6.3.1.4.4.1 Nº de Ocorrências
6.3.1.4.4.2 Volume (em gramas)
6.3.2 Há local específico no estabelecimento militar para a guarda das substâncias entorpecentes apreendidas?
6.3.2.1 Qual o local ou destino dos entorpecentes apreendidos?
6.3.3 Há periodicidade estabelecida para incineração dos entorpecentes apreendidos pelo estabelecimento militar?
6.3.3.1 Qual é a periodicidade na incineração adotada?
Semanal
Quinzenal
Mensal
Bimestral
Trimestral
Semestral
Anual
Outros
Prejudicado
6.3.3.2 Quais as dificuldades encontradas para realização das incinerações?
6.3.3.3 Há autos circunstanciados das incinerações ?
APREENSÃO DE VEÍCULOS
6.4 Houve apreensão de veículos no período de referência?
6.4.1 Total de carros
6.4.2 Total de motocicletas
6.4.3 Há local específico na unidade policial para a guarda dos veículos apreendidos?
6.4.4 Há veículos apreendidos sendo utilizado por militares ou servidores do estabelecimento militar?
6.4.4.1 Existe autorização judicial que permita o uso do veículo?
6.4.5 Os veículos apreendidos são restituídos aos proprietários?
6.4.5.1 Quantos veículos foram restituídos no período de referência?
6.4.5.2 Quais as dificuldades encontradas para realização das restituições?
6.4.5.3 Em caso de impossibilidade de restituição, há requerimento de alienação antecipada dos veículos no período de referência?
APREENSÃO DE ARMAS E MUNIÇÕES
6.5 Houve apreensão de armas e munições no período de referência?
6.5.1 Total de apreensão de armas de fogo
6.5.2 Total de apreensão de munições
6.5.3 Há local específico no estabelecimento militar para a guarda das armas e munições apreendidas?
6.5.3.1 Qual o destino das armas e munições apreendidas?
6.5.4 Caso as armas de fogo e munições retornem à unidade policial após a perícia, há sua remessa ao Comando do Exército?
As armas de fogo não retornam à unidade policial
Não é realizado remessa das armas ao Comando do Exército
É realizado remessa das armas ao Comando do Exército
6.5.4.1 Qual a periodicidade da remessa das armas
Semanal
Quinzenal
Mensal
Bimestral
Trimestral
Semestral
Anual
Outros
Prejudicado
APREENSÃO DE BENS, VALORES E OBJETOS
6.6 Houve apreensão de bens, valores e objetos no período de referência?
6.6.1 Há registro de entrada e saída de bens, valores e objetos?
6.6.2 Há inventário periódico dos bens, valores e objetos?
6.6.3 Houve bens, valores e objetos subtraídos do interior da unidade?
6.6.4 Os bens, valores e objetos são restituídos aos proprietários?
6.6.4.1 Quantas restituições foram realizadas no período de referência?
6.6.4.2 Quais as dificuldades encontradas para realização das restituições?
6.6.5 Há bens, valores e objetos apreendidos na unidade há mais de doze meses?
SEÇÃO VII - ANÁLISE DETALHADA DA UNIDADE POLICIAL
7.1 Pontos Positivos
7.1.1 Em relação
AOS RECURSOS HUMANOS (SEÇÃO II)
ÀS QUESTÕES ESTRUTURAIS (SEÇÃO II)
À VITIMIZAÇÃO E LETALIDADE POLICIAL (SEÇÃO III)
ÀS ATIVIDADES DISCIPLINARES (SEÇÃO IV)
AOS PROCEDIMENTOS PERSECUTÓRIOS (SEÇÃO V)
ÀS APREENSÕES E CADEIA DE CUSTÓDIA (SEÇÃO VI)
NÃO FOI OBSERVADO PONTOS POSITIVOS
OUTROS
7.1.2 Discorra, em linhas gerais, os pontos positivos
7.2 Pontos Negativos
7.2.1 Em relação
AOS RECURSOS HUMANOS (SEÇÃO II)
ÀS QUESTÕES ESTRUTURAIS (SEÇÃO II)
À VITIMIZAÇÃO E LETALIDADE POLICIAL (SEÇÃO III)
ÀS ATIVIDADES DISCIPLINARES (SEÇÃO IV)
AOS PROCEDIMENTOS PERSECUTÓRIOS (SEÇÃO V)
ÀS APREENSÕES E CADEIA DE CUSTÓDIA (SEÇÃO VI)
NÃO FOI OBSERVADO PONTOS NEGATIVOS
OUTROS
7.2.2 Discorra, em linhas gerais, os pontos negativos
SEÇÃO VIII - CONSIDERAÇÕES FINAIS
8.1 Houve documentos, informações ou procedimentos que não foram franqueados à análise do representante do Ministério Público?
8.1.1 Especificar quais documentos tiveram o seu acesso negado
Documentos
Informações
Procedimentos
8.2 Durante a visita, foram identificados problemas?
8.2.1 Especificar os tipos de problema
Problemas na estrutura física que comprometam a edificação
Problemas na estrutura física para a realização de reconhecimentos de pessoas
Persistência da inexistência de militar designado no estabelecimento militar
Inexistência de condições mínimas de local para apreensão de bens, valores e objetos
Ausência continuada de viaturas ou de outros bens, equipamentos ou instrumentos indispensáveis à atividade-fim
Persistência na ausência de comunicação ao Ministério Público das mortes decorrentes de intervenção policial
Ausência de atendimento biopsicossocial aos militares que se envolveram em ocorrências com resultado letal
8.2.2 Outros tipos de problemas
8.2.3 Tem conhecimento se os problemas referidos foram verificados em períodos anteriores
8.3 Durante a visita, foi identificada a necessidade de adotar alguma providência emergencial?
8.3.1 Especificar a(s) providência(s) emergencial(is)
Reparos estruturais pontuais
Problemas de guarda predial
Fundadas suspeitas de desvio disciplinar militar
Atendimento médico emergencial a presos
Realização de perícia a presos com lesões decorrentes de possíveis agressões, maus tratos ou tortura
8.3.2 Outro(s) tipo(s) de providência(s)
8.3.3 Tem conhecimento se as providências referidas no item anterior foram adotadas em períodos anteriores?
8.4 Em decorrência da visita técnica, houve a necessidade de adoção de alguma providência de âmbito macro?
8.4.1 Especificar a(s) providência(s) macro
Ofício ao órgão centralizador do Ministério Público de tutela coletiva segurança pública
Ofício à Corregedoria-Geral do Ministério Público
Administrativa junto ao Executivo ou Comando-Geral
Encaminhamento à Corregedoria Militar
8.4.2 Outro(s) tipo(s) de providência(s) macro
8.5 A partir da visita técnica, houve a necessidade de adotar providência procedimental?
8.5.1 Especificar a(s) providência(s) procedimental(is)
Juntada de informações obtidas no procedimento de monitoramento de visitas em curso na unidade ministerial, referindo-se ou não a novas situações problemas de sua atribuição
Expedição de ofício à outra unidade do Ministério Público a partir da natureza da situação problema identificada (promotoria especializada, órgão centralizado, Promotoria vinculada a área da situação problema, etc)
Instauração de procedimento investigatório criminal
Instauração de procedimento preparatório ou inquérito civil
Encaminhamento de comunicação da situação problema ao Executivo
Encaminhamento de comunicação da situação problema à Corregedoria ou Comando-Geral da Polícia Militar
8.5.2 Outro(s) tipo(s) de providência(s) procedimental(is)
Processando...
Erros
