Sistema de Resoluções
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SEÇÃO I - IDENTIFICAÇÃO1.1 Nome do órgão do Ministério Público

1.2 Data da Visita

1.3 Forma de inspeção

1.4 Município(s) e/ou distrito(s) atendido(s) pela unidade policial



1.4.2

1.4.3

1.4.4

1.4.5

1.4.6

SEÇÃO II - ESTRUTURA E HISTÓRICO2.1 Nome da autoridade responsável pela unidade pericial

2.1.1 Cargo do responsável pela unidade pericial

Especifique

2.1.2 Data de início da gestão na unidade

2.2 Total de servidores em exercício na unidade pericial

2.2.1 Peritos

2.2.2 Auxiliares de perícia

2.2.3 Servidores Administrativos

2.2.4 Outros

2.3 Total de estagiários:

2.4 Total de terceirizados:

2.5 Há servidores afastados:

2.5.1 Quantos

2.5.1.1 Peritos

2.5.1.2 Auxiliares de perícia

2.5.1.3 Servidores Administrativos

2.5.1.4 Outros

2.6 Há servidores cedidos por outros órgãos à unidade pericial?

2.6.1 Quantos são os servidores cedidos à unidade pericial?

2.7 Há servidores cedidos pela unidade pericial para outros órgãos?

2.7.1 Quantos são os servidores cedidos pela unidade pericial?

2.7.1.1 Peritos

2.7.1.2 Auxiliares de perícia

2.7.1.3 Servidores Administrativos

2.7.1.4 Outros

2.8 Há plantão ininterrupto na unidade pericial?

2.8.1 Há escala de plantão na unidade pericial?

2.8.2 Quantos são os servidores que trabalham nos plantões e quais os seus respectivos cargos:

2.8.2.1 Peritos

2.8.2.2 Auxiliares de perícia

2.8.2.3 Servidores Administrativos

2.8.2.4 Outros

2.8.3 Quais os serviços disponibilizados no plantão?

Exames de Corpo Delito - Lesão Corporal

Exames de Corpo Delito - Cadavérico | Necropsia | Autópsia

Exames de Corpo Delito - Crimes Sexuais

Exames Toxicológico | Entorpecente

Exames de Laboratório Forense | Química | Biologia | Genética | Alcoolemia

Exames de Traumatologia | Radiologia | Odontologia

Exames de Psiquiatria | Psicologia | Psicopatologia

Exames realizados in loco (local do crime ou do delito)

Exames de Armas de Fogo e de Munições | Residuográficos | Balística | Disparo

Exames de Armas Brancas

Exame Papiloscópico | Prosopográfico | Identificação Civil e Criminal

Exame grafotécnico | Documentoscópico

Exames de Informática e de Celulares

Exames de Áudio | Imagem | Vídeo

Exames de Identificação e de Vistoria Veicular

Exames Econômicos | Merceológicos

Exames em Bens e Valores | Objetos | Instrumentos

Outros

Outros

2.9 Houve Inspeção correcional na unidade pericial nos últimos anos?

2.9.1 Informe qual o ano da última visita:

SEÇÃO III - FLUXO PROCEDIMENTAL PERÍCIAS

3.1 Total de perícias realizadas no semestre de referência:

3.1.1 Exames de Corpo Delito - Lesão Corporal

3.1.2 Exames de Corpo Delito - Cadavérico | Necropsia | Autópsia

3.1.3 Exames de Corpo Delito - Crimes Sexuais

3.1.4 Exames Toxicológico | Entorpecente

3.1.5 Exames de Laboratório Forense | Química | Biologia | Genética | Alcoolemia

3.1.6 Exames de Traumatologia | Radiologia | Odontologia

3.1.7 Exames de Psiquiatria | Psicologia | Psicopatologia

3.1.8 Exames realizados in loco (local do crime ou do delito)

3.1.9 Exames de Armas de Fogo e de Munições | Residuográficos | Balística | Disparo

3.1.10 Exames de Armas Brancas

3.1.11 Exame Papiloscópico | Prosopográfico | Identificação Civil e Criminal

3.1.12 Exame grafotécnico | Documentoscópico

3.1.13 Exames de Informática e de Celulares

3.1.14 Exames de Áudio | Imagem | Vídeo

3.1.15 Exames de Identificação e de Vistoria Veicular

3.1.16 Exames Econômicos | Merceológicos

3.1.17 Exames em Bens e Valores | Objetos | Instrumentos

3.1.18 Outros

3.2 Número total de perícias pendentes no semestre de referencia:

3.2.1 Exames de Corpo Delito - Lesão Corporal

3.2.2 Exames de Corpo Delito - Cadavérico | Necropsia | Autópsia

3.2.3 Exames de Corpo Delito - Crimes Sexuais

3.2.4 Exames Toxicológico | Entorpecente

3.2.5 Exames de Laboratório Forense | Química | Biologia | Genética | Alcoolemia

3.2.6 Exames de Traumatologia | Radiologia | Odontologia

3.2.7 Exames de Psiquiatria | Psicologia | Psicopatologia

3.2.8 Exames realizados in loco (local do crime ou do delito)

3.2.9 Exames de Armas de Fogo e de Munições | Residuográficos | Balística | Disparo

3.2.10 Exames de Armas Brancas

3.2.11 Exame Papiloscópico | Prosopográfico | Identificação Civil e Criminal

3.2.12 Exame grafotécnico | Documentoscópico

3.2.13 Exames de Informática e de Celulares

3.2.14 Exames de Áudio | Imagem | Vídeo

3.2.15 Exames de Identificação e de Vistoria Veicular

3.2.16 Exames Econômicos | Merceológicos

3.2.17 Exames em Bens e Valores | Objetos | Instrumentos

3.2.18 Outros

3.3 Quantidade de perícias pendentes

3.3.1 Há mais de 30 dias

3.3.2 Há mais de 180 dias

3.3.3 Há mais de 1 ano

3.4 Quantidade de análise pericial derivada de pedidos efetuados por órgãos ou instituições federais ou de outras unidades da federação?

3.5 Quantidade de análise pericial derivada de pedidos em autos de Procedimentos Investigatórios Criminais do Ministério Público no período de referência?

3.6 Quantidade de laudos realizados por perito ad hoc no período de referência?

REGISTROS GERAIS

3.7 Há controle dos prazos concedidos para conclusão das perícias?

3.7.1 De que forma são controlados os prazos concedidos para conclusão das investigações?

MONITORAMENTO POR VÍDEO

3.8 A unidade possui sistema de monitoramento por vídeo?

3.8.1 Qual é o tempo, em dias, de armazenamento das imagens

3.8.2 Nos monitoramentos por vídeo, há realização de backups em relação aos registros?

3.8.2.1 De que maneira a cópia de segurança é produzida

Backup em mídia física

Backup através de servidores remotos

Backup "em nuvem"

Outras formas de backup



3.8.3 O acesso ao sistema de armazenamento de vídeo é franqueado ao membro do Ministério Público?

3.8.4 A unidade possui gerador de energia para manter o sistema de armazenamento?

SEÇÃO IV - ANÁLISE DETALHADA DA UNIDADE POLICIAL A partir da visita realizada, em comparação com os dados da(s) visita(s) anterior(es), o membro do Ministério Público verificou avanços na solução de problemas?

4.1 Pontos Positivos

4.1.1 Em relação:

AOS RECURSOS HUMANOS (SEÇÃO II)

ÀS QUESTÕES ESTRUTURAIS (SEÇÃO II)

AO FLUXO PROCEDIMENTAL (SEÇÃO III)

NÃO FOI OBSERVADO PONTOS POSITIVOS

OUTROS PONTOS POSITIVOS

4.1.2 Discorra, em linhas gerais, os pontos positivos

4.2 Pontos Negativos

4.2.1 Em relação:

AOS RECURSOS HUMANOS (SEÇÃO II)

ÀS QUESTÕES ESTRUTURAIS (SEÇÃO II)

AO FLUXO PROCEDIMENTAL (SEÇÃO III)

NÃO FOI OBSERVADO PONTOS NEGATIVOS

OUTROS PONTOS NEGATIVOS

4.2.2 Discorra, em linhas gerais, os pontos negativos

SEÇÃO V - CONSIDERAÇÕES FINAIS 5.1 Houve documentos, informações ou procedimentos que não foram franqueados à análise do representante do Ministério Público

5.1.1 Especificar quais documentos tiveram o seu acesso negado

Documentos

Informações

Procedimentos

5.2 Durante a visita, foram identificados problemas?

5.2.1 Especificar os tipos de problema:

Problemas na estrutura física que comprometam a edificações

Problemas na estrutura física para a realização dos exames periciais

Persistência da inexistência de servidor público designado na unidade pericial

Inexistência de condições mínimas de local para acondicionamento de vestígios

Vestígios periciados não destinados

Vestígios sem vinculação procedimental

Aparente desvio de função de servidor(es) da unidade

5.2.2 Outros tipos de problemas:

5.2.3 Tem conhecimento se os problemas referidos foram identificados em períodos anteriores

5.3 Durante a visita, foi identificada a necessidade de adotar alguma providência emergencial?

5.3.1 Especificar a(s) providência(s) emergencial(is):

Reparos estruturais pontuais

Problemas de guarda do prédio

Fundadas suspeitas de desvio disciplinar de servidor(es) da unidade;

5.3.2 Outro(s) tipo(s) de providência(s):

5.3.3 Tem conhecimento se as providências referidas no item anterior forma adotadas em períodos anteriores?

5.4 Em decorrência da visita técnica, houve a necessidade de adoção de alguma providência de âmbito macro?

5.4.1 Especificar a(s) providência(s) macro:

Ofício ao órgão centralizador de segurança pública

Ofício à Corregedoria-Geral do Ministério Público

Administrativa junto ao Executivo ou Delegacia-Geral

Encaminhamento à Corregedoria Policial

5.4.2 Outro(s) tipo(s) de providência(s) macro:

5.5 A partir da visita técnica, houve necessidade de adotar providência procedimental:

5.5.1 Especificar a(s) providência(s) procedimental(is):

Juntada de informações obtidas no procedimento de monitoramento de visitas em curso na unidade ministerial, referindo-se ou não a novas situações problemas de sua atribuição

Expedição de ofício à outra unidade do Ministério Público a partir da natureza da situação problema identificada (Promotoria especializada, órgão centralizado, Promotoria vinculada a área da situação problema, etc)

Instauração de procedimento investigatório criminal

Instauração de procedimento preparatório ou inquérito civil

Encaminhamento de comunicação da situação problema à Secretaria de Segurança Pública do Estado ou outras instituições estaduais

Encaminhamento de comunicação da situação problema à Corregedoria ou Delegacia-Geral da Polícia Civil

5.5.2 Outro(s) tipo(s) de providência(s) procedimental(is):

5.6 Observações Finais | Ementa Conclusiva